DOE 28/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, através da Secretaria Municipal de Saúde, faz publicar o AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº SRP PE2019/052SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, cujo objeto é a
Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais Contratações para Aquisição de Material Odontológico destinados
atender as necessidades da Rede Municipal de Atenção Básica, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quixadá,
tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante do Anexo I do Edital. Tornam Público que fica Homologado o processo
supracitado em favor das seguintes empresas: 01. PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, inscrita sob nº CNPJ: 09.485.574/0001-71, com o
valor total de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) para o lote 01; 02. PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA ME, inscrita sob nº CNPJ:
19.659.691/0001-68, com o valor total de R$ 35.189,76 (trinta e cinco mil, cento e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), para os lotes 02 e 03;
03. MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita sob nº CNPJ: 05.199.870/0001-55, com o valor total
de R$ 69.699,99 (sessenta e nove mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), para o lote 04; 04. ORTOMED COMERCIO
DE ARTIGOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS EIRELI, inscrita sob nº CNPJ: 14.015.581/0001-40, com o valor total de R$ 165.199,94 (cento e
sessenta e cinco mil, cento e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), para os lotes 05,06,07,08,10 e 11 e 05. ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP.
E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, inscrita sob nº CNPJ: 30.082.076/0001-74, com o valor total de R$ 41.996,40 (quarenta
e um mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), para lote 09. Juliana Capistrano Câmara - Secretária Municipal de Saúde. Prefeitura
Municipal de Quixadá-Ce, em 24 de janeiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretária de Educação do Município de Quixadá, em cumprimento à Ratificação procedida, faz publicar
o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: Processo nº.DP2020/001SME; Fundamento
legal: Artigo 14, § 1º da Lei Federal nº 11.947/2009, combinado com Artigo 20 e 24, § 1º da Resolução/CD/FNDE nº 26/2013; Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para composição da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de interesse da Secretaria de Educação do
Município de Quixadá, em conformidade com o Projeto Básico; Autoridade Responsável pela Ratificação: Ligia Maria Saraiva do Nascimento - Secretária
de Educação; Favorecido: 01. Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha - Coopvale e 02. Cooperativa de Produção Agropecuária e
Serviços Santa Barbara Ltda; Prazo de Execução: até 31 de dezembro de 2020; Valor Estimado: R$ 416.312,64 (Quatrocentos e dezesseis mil, trezentos e
doze reais e sessenta e quatro centavos); Fonte de Recursos e Dotação: Recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2020
da Secretaria de Educação do Município de Quixadá classificado sob o código: 08.01.12.365.0101.2.035 (PAE-Creche); 08.01.12.365.0101.2.036 (PAE-
Pré-Escolar); 08.01.12.361.0101.2.024 (PAE-Ensino Fundamental); 08.01.12.367.0101.2.044 (PAE-Educação Especial); 08.01.12.366.0101.2.040
(PAE-EJA); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: FNDE/Próprios.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Educação do Município de Independência, torna público o Extrato dos
Contratos, resultante da Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 12.003/2019, a saber: Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: aquisição
de gêneros alimentícios, para o fornecimento da merenda escolar do Município de Independência-CE, através da Secretaria de Educação. Contratados: JR
Maia Neto Comercial – ME, Valor Global R$ 167.711,88 (cento e sessenta e sete mil setecentos e onze reais e oitenta e oito centavos); A M S Comercial
EIRELI – ME, Valor Global R$ 37.310,30 (trinta e sete mil trezentos e dez reais e trinta centavos); AS Rodrigues Industria e Comercio de Polpa de Frutas
ME, Valor Global R$ 27.948,00 (vinte e sete mil novecentos e quarenta e oito reais); Cosma Silva Oliveira ME, Valor Global R$ 336.376,24 (trezentos e
trinta e seis mil trezentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos); F. Roumes R. de Aguiar – EPP, Valor Global R$ 57.497,40 (cinquenta e sete mil
quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta centavos); SW de Lima Cardoso ME, Valor Global R$ 151.525,55 (cento e cinquenta e um mil quinhentos e
vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Prazo de Vigência: da data de assinatura até 31 de dezembro de 2020. Assina pelo Contratante: Francisca
Francilurdes Vieira. Assina pelas Contratadas: Jaime Rodrigues Maia Neto; Artenia Mara dos Santos; Cosma Silva Oliveira; Ronny Welison Cabral da Silva;
Sergio Wilker de Lima Cardoso. Independência – Ce, 03 de janeiro de 2020. Francisca Francilurdes Vieira Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jati - Termo de Compromisso e Posse da Prefeita. Aos vinte e um dias do mês de Outubro do ano de dois mil
e dezenove, nesta Cidade de Jati, Estado do Ceará, na sede da Câmara Municipal, em sua sala de sessões, presentes o Senhor Ronivaldo Antônio de Souza,
Presidente da Câmara e demais Vereadores que esta subscrevem, comigo, Secretário Francisco Alves de Medeiros, compareceu a Senhora Maria de Jesus
Diniz Nogueira, Prefeita deste Município, ao qual depois de apresentado decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça o Senhor Presidente deferiu o
compromisso regimental, convidando-o a prestar o seguinte compromisso: “Prometo cumprir a Constituição Federal, Estadual, a Lei Orgânica Municipal,
observar as leis, servir com lealdade e dedicação ao povo e promover o bem geral, pelo progresso do Município.” Prestado, de Pé, o referido juramento, o
Senhor Presidente a Sr.ª Maria de Jesus Diniz Nogueira empossado no cargo de Prefeita deste Município de Jati-Ceará. Para constar lavrou-se o presente
Termo Especial, que subscrevo e vai assinado pelo o Senhor Presidente, pela Prefeita recém empossada e pelos demais Vereadores presentes, Eu Francisco
Alves de Medeiros. 1° Secretário da Câmara Municipal de Jati-Ceará, o escrevi. Ronivaldo Antônio de Souza - Presidente da Câmara Municipal de
Jati-Ce. Euler Silva Santiago - Vice-Presidente. Francisco Pereira Gomes - 2º Secretário. Cícero Nunes Diniz - Vereador. Osvaldo Freitas - Vereador.
