DOE 28/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapiúna – Extrato de Adjudicação e Homologação. A Prefeitura Municipal de Itapiúna-CE, torna público
através do Exmo. Sr. Francisco de Assis Martins, Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano, O Termo de Adjudicação e Homologação
do procedimento licitatório, TOMADA DE PREÇOS Nº 11.19.01/2019, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Executar Serviços
de Requalificação Urbanística do Espaço no Centro da Cidade, na Área de Entorno das Ruas Major Toscano de Brito, Boticário Manoel Caldas e
São Francisco no Município de Itapiúna – PT 1053399-45 – Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme Projeto Básico/Termo de Referência
em Anexo ao Edital. Empresa Vencedora: Compacta Engenharia, Locações e Serviços Ltda - ME, CNPJ sob o nº 06.281.945/0001-05. Valor Global: R$
247.175,35 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil, Cento e Setenta e Cinco Reais e Trinta e Cinco Centavos). Itapiúna/CE, 27 de Janeiro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.01.27.2-TP. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacoti/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13
de fevereiro de 2020, às 11:30hs, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento MENOR PREÇO, tombado sob o
nº 2020.01.27.2-TP, com fins a Contratação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria Tributária e Financeira,
compreendendo a Execução de Trabalhos Visando à Recuperação de Receitas, Tributárias ou não, junto aos Contribuintes do Ramo da Atividade
Econômica de Telefonia (Inclusive Torres de Telefonia, ERB´S), Grandes Obras e Bancos, junto ao Município de Pacoti, conforme projeto básico em
anexo, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Av. Coronel José Cícero Sampaio, Nº 663, Centro - Pacoti/CE. Maiores informações no
endereço citado, pelo Fone: 085 3325-1410, no horário de 08:00h às 12:00h. Vinícius Carmichael Jucá Cambé – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.01.27.1-TP. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacoti/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 de
fevereiro de 2020, às 09:00hs, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento MENOR PREÇO, tombado sob
o nº 2020.01.27.1-TP, com fins a Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo de Estrada Vicinal Conectando a CE-065 a Localidade de
Macapá, no Município de Pacoti/CE, conforme projeto básico em anexo, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Av. Coronel José
Cícero Sampaio, Nº 663, Centro – Pacoti/CE. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: 085 3325-1410, no horário de 08:00h às 12:00h. Vinícius
Carmichael Jucá Cambé – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de São Benedito - Aviso de Licitação. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012701.2020. MENOR
PREÇO. A Câmara Municipal São Benedito, através de sua Comissão Permanente de Licitação, mediante Pregoeiro designado, torna público para
conhecimento dos interessados, que no dia 10 de Fevereiro de 2020, realizará às 15h:00min, credenciamento para Pregão Presencial Nº 012701.2020 e
recebimento dos envelopes contendo habilitações e propostas de preços que tem por objeto: item 01- O Serviços de Edição de Imagens e divulgação em
veículos de radiodifusão, Radio FM, em carro de som volante; rádios centro; item 02 – Serviço de Filmagens e fotografias profissionais das ações do Poder
Legislativo do Municipal, na sede e itinerantes dentro do Municipio, junto Poder Legislativo de São Benedito - CE. Os interessados poderão adquirir o
edital, no endereço eletrônico www.tce.ce.gov.br ou no endereço Praça 25 de Novembro,s/nº, Prédio da Câmara - Centro São Benedito - CE, na CPL, no
horário de expediente das 08:00hs às 12hs.São Benedito - CE, 27 de Janeiro de 2019. Paulo Victor de Araújo Jorge /Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 19.06.17/ARP, referente ao Pregão Eletrônico Nº
19.06.17/PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Água Adicionada de
Sais Minerais e Vasilhames destinados à Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca. Assinatura da Ata: 22/01/2020. Vigência: 12 (doze)
meses a contar da assinatura. Empresas adjudicadas e homologadas: CMC OLIVEIRA BARROSO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.379.211/0001-45,
vencedora com o valor global estimado de R$ 35.280,00 (trinta e cinco mil, duzentos e oitenta reais). As atas com os preços e demais especificações
