DOE 29/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice-Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LÚCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO
(RESPONDENDO)
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,
Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
CÂNDIDA MARIA TORRES DE MELO BEZERRA
e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos), perfazendo um total de
R$ 2.525,42 (dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta e dois
centavos), na forma dos arts. 1º, 3º, § 1º do art. 4º, alínea “a”, § 1º do art. 5º,
6º, 8º e 10º anexo I e III, classe III, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste
Órgão. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27
de dezembro de 2019.
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
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AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO ATÉ DATA
POSTERIOR
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20190030
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público que o PROCEDIMENTO
REGIDO PELA LEI N°13.303/2016 de Nº 20190030 de interesse da Compa-
nhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é a LICITAÇÃO
DO TIPO MENOR PREÇO PARA Execução da Ampliação e Melhorias
da Estação Elevatória/ Linha de Recalque - Praia do Futuro 2 - Forta-
leza - CE, com fornecimento de materiais e equipamentos, com data de
abertura marcada para as 09:30 horas do dia 28 de janeiro de 2020, foi adiado
até data posterior por solicitação da CAGECE em virtude de alterações no
Edital. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de
Janeiro de 2020.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 N°20190031
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a LICITAÇÃO Nº
20190031 – CAGECE, REGIDA PELA LEI Nº 13.303/2016, de interesse
da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo objeto é a
LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS DE EXPANSÃO, POR DEMANDA, NOS
SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO DA UNIDADE DE NEGÓCIO DA
BACIA DO CURU E LITORAL (UNBCL). Endereço e data da sessão para
recebimento dos envelopes: na Central de Licitações, no Centro Administra-
tivo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson
Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza-Ceará, no dia 27 de fevereiro de 2020,
às 9h30. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br .
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de janeiro
de 2020.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
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AVISO DE LICITAÇÃO
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N°20200001
IG Nº1047531000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Licitação Pública
Nacional Nº 20200001/CIDADES de interesse da Secretaria das Cidades -
Contrato de Empréstimo Nº 28320 - Cooperação Financeira Alemã com Brasil.
1. O Governo do Estado do Ceará recebeu um empréstimo do BANCO KfW
ENTWICKLUNGSBANK e pretende aplicar parte dos recursos desse emprés-
timo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para execução dos
SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ASSESSORIA
TÉCNICA À UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE
SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS DO ESTADO
DO CEARÁ - PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO (UGP PAS) . 2. O
Governo do Estado do Ceará, por meio da Comissão Central de Concorrên-
cias – CCC e em nome da Secretaria da Secretaria das Cidades - SCIDADES,
doravante denominado “Contratante”, solicita propostas fechadas de Concor-
rentes elegíveis para a execução dos Serviços referidos no Item 1 acima e
descritos no Termo de Referência – Parte 2 – Seção VIII do Edital. 3. A
documentação completa relativa à licitação pode ser adquirida gratuitamente
pela internet no site www.seplag.ce.gov.br, devendo a empresa interessada
informar à CCC por meio de e-mail: ccc@pge.ce.gov.br ou através do fax
(085) 3459-6522, os seguintes dados: N° do Edital, Nome da Empresa, CNPJ,
Endereço, Fone, Fax, E-mail, Pessoa de Contato, ou na Comissão Central de
Concorrências - CCC, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará,
no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, com endereço na Av. Dr. José
Martins Rodrigues nº 150 – Bairro Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza -
Ceará, Fone: (085) 3459-6374 e (085) 3459-6376, Fax: (085) 3459-6522, no
horário de 8:00 hs às 12:00 hs e de 14:00 hs às 18:00 hs, mediante apresentação
de um PEN DRIVE. 4. As propostas deverão ser entregues na Comissão
Central de Concorrências - CCC, situada na Central de Licitações do Estado
do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, com endereço na
Av. Dr. José Martins Rodrigues nº 150 – Bairro Edson Queiroz, na cidade
de Fortaleza - Ceará, Fone: (085) 3459-6374 e (085) 3459-6376 Fax: (085)
3459-6522, até às 9 horas do dia 18 de março de 2020, e sendo as Propostas
Técnicas abertas imediatamente após, na presença dos interessados, que dese-
jarem assistir à cerimônia de abertura. 5. Os serviços devem ser executados
no local de execução, conforme descrito no no Termo de Referência – Parte
2 – Seção VIII do Edital. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 23 de janeiro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190003
IG Nº1029634000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20190003 de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP,
cujo OBJETO é: Aquisição de motocicletas, zero quilômetros originais
de fábrica, ano modelo 2019/2019 ou superior, potência de motor mínima
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº020 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2020
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