Maria de Jesus Diniz Nogueira - Prefeita empossada. Francisco Alves de Medeiros - 1º Secretário. José Wilse Campos Pereira - Vereador. Marcelo
José de Oliveira - Vereador. Valma Maria Gomes da Silva - Vereadora.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Aviso de Extrato de Contrato / Pregão Eletrônico n.º 01/2019-PE-SEDUC. Contratante:
Secretaria de Educação. Contratada: A M S Comercial EIRELI ME, F. Roumes R. de Aguiar EPP e Cosma Silva Oliveira ME e Objeto: fornecimento
de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para os alunos do Ensino Infantil e Ensino Fundamental do Município de Varjota. Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico nº 01/2019-PE-SEDUC. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02 E 8666/93 e suas alterações posteriores. Lotes: A M S
Comercial EIRELI ME, Lote 1 - Leite, Derivados e Formulados: R$ 271.131,00 (Duzentos e Setenta e Um Mil, Cento e Trinta e Um Reais); F. Roumes R.
de Aguiar EPP, Lote 2 - produtos de mercearia: R$ 226.978,75 (Duzentos e Vinte e Seis Mil, Novecentos e Setenta e oito Reais e setenta e cinco Centavos);
Cosma Silva Oliveira ME, Lote 3 - carnes e enlatados: R$ 103.975,00 (Cento e Três Mil, Novecentos e Setenta e Cinco Reais). Fonte de Recursos: Convênio
celebrado entre PNAC, mais educação, PNAP, PNAEF, EJA e a Prefeitura Municipal de Varjota. Dotações Orçamentárias: 06.01.12.365.0335.2.017 -
PNAC; 06.01.12.365.0335.2.018 - PNAP; 06.01.12.361.0335.2.015 - PNAEF; 06.01.12.366.0335.2.019 - EJA; 06.01.12.361.0335.2.016 - Mais Educação
Elemento de Despesa nº 33.90.30.00, Vigência: O Contrato resultante da presente Licitação terá um prazo de vigência até 31 de dezembro de 2020. Foro:
Comarca de Varjota-CE. Data da Assinatura: 08 de janeiro 2020. Signatários: José Edberg Caxias Gomes; Artenia Mara dos Santos, Francisco Roumes
Rodrigues de Aguiar e Cosma Silva Oliveira - Contratante. Prefeitura Municipal de Varjota-CE - Contratado: A M S Comercial EIRELI ME, F. Roumes R.
de Aguiar EPP e Cosma Silva Oliveira ME. Varjota-CE, 08 de janeiro 2020. Francisco Falb Lira Lopes - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapiúna – Extrato de Adjudicação e Homologação. A Prefeitura Municipal de Itapiúna-CE, torna público
através do Exmo. Sr. Francisco de Assis Martins, Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano, o Termo de Adjudicação e Homologação
do procedimento licitatório, TOMADA DE PREÇOS Nº 11.20.01/2019, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Executar
Serviços de Recuperação da Estrada Vicinal que liga a sede ao Assentamento Estadual São José/Alívio no Município de Itapiúna/CE, conforme
CV 882290/2018 – INCRA, conforme projeto básico/termo de referência em anexo ao edital. empresa vencedora: Compacta Engenharia, Locações
e Serviços ltda - ME, CNPJ sob o nº 06.281.945/0001-05. Valor Global: R$ 1.051.317,54 (Hum Milhão, Cinquenta e Um Mil, Trezentos e Dezessete
Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). Itapiúna/CE, 27 de Janeiro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapiúna – EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 11.19.01/2019. Contratante:
Município de Itapiúna – Secretaria de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano. Contratada: Compacta Engenharia, Locações e Serviços Ltda - ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 06.281.945/0001-05. Objeto: Contratação de Empresa especializada para Executar Serviços de Requalificação Urbanística
do Espaço no Centro da Cidade, na Área de Entorno das Ruas Major Toscano de Brito, Boticário Manoel Caldas e São Francisco no Município de
Itapiúna – PT 1053399-45 – Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico/termo de referência em anexo ao edital. Modalidade
de Licitação: Tomada de Preços Nº 11.19.01/2019. Fundamento Legal: Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global: R$ 247.175,35
(Duzentos e Quarenta e Sete Mil, Cento e Setenta e Cinco Reais e Trinta e Cinco Centavos). Dotação Orçamentária: 0901.15.451.0284.1.014. Vigência:
até 26 (vinte e seis) de Maio de 2020. Foro: Comarca de Itapiúna - Ceará. Data da Assinatura: 27/01/2020. Signatários: Francisco de Assis Martins -
Secretário de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano; e Paulo Cesar Lemos Dourado – Sócio Diretor da Empresa. Itapiúna-CE, 27 de Janeiro de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº019 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2020
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