encontram-se disponibilizadas para consulta no Governo Municipal de Itapipoca no setor de Licitações. Leonardo Bricio Viana Severiano - Pregoeiro
Oficial. Itapipoca – CE, 27 janeiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Processo: Tomada de Preços Nº 2020.01.22.003. Origem: Secretaria de
Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. A Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço Global, em sessão pública
às 10h do dia 13/02/2020 (quinta-feira), visando contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia elétrica para elaborar perícias
nos cálculos dos valores de potência e consumo de energia dissipada nos equipamentos auxiliares das lâmpadas instaladas na rede de iluminação pública
faturada por estimativa de consumo, relativo ao Processo nº 2020.01.22.003. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no Setor de Licitações | Avenida Coronel Correia, nº 1073 – Parque Soledade – Caucaia/CE, ou ainda,
pelo telefone: (85) 3342.0545. Caucaia/CE, 27 de janeiro de 2020. Ana Paula Lima Marques - Presidente Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Processo: Concorrência Pública Nº 2020.01.23.002. Origem: Secretaria
de Educação, Ciência e Tecnologia. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo Menor Preço Global, em sessão pública às 10h
do dia 03/03/2020 (terça-feira), visando Registro de Preços visando futuros e eventuais serviços de telecomunicações para a implementação, operação e
manutenção de links de acesso, síncrono e dedicado à internet, em diversas velocidades, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07
(sete) dias da semana, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia de Caucaia/CE, relativo ao Processo nº 2020.01.23.002. O
Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no Setor de Licitações | Avenida
Coronel Correia, nº 1073 – Parque Soledade – Caucaia/CE, ou ainda, pelo telefone: (85) 3342.0545. Caucaia/CE, 27 de janeiro de 2020. Ana Paula Lima
Marques - Presidente Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado de Julgamento da Chamada Pública Nº 2019.11.20.001 - Processo Administrativo Nº
2019.11.20.001 – SEAD. O Município de Caucaia/CE, torna público aos interessados, em especial aos participantes da Chamada Pública nº 2019.11.20.001,
o Resultado da análise dos documentos, considerando os fatores de julgamento previstos em Edital. A Comissão instituída através da Portaria nº 579/2019
resolveu: Empresas Credenciadas: Odontoart Planos Odontológicos LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 03.187.913/0001-57; e Hapvida Assistência
Médica LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 63.554.067/0001-98. Empresas Não Credenciadas: Odonto Nacional S/S LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob
o nº 01.867.792/0001-69, estabelecida na Rua do Espinheiro, 160 – Graças – CEP B52.020-213 – Recife/PE; Odontoprev S.A (Odonto System), inscrita no
CNPJ(MF) sob o nº 58.119.199/0001-76. Fica então aberto o prazo para interposição de recursos até 05 (cinco) dias úteis, conforme disposto na cláusula
9 do Instrumento Convocatório. As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta no endereço
Rua Coronel Correia, 1073 – Parque Soledade. Caucaia/CE, 24 de janeiro de 2020. Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos,
Segurança Urbana e Cidadania.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Processo: Tomada de Preços Nº 2020.01.22.004. Origem: Secretaria de
Finanças, Planejamento e Orçamento. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. A Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço Global, em sessão pública às 10h do dia
14/02/2020 (sexta-feira), visando serviços de assessoramento, preparação e contratação da operação de crédito do Programa Nacional de Apoio à Gestão
Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM, através da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento de Caucaia/CE,
relativo ao Processo nº 2020.01.22.004. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores
informações no Setor de Licitações | Avenida Coronel Correia, nº 1073 – Parque Soledade – Caucaia/CE, ou ainda, pelo telefone: (85) 3342.0545. Caucaia/
CE, 27 de janeiro de 2020. Ana Paula Lima Marques - Presidente Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº019 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2020