DOE 28/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EIRELI - EPP;  V - ENDEREÇO: RUA CÔNEGO LIMA SUCUPIRA, Nº 
790-A; BAIRRO: SERRINHA; CEP.: 60.741-225; FORTALEZA-CE;  VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo na Lei 
n° 8.666/93, na Comunicação Interna nº 200/2019 advinda da Gerência de 
Suprimento e Patrimônio – GESUP da COGERH, no Aditivo ao Ato Cons-
titutivo da contratada, mormente sua cláusula 1ª, devidamente registrado na 
Junta Comercial do Estado do Ceará e tudo mais o que consta do Processo 
Administrativo protocolado sob o n° 11602133/2019/COGERH, parte inte-
grante deste instrumento independentemente de transcrições;  VII- FORO: 
Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade 
alterar a razão social da empresa contratada mediante o Contrato nº 
027/2018, cujo o objeto consiste no Serviço de locação de veículos leves, sob 
o regime de locação fixa para atender a demanda operacional da COGERH, de 
JPB RENTAL EIRELI – EPP para ÁGIL RENTAL – ERELI;  IX - VALOR 
GLOBAL: Sem repercussão financeira;  X - DA VIGÊNCIA: De 02/01/2020 
até 02/05/2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas 
as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 027/2018/
COGERH, ora aditado;  XII - DATA: 02/01/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
João Lúcio Farias De Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE 
e Vládia Lima Netto Brandão / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DA SAÚDE 
O (A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto N°30,086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei N°9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARIA DUCE TEIXEIRA 
GONZAGA, matrícula 40003819, do Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a 
partir de 01 de Outubro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, .
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O (A ) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com 
o art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de 
maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 33.381 de 03 de Dezembro 
de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Dezembro de 2019 
, RESOLVE NOMEAR, FERNANDA FRANCA CABRAL, ocupante 
do cargo/função/emprego d e farmacêutico, matrícula 19525009, lotado(a) 
no órgão SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão 
de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data de publicação. SECRETARIA 
DA SAÚDE, Fortaleza, 22 de janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O (A ) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com 
o art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de 
maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 33.381 de 03 de Dezembro 
de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Dezembro de 2019 
, RESOLVE NOMEAR, RAIMUNDA FELIX DE OLIVEIRA, ocupante 
do cargo/função/emprego de PSICÓLOGO, matrícula 0104973, lotado(a) no 
órgão Prefeitura Municipal de Horizonte, para exercer o Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, 
a partir da data de publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, .
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O (A ) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com 
o art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de 
maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 33.381 de 03 de Dezembro 
de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Dezembro de 
2019 , RESOLVE NOMEAR, ADRIANO RODRIGUES DE SOUZA, 
ocupante do cargo/função/emprego d e eNFERMEIRO, matrícula 5561101, 
lotado(a) no órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão 
de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data de publicação. SECRETARIA 
DA SAÚDE, Fortaleza, .
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O (A) SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.381, de 03 de 
Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)ANTONIA 
LIRA DO REGO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAS-5, integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 02 de 
Janeiro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 22 de janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O (A) SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.381, de 03 de 
Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)ALEXANDRA 
GUERREIRO TAVARES, para exercer o Cargo de Direção e Assessora-
mento de provimento em comissão d e Chefe de Centro, símbolo DAS-6, 
integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, 
a partir de 02 de Janeiro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 
22 de janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0003/2020 - SESA - O (A ) SECRETÁRIO DA SAÚDE, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº33.381, de 03 
de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR, ADRIANO RODRIGUES 
DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, 
símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Políticas de 
Saúde Mental, Alcool e Outras Drogas, unidade administrativa integrante 
da Estrutura organizacional deste orgão.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0010/2020 - SESA - O (A ) SECRETÁRIO DA SAÚDE, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº33.381, de 03 
de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR, RAIMUNDA FELIX DE 
OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coorde-
nador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Políticas 
Intersetoriais, unidade administrativa integrante da Estrutura organizacional 
deste Órgão.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0060/2020 - SESA - O (A ) SECRETÁRIO DA SAÚDE, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.381 de 04 de 
Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) ALEXANDRA 
GUERREIRO TAVARES, ocupante do cargo de provimento em comissão 
de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, para ter exercício no(a), Centro Admi-
nistrativo e Financeiro, unidade administrativa integrante da Estrutura orga-
nizacional deste Órgão.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0062/2020 - SESA - O (A ) SECRETÁRIO DA SAÚDE, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.381 de 04 
de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) ANTONIA 
LIRA DO REGO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe 
de Setor, símbolo DAS-5, para ter exercício no(a), Setor de Serviço Social 
(Seses-HGF), unidade administrativa integrante da Estrutura organizacional 
deste Órgão.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0070/2020 - SESA - O (A ) SECRETÁRIO DA SAÚDE, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº33.381, de 03 
de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR, FERNANDA FRANCA 
CABRAL, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, 
símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Políticas de 
Assistência Farmacêutica, unidade administrativa integrante da Estrutura 
organizacional deste Órgão.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº019  | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2020