DOE 28/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 073/2019 - Pregão Presencial/ Registro de Preços
Nº 2019.11.04.0001. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Educação. Fornecedores: FCS
Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 08.578.564/0001-18, vencedora do Item 01 no valor de R$ 50.900,00 (cinquenta mil e novecentos reais); Estimado
para o período de vigência da Ata de Registro de Preços; Data de Assinatura: 17 de dezembro de 2019; Procedimento Licitatório: Pregão Presencial/Registro
de Preços n º 2019.11.04.0001; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de empresa especializada para confecção de estante
em aço tipo Metalon 20x20, parede 1.2 com cantoneira de 1 polegada e base em MDF 12 mm medidas variadas, destinados as Secretarias de Governo
e Desenvolvimento da Gestão, Apoio ao Gabinete, Finanças e Planejamento e Controladoria e Ouvidoria e Desenvolvimento Social. Vigência: 12 (doze)
meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços; Assinam pelos Fornecedores: Maurício Costa Bezerra; Assina pela Prefeitura
Municipal de Eusébio: A Gerenciadora da Ata:,Maria Goretti Martins Frota.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº. 005.2020-PP-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE,
torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 13 de fevereiro de 2020 às 10h00min, na sede da Comissão de Pregões da Prefeitura
de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé/CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão
Presencial, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisições de materiais elétricos,
hidráulicos, ferragens, pinturas e outros para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas
no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 14h00min. Claudiana
de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape - Pregão Eletrônico N° 02.12.09/2019.01 - SRP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Acarape, localizada na Rua José Cristino, S/N - Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão
Eletrônico N° 02.12.09/2019.01 - SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material
gráfico, destinado a atender as necessidades das Secretarias de Saúde e Educação do Município Urade Acarape - CE, sendo o cadastramento das propostas
até o dia 11 de fevereiro de 2020, às 08:00h (horário de Brasília), abertura das propostas no dia 11 de fevereiro de 2020, a partir das 09:00h (horário de
Brasília) e a fase da disputa de lances no dia 11 de fevereiro de 2020, a partir das 10:00h (horário de Brasília) poderá ser adquirido no endereço eletrônico:
www.bbmnet.com.br e no site do Tribunal de Contas do Estado www.tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Acarape-CE, 27 de janeiro de 2020.
Janaína Souza Rodrigues – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 0301.03/2020/TP. Objeto: execução
complementar na ampliação do Hospital e Maternidade Esther Cavalcante Assunção, construção da casa de gerador, abrigo de resíduos sólidos, conj. fossa e
reservatório elevado no Município de Itaitinga/CE, Conf. PT 0374502-64. A Presidente da CPL, comunica ato de julgamento da Habilitação, foram declarados
Inabilitados: 1. LC Projetos e Construções LTDA – ME, 2. Prime Empreedimentos, Incorporadora e Serviços LTDA. Foram declarados Habilitados: JRN
Construções EIRELI ME; Construtora Smart EIRELI - ME; Cmgcon Construtora e Serviços EIRELI. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I,
“a” da Lei Nº 8.666/93 para apresentação dos recursos administrativos. A Ata de julgamento encontra-se disponível no sites: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e
https://www.itaitinga.ce.gov.br/licitacaolista.php. Itaitinga – Ce, 28 de Janeiro de 2020. Maria Leonez Miranda Serpa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de
Varjota, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Tecnologia, faz publicar o Extrato resumido do
Processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo N° 01/2020-PI-SECULT. Objeto: contratação do show da banda Taty Girl a ser realizado no dia
04 de fevereiro de 2020 em comemoração aos XXXV anos de emancipação política do Município de Varjota-CE. Favorecido: Taty Girl Gravações, Edições
Musicais e Eventos LTDA. Valor Global: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais), Dotação Orçamentaria: 14.01.13.392.0407.2.074/3.3.90.39.00, Fonte
de Recursos: Tesouro Municipal, Fundamento Legal: inciso III do artigo 25 da Lei nº 8666/93. Prazo de Vigência do Contrato: 45 (quarenta e cinco) dias.
Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação Sr. Samuel Alves Ximenes e ratificada pelo Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Cultura e Tecnologia Sr. Lyderson Lucien Castro Cordeiro. Varjota, 27 de janeiro de 2020. Samuel Alves Ximenes - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itapipoca - Aviso de Abertura de Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de
Itapipoca, torna público aos interessados que na data de 14 de fevereiro de 2020 às 09h estará abrindo Licitação referente ao Processo de Tomada de Preços
n° 2020.02.13.03.TP.CMI, cujo objeto é a prestação de serviços para veiculação radiofónica de notas, comunicados, materiais institucionais de interesse
do Legislativo Municipal. Bem como da transmissão ao vivo (Arrendamento de horário às quintas-feiras das 19h às 22h) de todas as Sessões Plenárias da
Câmara Municipal de Itapipoca, por emissora de rádio operante em todo o Território do Município de Itapipoca. Itapipoca-Ce, 27 de janeiro de 2020.
Marcos Praciano Roberto - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Hidrolândia – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia
07 de fevereiro de 2020, às 10:30h (dez horas e trinta minutos), estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2020.01.28.01, cujo objeto é a
prestação de serviços de publicidade, compreendendo os serviços de filmagem e fotografias das sessões, clipping, produção e divulgação das sessões para
atender as necessidades da Câmara Municipal de Hidrolândia, conforme especificações. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dia úteis
após esta publicação no horário de 07:30h às 11:30h, no endereço da Câmara Municipal, na Av. Luiz Camelo Sobrinho, 620, Centro. Adriana Maranhão
de Lima - Pregoeira - Hidrolândia - CE, 28 de janeiro de 2020.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Saboeiro - Aviso de Licitação – Modalidade: Pregão Presencial Nº 0127001.2020; Menor Preço. A Câmara
Municipal de Saboeiro, através de sua Comissão Permanente de Licitação, mediante Pregoeiro designado, torna público para conhecimento dos interessados,
que no dia 12 de Fevereiro de 2020, realizará às 11:00 horas, credenciamento e recebimento dos envelopes de Habilitação e propostas para Pregão Presencial
Nº 0127001.2020, que tem por objetivo a locação de veículo automotor destinado a atender junto à Câmara Municipal de Saboeiro- Ce; os interessados
poderão adquirir o edital, na Camara Municipal de Saboeiro/CE – Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12:00h, Rua Edite Olinda Cavalcante, 44,
Centro, Saboeiro - Ce, ou acessando o site: http://www.tce.ce.gov.br. Saboeiro/CE, 27 de Janeiro de 2020. Antonia Viviane Braga – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação. O Pregoeiro do Município de Jaguaretama torna publico o Pregão
Presencial nº 2020012402-CULT, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de estrutura e serviços artisticos para realização do carnaval de
Jaguaretama no período de 22 a 25 de Fevereiro de 2020, conforme anexo I. Abertura acontecerá no dia 10/02/2020, às 09h00min, na sala da Comissão
Permanente de Licitação de Jaguaretama – Ceará. Mais informações: Comissão Permanente de Pregão, Rua Tristão Gonçalves, nº 185, Centro, Jaguaretama/
CE, pelo telefone: (88) 3576-1305 ou pelo e-mail: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama – Ceará, 27 de Janeiro de 2020. Sebastião Alexandre
Lucas de Araujo - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 008/2020
- SMS – Central de Licitações. Data de Abertura: 11/02/2020, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais
Aquisições de equipamentos permanentes tipo microscópios e lupas que serão destinados para o uso do laboratório de entomologia da Unidade de vigilância
de Zoonoses da Secretaria Municipal da Saúde. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e
à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fones: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 27 de Janeiro de 2020. A Pregoeira – Mikaele Vasconcelos
Mendes.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº019 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2020
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