DOE 28/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 05.2020.01.24.0001. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços cujo objeto
é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, destinados as Secretaria de Educação, Saúde, Controladoria e Ouvidoria, Gabinete,
Governo e Desenvolvimento da Gestão, Finanças, Obras e Serviços Públicos, Segurança Pública, Esportes, Cultura e Desenvolvimento Social do Município,
com o início de acolhimento das propostas dia 29 de janeiro de 2020, abertura das propostas dia 07 de fevereiro de 2020, às 09:00 horas de Brasília, início da
sessão de disputa de preços dia 07 de fevereiro de 2020, às 10:00 horas de Brasília. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.
com.br e www.tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Mais informações através do e-mail: licitacao@eusebio.ce.gov.com. Eusébio-CE, 27 de
janeiro de 2020. A Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 002/2020/TP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de Fevereiro de 2020, às 08:30 horas, no
Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de
Preços, tombado sob o Nº 002/2020/TP, com o seguinte objeto: Contratação de empresa para execução da pavimentação em CBUQ (concreto betuminoso
usinado a quente) nas ruas da Sede do Município de Pedra Branca, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, de acordo com
as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital. Justificativa: Faz-se necessário para melhor atender a população da sede do Município de Pedra
Branca. Estima-se no valor de R$ 674.676,72. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado,
fone: 0..88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira
Almeida – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré. A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão das Finanças, através da Comissão de Licitação,
localizada na Rua Padre Zacarias, 302, Centro, em Quixeré-Ce, comunica aos interessados que no dia 13 de fevereiro de 2020, às 09:00 horas, abrirá licitação
na modalidade Tomada de Preços n.º 2801.01/2020, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços técnicos junto ao departamento de Tributos do
Município para o lançamento e recuperação de créditos de ISSQN de Instituições Financeiras, empresas de construção civil, distribuição de telefonia e
alvarás do domicilio fiscal através da Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças da Prefeitura Municipal de Quixere. O edital poderá ser retirado na
Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público ou pelo Portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br. Quixeré-Ce, 28 de
janeiro de 2020. Jose Eucimar de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Educação Básica - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial Nº.
PP-01.27.001/2020-SEDUC. Objeto: contratação dos serviços especializados a serem prestados na realização da jornada pedagógica 2020 do Município
de Brejo Santo-CE, com os serviços de palestra, capacitação, formação de professores, incluindo os serviços de locação de espaço, decoração do ambiente,
alimentação e distribuição de kit personalizados com a jornada pedagógica 2020, conforme termo de referência. Tipo: Menor Preço Global. O Pregoeiro
Oficial da PMBS comunica aos interessados que no dia 07 de fevereiro de 2020, a partir das 08h:00m (horário local), na sala da CPL, situada na Rua
José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes contendo as “Propostas de Preços” e as “Documentações de
Habilitação” dos interessados. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m
e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Pregoeiro Oficial da PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Notificação – Pregão n° 2020.01.03.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a empresa Alencar Comercio de Combustíveis e
Lubrif LTDA, vencedora junto ao processo licitatório modalidade Pregão nº 2020.01.03.1, fica, notificada a apresentar sua proposta de preços consolidada
no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da publicação deste instrumento, sob pena de sofrer as sanções cabíveis, no caso do não atendimento.
Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto
da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 27 de
janeiro de 2020. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi – Resultado da Fase de Habilitação - Tomada de Preços Nº 026/2019-SEINFRA. A Prefeitura
Municipal de Potengi, torna público o resultado da fase de habilitação relativa à Tomada de Preços Nº 026/2019-SEINFRA, que tem por objetivo é a
contratação de serviços de construção de sistema de abastecimento de água nas localidades de Vilas Baraúnas, Catolé, Bonita, Bela Vista, Lagoa da Pedra,
Chapada das Torres e Caraibas no Município de Potengi-CE. Face a interposição de recursos contra a Habilitação das empresas: A.I.L Construtora LTDA –
ME e AGF Projetos e Construcoes EIRELI, foi concedido o prazo 05 (cinco) dias, de acordo com o Art. 109 para Lei 8.666/1993, para contrarrazões, assim,
a data da abertura das propostas será remarcada em uma outra oportunidade, por meio de publicações nos mesmo veículos de comunicação. Potengi/CE, 27
de Janeiro de 2020. Petrus Barbosa de Lima – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá. A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção à Cidadania, através da Comissão Permanente
de Licitação, localizado na Av. Abigail Cidrão, s/n, Planalto dos Colibris, ( em frente ao hospital Dr. Alberto Feitosa Lima), comunica ao interessados que no
dia 13 de fevereiro de 2020 às 09:00 horas, vem realizar Chamada Pública Nº 20.001/2020 - CP, cujo objeto é a seleção pública para implantação, operação
e manutenção do programa de videomonitoramento remoto do Município de Tauá/CE, o Edital se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados,
no Setor de Licitação, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas ou consultado através do Portal de
Licitações dos Municípios do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE: http://www.tcm.ce.gov.br. Tauá/CE, 27 de Janeiro de 2020. José Matheus
Barbosa Ferreira– Presidente da CPL de Tauá.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Russas – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial SRP N.º PP-0124012020-SEMED.
Objeto: seleção de melhor proposta através de Registro de Preços para a futura contratação de empresa para prestar serviços de manutenção e conservação
(manutenção predial) das Escolas, Creches e demais Imóveis vinculados a Secretaria de Educação e Desporto Escolar, deste Município, com o objetivo de
prevenir desgastes, planejar a conservação e detectar problemas de modo a garantir uma boa gestão de recursos físicos e materiais, de acordo com a tabela
SEINFRA 26 e 26.1 (Com Desoneração) – Tabela de Planos e Serviços e Tabela de Preços de Insumos, que encontram-se no site: www.seinfra.ce.gov.
br e www.der.ce.gov.br, e Tabela SINAPI atualizada, conforme especificações constantes do anexo I, deste edital. Forma de Execução: Indireta. Tipo de
Licitação: Maior percentual de desconto em cima dos preços e valores da tabela SEINFRA 26 e 26.1 (Com Desoneração) – tabela de planos e serviços e
tabela de preços de insumos e tabela SINAPI atualizada. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que no dia 10 de fevereiro de 2020 às 10:00 horas,
na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de proposta de preços e habilitação. Maiores informações através do fone (88) 3411-8414
das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – Chamamento Público N° 001/2020/CHP. A Diretora Executiva do
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR, Sra. Maria de Fatima Bandeira de Aragão, torna público para conhecimento dos
interessados, que no período de 28 de Janeiro á 31 de Dezembro de 2020, no horário de 08:00 às 11:00h e das 13:30 às 16:00h, estará realizando Chamamento
Público para Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para a prestação de serviços especializados (complementares) de saúde, compreendendo exames,
laudos, sedação, pequenas cirurgias dermatológicas e outros procedimentos em atenção especializada, para atendimento das necessidades da Policlínica
Regional Raimundo Soares Resende e do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús –
CPSMCR, O qual se encontra na íntegra, á disposição de todos os interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação localizada a Rua Firmino Rosa,
s/nº, Centro, Crateús - CE, horário de 8:00 às 12:00h. 27 de Janeiro de 2020 – Maria de Fatima Bandeira de Aragão - Diretora Executiva do CPSMCR.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº019 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2020
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