DOE 28/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 57/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPI-
TALARES S.A., - HOSPITAL MONTE KLINIKUM. OBJETO: serviços especializados para a prestação de serviços de assistência de cirurgia cardio-
vascular e procedimentos relacionados ofertados pela iniciativa privada na modalidade hospitalar, a serem integrados na rede regionalizada e hierarquizada 
de ações e serviços de saúde prestados à população própria e de referência do Estado do Ceará, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, caput, da Lei n. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 7.895.000,00 (SETE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DATA DA ASSINATURA: 22/01/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota SIGNATÁRIOS: 22/01/2020 - João José 
Aquino Machado e Maria Beatriz Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 015, 22/01/2020, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1874/2019. Onde se lê: Pregão Eletrônico - 
2019/0456 Processo Viproc nº 00395085/2019. Leia-se: Pregão Eletrônico - 2019/1254 Processo Viproc nº 07852210/2019. Fortaleza/CE, 23 de jeneiro de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL 
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, 
de 13/12/17, tendo em vista o que consta do Processo nº 11460819/2019 e de acordo com o artigo 63, inciso I, da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE 
EXONERAR A PEDIDO o servidor RAFAEL DE LIMA FIGUEIREDO, matrícula nº 404.898-1-9, do cargo de Inspetor de Polícia Civil, Classe C, Nível 
V, Grupo Ocupacional Atividade de Polícia Judiciária, lotado na Superintendência da Polícia Civil da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, a 
partir de 25.12.2019.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, 
de 13/12/17, tendo em vista o que consta do Processo nº 11104150/2019 e de acordo com o artigo 63, inciso I, da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE 
EXONERAR A PEDIDO o servidor FERNANDO DE CASTRO VEIGA, matrícula nº 301.043-1-5, do cargo de Delegado de Polícia Civil de 1ª Classe, 
Grupo Ocupacional Atividade de Polícia Judiciária, lotado na Superintendência da Polícia Civil da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, a partir 
de 09.12.2019.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL no uso de suas Atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, 
de 13/12/17, tendo em vista o que consta do Processo nº 07651982/2019 e de acordo com o artigo 63, inciso I, da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE 
EXONERAR A PEDIDO o servidor SERGIO DA SILVA MAIA JUNIOR, matrícula nº 300.852-1-3, do cargo de Delegado de Polícia Civil de 1ª Classe, 
Grupo Ocupacional Atividade de Polícia Judiciária, lotado na Superintendência da Polícia Civil da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, a partir 
de 30.08.2019.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) JESSICA GOMES AGUIAR, 
matrícula 3005461X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Delegado Adjunto I, símbolo DAS-4, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, a partir de 17 de Janeiro de 2020. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, 
Fortaleza, 17 de janeiro de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado 
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso II, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) NEIRIJANE DA SILVA 
DAMASCENO, matrícula 30088212, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Chefe de Seção, símbolo DAS-8, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, a partir de 17 de Janeiro de 2020. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA 
CIVIL, Fortaleza, 17 de janeiro de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ADRIA OLIVEIRA MOTA, matrícula 
30119002, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Chefe de Seção, símbolo DAS-8, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, a partir de 17 de Janeiro de 2020. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 17 de 
janeiro de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº019  | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2020