DOE 29/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de 249 cilindradas e máxima de 300 cilindradas, emplacadas, licenciadas e 
adesivadas, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 16722019, até o dia 11/02/2020, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 20 de janeiro de 2020. 
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190008 de interesse da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará 
– ETICE, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuros e eventuais 
serviços de fábrica de software, incluindo desenvolvimento e melhoria de 
soluções de software, sustentação de soluções de software e mensuração de 
tamanho de soluções de software e validação de mensurações realizadas por 
terceiros, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 11642019, até o dia 12/02/2020, às 14h30min (Horário 
de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 22 de janeiro de 2020. 
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190011
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190011 de interesse da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará 
– ETICE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais 
serviços especializados em produtos das plataformas Red Hat Enterprise, 
JBOSS Enterprise Middleware e Red Hat Cloud Suite, treinamentos e forne-
cimento de software da mesma linha de produtos, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15972019, 
até o dia 12/02/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de janeiro 
de 2020. 
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190012 de interesse da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará 
– ETICE, cujo OBJETO é: Registro de preços para futuras e eventuais 
serviços de fornecimento, aquisição, manutenção de Solução Integrada e 
Gerenciamento Seguro da Informação em ambiente corporativo, baseado 
nas soluções de mercado com foco na monitoração e proteção da segurança 
tecnológica, por conseguinte em sua implantação, configuração, garantia, 
suporte e transferência de conhecimento para atendimento das necessidades 
da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15962019, 
até o dia 12/02/2020, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de janeiro 
de 2020. 
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190027
IG Nº1043648000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190027 de interesse da Fundação Universidade Estadual do Ceará – 
FUNECE, cujo OBJETO é: Aquisição com instalação de material perma-
nente (quadros brancos) para atender as necessidades da FECLESC/
FUNECE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 16862019, até o dia 11/02/2020, às 10h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 21 de janeiro de 2020.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190029
IG Nº1043235000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190029 de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, cujo 
OBJETO é: Aquisição de estufa, conforme especificações contidas no Edital 
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No ende-
reço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14992019, até o dia 10/02/2020, 
às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende-
reço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2020. 
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200031
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200031 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
Conjuntos Motobomba Submersíveis, conforme especificações contidas no 
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No 
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 272020, até o dia 11/02/2020, 
às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2020. 
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200047
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200047 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar (Kit para drenagem percutânea), conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 472020, 
até o dia 12/02/2020, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de janeiro 
de 2020. 
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200049
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200049 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de Mangueiras, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do Nº 312020, até o dia 13/02/2020, às 8h30min 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2020.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20200002
IG Nº1046459000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Tomada de Preços Nº 
20200002 de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA 
CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA 21º 
DP, LOCALIZADO NA RUA CENTO E DEZOITO, 350, CONJUNTO 
TIMBÓ, MARACANAÚ - CE., conforme Edital e seus anexos. Endereço, 
Data e Horário da Sessão: na Central de Licitações, no Centro Administrativo 
Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, 
Cep: 60811-520, Fortaleza – Ceará, as 09:30 horas do dia 27 de fevereiro de 
2020. FORNECIMENTO DO EDITAL: na Central de Licitações (endereço 
acima), munido de um CD virgem ou pela Internet no site www.seplag.
ce.gov.br.  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 
de janeiro de 2020. 
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20191252
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1252/2019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material 
Médico Hospitalar (Oxigenador por membrana extracorpórea(ECMO), 
com aparelho em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br.  PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2020. 
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191411
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 14112019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material 
Médico Hospitalar (Ácido Peracético), de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2020.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20160004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a PRORROGAÇÃO E 
REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20160004, origi-
nária da Secretaria da infraestrutura - SEINFRA, cujo objeto é a EXECUÇÃO 
DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DA ESTRUTURA EM CONCRETO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº020  | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2020