DOE 28/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Resultado de Julgamento de Propostas - Tomada de Preços nº 1812.01/2019-SME. Cujo objeto é
a contratação de empresa para execução de fundação em concreto armado e cobertura em estrutura metálica para a quadra da Barra do Município de Fortim,
através da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da análise das
propostas da seguinte forma: Empresas Classificadas: 01. Sertão Construções Serviços e Locações LTDA - ME; 02. Locos Locações e Construções EIRELI
– ME. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos
interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.tce.ce.gov.br, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php e no horário de 08:00 às 14:00hs, no setor
de licitação. Fortim – 27 de janeiro de 2020. Aurelita Martins da Silva Lima -Presidente/CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 2020.01.22.001 (001/2020) - Origem:
Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de solução completa e integrada de
monitoramento de ações e serviços de saúde, composta por aplicações de controle e monitoramento viabilizados através de sistemas, portais e aplicativos
móveis, incluindo serviços e equipamentos em comodato, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE. Tipo de
Licitação: Menor Preço Global. A Pregoeira do Governo Municipal de Caucaia torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que
estará recebendo Propostas de Preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bllcompras.org.br. O início da Sessão de Disputa de Lances
ocorrerá a partir das 10h (horário de Brasília) do dia 11 de fevereiro de 2020. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta
e aquisição no Departamento de Gestão de Licitações | Rua Coronel Correia, 1073, Parque Soledade – Caucaia-CE, no sítio http://www.bllcompras.org.
br (link “acesso público”), assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone:
(85)3342.0545 | DGL. Caucaia/CE, 27 de janeiro de 2020. Ana Paula Lima Marques - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Processo: Concorrência Pública Nº 2020.01.23.001. Origem: Secretaria de
Finanças, Planejamento e Orçamento. Tipo de Licitação: Menor Preço (maior percentual de desconto). A Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento
e Orçamento torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo Menor Preço (em função
do maior percentual de desconto sobre a tabela de custos e insumos Nº 26.1 da SEINFRA/CE (desonerada), em sessão pública às 10h do dia 02/03/2020
(segunda-feira), visando Registro de Preços para futuras e eventuais serviços de manutenção e conservação dos prédios públicos, localizados no Município,
com fornecimento de materiais e peças de reposição pelo maior percentual de desconto sobre a tabela de custos e insumos Nº 26.1 da SEINFRA/CE
(Desonerada), de interesse da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento de Caucaia/CE, relativo ao Processo nº 2020.01.23.001. O
Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no Setor de Licitações | Avenida
Coronel Correia, nº 1073 – Parque Soledade – Caucaia/CE, ou ainda, pelo telefone: (85) 3342.0545. Caucaia/CE, 27 de janeiro de 2020. Ana Paula Lima
Marques - Presidente Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Milhã - Aviso de Licitação – Pregão Presencial N° 003/2020-PP. O Pregoeiro, torna público que realizará, nos
termos da Lei Nº 10.520/02 e Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 003/2020-PP, objetivando a prestação
de serviços com Licenciamento, hospedagem, manutenção e suporte técnico de sistemas para Controle do Site Oficial com gerenciador de conteúdo,
hospedagem, e Licenças de Sistema de informação ao Cidadão – SIC de acordo com a Lei de Acesso a Informação - LAI, e Sistema de Ouvidoria, todos
em plataforma WEB, destinados à Câmara Municipal de Milhã. A sessão acontecerá na sede da Câmara Municipal, sito Av. Prefeito Asimiro de Oliveira,
1031, Centro-Milhã-CE, de segunda a sexta feira das 08h00min às 14h00min. A sessão acontecerá no dia 11 de fevereiro de 2020 às 09h00min, na sala de
Licitações no Prédio desta Casa Legislativa. Francisco Dnilton Pinheiro – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Adendo – Edital de Pregão Presencial nº 1601.01/2020. A Prefeitura Municipal de
Groaíras, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público o Adendo ao edital do Pregão Presencial nº 1601.01/2020, cujo objeto é aquisições de gêneros
alimentícios para manutenção das diveras Unidades Gestoras do Município de Groairas-CE, conforme termo de referencia em anexo. Houve alteração nas
informações do preâmbulo do Edital, inclusive, na data de realização, bem como no Termo de Referência. As alterações encontram-se disponíveis do sítio
do TCE-Tribunal de Contas do Estado do Ceará ou no link: http://www.tcm.ce.gov.br. Maiores informações poderão ser adquiridas junto a Comissão de
Pregão do Município, ou através do Portal de Licitações do TCE-Tribunal de Contas do Estado do Ceará ou no link: http://www.tcm.ce.gov.br. Groaíras, 28
de Janeiro de 2020. Weslley Rodrigues Feijão - Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Anulação de Licitação - Pregão Eletrônico N° 2019.12.30.001 (009/2019) - SMS.
