DOE 26/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação - Pregão nº 2019.02.22.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Umari/
CE, torna público que estará realizando certame licitatório na modalidade Pregão nº. 2019.02.22.1, do tipo presencial, cujo objeto é a aquisição de gêneros 
alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Umari/CE. 
Abertura: 14 de março de 2019 às 9h. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de Agosto, 200, Centro, Umari/CE, no horário das 8h às 12h. 
Umari/CE, 22 de fevereiro de 2019. Diogo Lima Crispim - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - Aviso de Pregão Presencial Nº 02/2019-SEDUC. A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria 
comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 12/03/2019, na sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Profa. Ernestina Catunda, 
50, Piracicaba, as propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial no 02/2019-SEDUC, cujo objeto é a aquisição de produtos 
de higiene pessoal para as Creches da Rede Municipal de Ensino. O edital poderá ser obtido no endereço supracitado nos dias úteis, das 8h00 às 12h00, e no 
site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santa Quitéria-CE, 21 de fevereiro de 2019. Pregoeira.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Tejuçuoca – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará abrindo no 
dia 12 de Março de 2019, às 11:30h, na modalidade Pregão Presencial nº 2019.02.18.02, cujo objeto é locação de veículo tipo utilitário com motorista 
devidamente habilitado para atender as necessidades da Câmara Municipal de Tejuçuoca. Maiores informações no endereço, Rua Antonio Bernardo Forte, 
420, Centro, Tejuçuoca. Tatiane Camelo Gomes -  Pregoeira.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Tejuçuoca – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará abrindo no dia 
12 de Março de 2019, às 08:30h, na modalidade Pregão Presencial nº 2019.02.18.01, cujo objeto é a contratação para prestação de serviços especializados 
de assessoria e consultoria em contabilidade e gestão fiscal, para atuar junto ao Câmara Municipal de Tejuçuoca. Maiores informações no endereço, Rua 
Antonio Bernardo Forte, 420, Centro, Tejuçuoca. Tatiane Camelo Gomes - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca-CE - Aviso de licitação - O município de Uruoca-CE, através da CPL, torna público a Tomada 
de Preços n°. 0031202.2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e ampliação da Escola de Ensino 
Fundamental Alcídia Sales na localidade de Baliza zona rural do município de Uruoca-CE. Abertura dia 14 DE MARÇO DE 2019, 08H30MIN, na Rua 
João Rodrigues, 139, Centro, Uruoca-CE, Fone (88)3648-1078 - pmulicitacao@hotmail.com. Alaine A S Pessoa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca-CE - Aviso de licitação - O município de Uruoca-CE, através da CPL, torna público o Pregão 
Presencial n. 0060602.2019. Objeto: Aquisição de material didático, conforme especificações destinados aos alunos do ensino fundamental do 5º e 9º ano da 
rede municipal de ensino do município de Uruoca-Ce para a demanda de 2019. Abertura dia 15 DE MARÇO DE 2019, 08H30MIN, na Rua João Rodrigues, 
139, Centro, Uruoca-CE, Fone (88)3648-1078 - pmulicitacao@hotmail.com. Alaine A S Pessoa - Pregoeira da CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – AVISO DE REVOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.02.14.02-PMI-
SEMURB – O Presidente da Comissão de Licitação deste Município torna pública a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo de Licitação acima 
numerado, cujo OBJETO: Drenagem de águas pluviais do Distrito do José de Alencar. Iguatu-CE, 25 de Fevereiro de 2019. Pedro Gildásio de Sousa 
– Presidente da CPL/PMI.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Jaguaruana. A Câmara Municipal de Jaguaruana torna público o Extrato do Convênio n° 010/2019 celebrado 
com a União dos Vereadores do Ceará-UVC. Objeto: Promover o intercâmbio técnico de informações relativas ao exercício da atividade parlamentar, 
assessoramento legislativo e de representações públicas, bem como acompanhamento político das matérias de interesse das Câmaras Municipais. Vigência: 
04 de fevereiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020. José Fabio Machado - Presidente da Câmara Municipal de Jaguaruana.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA - 
AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA LICITAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2019.02.15.01 - O PRESIDENTE DA COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA, TORNA PÚBLICO QUE A LICITAÇÃO MARCADA 
PARA O DIA 04 DE MARÇO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, FOI ADIADA 
PARA O DIA 07 DE MARÇO NO MESMO HORÁRIO, NA SALA DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AV. PAULINO FÉLIX, 
557, CENTRO, NESTA CIDADE, ONDE RECEBERÁ PROPOSTAS 
PARA: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE 
COMUNICAÇÃO, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I 
DESTE EDITAL. A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO EDITAL E 
SEUS ANEXOS, PODERÁ SER ADQUIRIDA NO PORTAL DO TCE OU 
JUNTO À COMISSÃO DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO JÁ CITADO, 
NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE (08;00 AS 11:00 H). ACOPIARA/
CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2019. WELLINGTON ALVES DE 
OLIVEIRA - PRESIDENTE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AVISO DE 
CHAMADA PÚBLICA N.º 0001/2019. Aquisição de gêneros alimentícios 
diretamente da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, conforme 
art. 14 da Lei 11.947/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução 
n° 4, de 02/04/2015. A Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE, no 
uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14, da 
Lei 11.947/2009, na Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução n° 4, de 
02/04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar 
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura 
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento 
do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).Os interessados 
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, 
no período de 25/02/2019 à 01/03/2019, de segunda a sexta, no horário de 
08:00 horas às 12:00 horas, no Almoxarifado da Secretaria Municipal de 
Educação de Missão Velha, com sede à Rua Coronel José Dantas nº 2020, 
Bairro Maternidade. Missão Velha/CE, 25 de Fevereiro 2019. Amélia 
Maria Macêdo Luna Linard, Secretária Municipal de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM 
– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 09.002/2019. 
A PRESIDENTE DA CPL TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO 
DOS INTERESSADOS QUE, NESTE DIA 13 DE MARÇO DE 2019 ÀS 
08HORAS, NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES LOCALIZADA 
NA RUA MAJOR SALES, Nº 28, CRUZEIRO, UMIRIM/CE, ESTARÁ 
REALIZANDO SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA 
DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E 
PROPOSTAS DE PREÇOS PARA O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE 
URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA ARENINHA NO MUNICÍPIO 
DE UMIRIM/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE 
DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS 
OU PELO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO 
ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE). UMIRIM/CE, 26 DE FEVEREIRO DE 
2019. LAIANA HERY MOREIRA FREIRE – PRESIDENTE DA CPL 
DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE
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CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ – CRCCE 
– 4º ADITIVO AO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do 
Ceará – CRCCE. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS 
E TELEGRÁFOS - CNPJ nº 34.028.316/0010-02. Objetivo: prestação de 
serviço de postagens para o CRCCE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, 
art. 57, II. Processo nº 003/2016. Valor global - R$ 50.000,00 (cinquenta 
mil reais). Vigência: de 17/02/2019 até 17/02/2020. Data de assinatura: 
10 de janeiro de 2019. ROBINSON PASSOS DE CASTRO E SILVA – 
Presidente CRCCE.
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POLIMIX CONCRETO LTDA
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente 
- SEMACE a Licença de Operação Nº 126/2016 – DICOP-GECON para 
Unidade de Produção de Concreto, localizada no município de São Gonçalo 
do Amarante/CE, na Rodovia CE-442, KM 13, Pecém, com validade de 4 
anos.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº041  | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019