DOE 28/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FONTE
ORÇADO
ADICIONADO
ANULADO
SALDO
ATUALIZADO
EMP.
BIMESTRE
EMP. ATÉ
BIMESTRE
SALDO
ORÇAMENTO
10
RECURSOS PROVENIENTES DO FECOP
565.334.284,00
290.857.194,61
245.050.847,97
611.140.630,64
185.353.921,97
585.849.502,06
25.291.128,58
11
COTA-PARTE DA CIDE
68.742.157,00
73.951.386,13
73.951.386,13
68.742.157,00
5.600.643,85
30.545.552,15
38.196.604,85
12
ALIENAÇÃO DE BENS
350.000,00
105.800,00
455.800,00
87.667,00
87.667,00
368.133,00
15
DEPÓSITOS JUDICIAIS - PIMPJ
3.023.206,00
3.023.206,00
146.251,44
2.876.954,56
16
COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
10.994.000,00
67.671.832,62
31.557.216,62
47.108.616,00
21.385.665,43
42.144.771,53
4.963.844,47
29
RECURSOS ARRECADADOS
DA VENDA DE SELOS DE
31.037.578,00
2.664.600,00
41.500,00
33.660.678,00
4.355.103,46
30.783.234,54
2.877.443,46
44
INDENIZAÇÃO PELA EXTRAÇÃO
DO PETRÓLEO, XISTO E
29.901.366,00
25.466.745,28
18.068.722,39
37.299.388,89
10.229.197,79
34.760.456,51
2.538.932,38
46
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
821.494.306,00
576.776.766,85
17.838.496,22
1.380.432.576,63
183.578.584,48
574.130.397,30
806.302.179,33
48
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
924.574.596,00
694.324.265,24
651.238.640,24
967.660.221,00
141.930.301,80
485.442.721,26
482.217.499,74
50
RECURSOS PROVENIENTES
DO FUNDEB
1.008.422.901,00
41.164.352,07
33.021.400,79
1.016.565.852,28
248.358.067,13
1.015.299.328,48
1.266.523,80
51
COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO AOS RECURSOS DO
335.295.842,00
164.145.165,07
79.214.072,45
420.226.934,62
83.352.039,70
408.437.669,17
11.789.265,45
70
RECURSOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS
1.406.470.266,00
801.591.363,86
714.143.219,82
1.493.918.410,04
219.714.939,60
803.930.898,97
689.987.511,07
73
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE
67.896.000,00
50.689.347,99
6.032.765,57
112.552.582,42
19.891.173,12
96.335.652,58
16.216.929,84
76
RECURSOS PROVENIENTES DO FIT
21.340.382,00
11.578.851,33
7.426.061,74
25.493.171,59
3.662.935,87
20.464.639,27
5.028.532,32
79
TRANSFERÊNCIAS AO FUNDO
DE DEFESA CIVIL
27.035.000,00
15.129.198,66
15.129.198,66
27.035.000,00
1.689.983,27
4.034.780,80
23.000.219,20
80
CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS
INTERNACIONAIS
3.966.000,00
2.592.460,00
2.425.000,00
4.133.460,00
1.225.876,36
1.225.876,36
2.907.583,64
82
CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS
935.385.396,00
325.937.636,89
325.614.051,34
935.708.981,55
158.601.503,36
368.655.992,41
567.052.989,14
86
CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS
MUNICIPAIS
2.360.000,00
15.956.134,35
1.096.418,96
17.219.715,39
7.146.718,12
14.875.693,99
2.344.021,40
88
CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PRIVADOS
20.392.218,00
4.432.584,23
910.090,82
23.914.711,41
2.188.022,34
8.150.662,62
15.764.048,79
91
RECURSOS PROVENIENTES DO SUS
803.549.251,00
168.152.561,68
104.172.161,83
867.529.650,85
192.021.872,72
831.807.811,52
35.721.839,33
92
REPASSE FUNDO A FUNDO
38.706.875,00
22.887.274,49
3.088.569,01
58.505.580,48
4.614.248,00
27.062.019,44
31.443.561,04
TOTAL GERAL
28.248.948.797,00
7.222.610.377,44
5.605.655.623,24
29.865.903.551,20
5.903.137.184,89
26.165.036.113,56
3.700.867.437,64
1. Por Entidade
2. Por Programa
3. Por Fonte
4. Por Função
FONTE
ORÇADO
ADICIONADO
ANULADO
SALDO
ATUALIZADO
EMP.