O Governo Municipal de Caucaia - Estado do Ceará, por intermédio da Comissão de Licitações do Município, informa que o Processo Licitatório N°
2019.12.30.001, modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, concernente à aquisição de equipamentos e material permanente para atender as
necessidades do Hospital Municipal Dr. Abelardo Gadelha da Rocha (HMAGR), conforme Convênio nº 11777.761000/1150-02/MS, junto a Secretaria de
Saúde do Município de Caucaia/CE, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, constante do Anexo I, foi anulado com base no art. 49
da Lei Nº 8.666/93 e justificativa fundamentada no processo. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão de Pregões I, na Rua Coronel
Correia, 1073 – Parque Soledade – Caucaia/CE. Caucaia, 24 de janeiro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE IGUATU – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE
ABERTURA DE LICITAÇÃO - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-SAAE-SRP. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL HIDRÁULICO E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO,
DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. ATRAVÉS DE SEU PREGOEIRO,
TORNA PÚBLICO A TODOS OS INTERESSADOS QUE O PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-SAAE-SRP. COM ABERTURA MARCADA
PARA O DIA: 28/01/2020 ÀS 08:00 HRS, FICA PRORROGADA PARA O DIA: 07/02/2020. ÀS 08:00 HRS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). MOTIVO:
ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS NO EDITAL. IGUATU - CE, 27/01/2020. ALISSON A C DE HOLANDA – PREGOEIRO
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato do 8º Aditivo do Instrumento Contratual. A Ordenadora de despesas da Secretaria
de Educação do Município de Boa Viagem, torna público o Extrato do Oitavo Aditivo decorrente do Pregão Eletrônico N° 2018.03.08.1-PE, cujo objeto é a
locação de veículos destinados ao transporte escolar da rede de educação básica do Município de Boa Viagem. Fundamentação Legal: O Aditivo do Contrato
em questão encontra amparo no conforme art. 57, inciso II, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Contratante: Secretaria de
Educação. Contratada: Safety Car Locações & Serviços de Transporte EIRELI ME. Valor Global: R$ 3.999.715,20 (Três Milhões, Novecentos e Noventa
e Nove Mil, Setecentos e Quinze Reais e Vinte Centavos). Dotação Orçamentaria: 0502.12.368.003.2026/0502.12.362.003.2018. Elemento de Despesas:
33.90.39.00. Prazo de Duração: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2020. Assina pela Contratada: Pedro Henrique Maia de Melo. Assina pelo Contratante:
Maria Dias Cavalcante Vieira. Boa Viagem - CE, 02 de janeiro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA
DE PREÇOS Nº 2510.01/2019 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 06 de Fevereiro de 2020, às 09h, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio
Livino da Silveira, em Acaraú-CE, será realizada a Abertura das Propostas de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2510.01/2019, com o
seguinte OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviço tapa buraco em vias e logradouros públicos (2ª etapa), na sede, distritos e localidades
do Município de Acaraú-CE, conforme Projeto Básico. Para mais informações dirijam-se a Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h
às 12h. Ana Flávia Teixeira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Agricultura e Pecuária torna público a Revogação da Tomada de Preços Nº
AP-TP001/20, cujo objeto é: Locação de máquinas para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Independência/
CE. Fundamentação Legal: Artigo 49, Caput, Lei Federal nº 8.666/93. Independência/CE, 27.01.2020. Antonio Lindomar Galvão Nóbrega - Secretário.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº019 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2020