DOE 28/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ADITAMENTO Nº02/2020 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1633/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0460/2019
Aos 08 (oito) dias do mês de janeiro de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, representado 
pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e 
inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00 residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 00264762/2019, 
e com fundamento nos arts. 35 e 36 do Decreto Estadual nº 33.326 de 29 de outubro de 2019, resolve fazer aditamento excluindo da Ata de Registro de 
Preços nº 1633/2019 – Pregão Eletrônico nº 0460/2019, a Empresa CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
nº 26.436.406/0001-05 e homologar os itens 1 e 3 para a empresa POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.881.877/0001-64, representada pela sra. Flávia de Souza Torres, portadora da célula de identidade nº 29.795.616-4 e CPF nº 
293.224.318-73, conforme a seguir:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QTD
VR UNIT.
VR TOTAL
1
AVENTAL CIRÚRGICO ESTÉRIL PARA USO ÚNICO, GRAMATURA MÍNIMA 40G/M². MEDIDAS ( A X L ) : 110 
a 120CM X 150 a 160CM. CONFECCIONADO EM TRÊS CAMADAS DE NÃO TECIDO 100% POLIPROPILENO 
(SMS) COM BFE NO MÍNIMO 95%. IMPERMEÁVEL NAS ÁREAS DOS BRAÇOS E TÓRAX ( NO MÍNIMO ATÉ A 
CICATRIZ UMBILICAL) NÃO POROSO, REPELENTE A LÍQUIDOS E FLUIDOS CORPORAIS, COM BARREIRA DE 
PROTEÇÃO ANTIMICROBIANA INCLUINDO VÍRUS, COM FECHAMENTO EM TRANSPASSE LATERAL TIPO 
OPA. MANGA LONGA, ANATÔMICA, ACABAMENTO DO PUNHO EM TECIDO DE MALHA, COM TIRAS PARA 
FECHAMENTO INTERNO E EXTERNO, ACOMPANHADO DE TOALHA DE NÃO TECIDO ABSORVENTE PARA 
SECAGEM DAS MÃOS. EMBALADO INDIVIDUALMENTE ( AVENTAL + TOALHA ) EM DUPLA EMBALAGEM QUE 
PERMITA ABERTURA E TRANSFERENCIA ASSEPTICA. QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA 
EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRESENTAR 
LAUDO DE BARREIRA ANTIMICROBIANA, INCLUSIVE VIRAL. APRESENTAÇÃO EM UNIDADE (AMPLA DISPUTA)
UND
31.650
R$ 12,00
R$ 379.800,00
3
AVENTAL CIRÚRGICO ESTÉRIL PARA USO ÚNICO, GRAMATURA MÍNIMA 40G/M². MEDIDAS ( A x L ) : 140CM 
(+/- 5CM) X 170CM (+/- 5CM). CONFECCIONADO EM TRÊS CAMADAS DE NÃO TECIDO 100% POLIPROPILENO 
(SMS),COM BFE NO MÍNIMO 95%. IMPERMEÁVEL NAS ÁREAS DOS BRAÇOS E TÓRAX( NO MÍNIMO ATÉ A 
CICATRIZ UMBILICAL) NÃO POROSO, REPELENTE A LÍQUIDOS E FLUIDOS CORPORAIS, COM BARREIRA DE 
PROTEÇÃO ANTIMICROBIANA INCLUINDO VÍRUS, COM FECHAMENTO EM TRANSPASSE LATERAL TIPO 
OPA. MANGA LONGA, ANATÔMICA, ACABAMENTO DO PUNHO EM TECIDO DE MALHA, COM TIRAS PARA 
FECHAMENTO INTERNO E EXTERNO, ACOMPANHADO DE TOALHA DE NÃO TECIDO ABSORVENTE PARA 
SECAGEM DAS MÃOS. EMBALADO INDIVIDUALMENTE ( AVENTAL + TOALHA ) EM DUPLA EMBALAGEM 
QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERENCIA ASSEPTICA. QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA. -APRESENTAR LAUDO DE BARREIRA ANTIMICROBIANA, INCLUSIVE VIRAL. APRESENTAÇÃO 
EM UNIDADE.(AMPLA DISPUTA)
UND
36.975
R$ 11,00
R$ 406.725,00
VALOR TOTAL
R$ 786.525,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
REPRESENTANTE DA EMPRESA
POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0131/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: REGIFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA- EPP; III – OBJETO: Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20191358 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 09703521/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA REGI-
FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP; ITEM: 01; DESCRIÇÃO: PROTETOR DE CABELOS FEMININO (TOUCA), 
DESCARTÁVEL, 45 CM DE DIÂMETRO, CONFECCIONADA EM TECIDO NÃO TECIDO, COM COSTURA DUPLA DE ELÁSTICO POR TODA 
A VOLTA, GRAMATURA 14 GR/M2. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO EM UNIDADE;(AMPLA DISPUTA); UND: UND; QUANT: 8.163.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0507; ITEM: 02; 
DESCRIÇÃO: PROTETOR DE CABELOS FEMININO (TOUCA), DESCARTÁVEL, 45 CM DE DIÂMETRO, CONFECCIONADA EM TECIDO NÃO 
TECIDO, COM COSTURA DUPLA DE ELÁSTICO POR TODA A VOLTA, GRAMATURA 14 GR/M2. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM COLETIVA 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO EM UNIDADE;(COTA RESERVADA) UND: 
UND; QUANT: 2.721,000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0507; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1358/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 21/01/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 056/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: PRONTOCÁRDIO SERVIÇOS MÉDICOS 
HOSPITALARES S/A. OBJETO: Prestar serviços especializados para a prestação de serviços de assistência de cirurgia cardiovascular e procedimentos 
relacionados ofertados pela iniciativa privada na modalidade hospitalar, a serem integrados na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde 
prestados à população própria e de referência do Estado do Ceará, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, conforme estabelecida nas Portarias 
GM/MS nº 1.034/2010, nº 3.390/2013, nº 3.410/2013, nº 2.839/2014 e nº 2.215/2015, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei n. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, acordam celebrar o 
presente instrumento mediante as cláusulas e condições FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 7.320.000,00 (SETE MILHÕES, TREZENTOS E VINTE MIL) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DATA DA 
ASSINATURA: 22/01/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Cristiane Melo Nogueira de Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº019  | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2020