BIMESTRE
EMP. ATÉ
BIMESTRE
SALDO
ORÇAMENTO
01
LEGISLATIVA
645.935.487,00
62.795.941,53
45.300.759,42
663.430.669,11
140.313.646,33
640.872.615,48
22.558.053,63
02
JUDICIÁRIA
1.132.297.816,49
225.693.675,20
120.435.659,71
1.237.555.831,98
234.938.093,04
1.215.340.998,32
22.214.833,66
03
ESSENCIAL À JUSTIÇA
468.621.041,02
78.556.692,38
38.830.545,93
508.347.187,47
107.792.152,26
495.844.037,19
12.503.150,28
04
ADMINISTRAÇÃO
1.598.267.422,97
411.453.722,94
832.633.736,78
1.177.087.409,13
289.698.777,28
1.036.077.370,33
141.010.038,80
06
SEGURANÇA PÚBLICA
2.824.292.506,54
467.079.869,07
382.943.704,02
2.908.428.671,59
551.237.265,40
2.753.910.574,12
154.518.097,47
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
322.512.678,18
78.770.316,40
47.838.547,14
353.444.447,44
71.796.059,04
303.650.755,09
49.793.692,35
09
PREVIDÊNCIA SOCIAL
3.650.758.130,00
360.842.713,39
416.982.562,82
3.594.618.280,57
697.989.616,81
3.560.603.915,81
34.014.364,76
10
SAÚDE
3.897.421.906,48
896.860.924,36
768.065.284,86
4.026.217.545,98
848.470.283,14
3.612.886.485,31
413.331.060,67
11
TRABALHO
69.378.328,23
43.912.031,79
49.341.302,55
63.949.057,47
14.008.118,41
54.849.060,41
9.099.997,06
12
EDUCAÇÃO
3.159.353.889,34
749.574.063,13
409.981.734,90
3.498.946.217,57
768.176.866,36
3.294.078.618,83
204.867.598,74
13
CULTURA
196.068.623,50
49.667.272,31
101.267.396,72
144.468.499,09
31.458.670,08
106.257.910,46
38.210.588,63
14
DIREITOS DA CIDADANIA
771.607.747,39
333.242.659,31
193.852.724,95
910.997.681,75
220.430.992,19
806.627.565,79
104.370.115,96
15
URBANISMO
149.091.890,14
239.387.232,77
88.913.349,09
299.565.773,82
84.095.065,57
201.204.459,19
98.361.314,63
16
HABITAÇÃO
24.137.973,50
48.191.939,47
20.032.954,38
52.296.958,59
9.942.523,91
40.589.636,19
11.707.322,40
17
SANEAMENTO
739.201.648,79
173.320.174,05
155.641.747,62
756.880.075,22
150.590.299,20
306.853.624,10
450.026.451,12
18
GESTÃO AMBIENTAL
244.485.707,13
98.054.562,19
58.991.496,92
283.548.772,40
52.168.389,21
157.960.688,46
125.588.083,94
19
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
72.827.094,48
60.837.000,05
22.665.269,62
110.998.824,91
25.228.854,51
84.306.378,80
26.692.446,11
20
AGRICULTURA
351.546.182,58
177.589.910,74
104.373.117,44
424.762.975,88
97.750.468,94
358.465.124,63
66.297.851,25
21
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
13.649.849,00
9.956.935,39
6.632.543,49
16.974.240,90
6.538.014,93
12.560.935,68
4.413.305,22
22
INDÚSTRIA
75.270.765,84
1.275.630,22
31.284.106,75
45.262.289,31
5.206.441,53
13.638.074,63
31.624.214,68
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
79.336.580,45
61.419.224,80
26.096.550,00
114.659.255,25
35.682.742,13
91.175.363,25
23.483.892,00
24
COMUNICAÇÕES
79.521.221,00
27.127.072,35
30.363.466,40
76.284.826,95
19.189.243,46
63.912.534,13
12.372.292,82
25
ENERGIA
38.752.543,00
1.552.776,98
37.199.766,02
1.166.395,69
3.506.391,49
33.693.374,53
26
TRANSPORTE
1.620.887.745,55
1.670.354.605,58
1.341.906.442,94
1.949.335.908,19
510.001.568,42
1.300.035.800,35
649.300.107,84
27
DESPORTO E LAZER
85.698.681,35
51.351.908,71
53.217.667,00
83.832.923,06
15.679.795,73
47.881.243,32
35.951.679,74
28
ENCARGOS ESPECIAIS
5.677.345.109,00
845.294.299,31
167.250.187,76
6.355.389.220,55
913.586.841,32
5.601.945.952,20
753.443.268,35
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
260.680.228,05
89.259.987,05
171.420.241,00
171.420.241,00
TOTAL GERAL
28.248.948.797,00
7.222.610.377,44
5.605.655.623,24
29.865.903.551,20
5.903.137.184,89
26.165.036.113,56
3.700.867.437,64
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº13/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 13/2019; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Av. Pontes Viera, nº 220 – Bairro São João do Tauape – Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SINDICATO DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS; V - ENDEREÇO: Avenida Borges de Melo, nº
60 – Bairro Aerolândia – Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 13/2019; Nos termos que
constam o Processo nº 10968150/2019; Nos preceitos do art. 40 da Lei Federal nº 13.303/2016.; VII- FORO: Fortaleza / Ceará; VIII - OBJETO: Alteração
do item 18.1 da cláusula décima oitava do Contrato nº13/2019, que passa a ter a seguinte redação: 18.1. A execução contratual será acompanhada e fisca-
lizada pela Sra. Kelly Gonçalves Meira Arruda, especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 40, da
Lei Federal nº 13.303/2016, doravante denominada simplesmente de GESTORA; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: A vigência do presente
instrumento é retroativa a 04 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato Originário
que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 14 de janeiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Raimundo Osman Lima
por Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente da ETICE; Kelly Gonçalves Meira Arruda - Gestora do Contrato e Paulo César Barroso Vieira -
Representante Legal da SINDIÔNIBUS.
Lilian Oliveira de Castro
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
52
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº019 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2020
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