DOE 29/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ARMADO, PROTEÇÃO ANTICORROSIVA DAS ESTACAS METÁ-
LICAS E PRAÇA DAS ÁGUAS DO ACQUÁRIO CEARÁ, comunicando 
a prorrogação e revalidação das propostas por mais 60 (sessenta) dias, até 
06/04/2020, tendo em vista que a expiração do prazo de validade acontecerá 
no próximo dia 06/02/2020. A manifestação de prorrogação e revalidação das 
propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na 
Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara 
de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 
17h do dia 06/02/2020. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser 
remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente 
comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar 
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das 
propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na 
exclusão do presente certame licitatório.  Procuradoria Geral do Estado, em 
Fortaleza, 27 de janeiro de 2020.  
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº03/2020 -   O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA 
ARCE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso III, do art. 
20, do Decreto no 29.704, de 08 de Abril de 2009, RESOLVE DESLIGAR, 
o estagiário JEDSON VIEIRA DE OLIVEIRA, da área de Engenharia 
Ambiental, da Universidade Federal do Ceará - UFC, a partir de 16 de janeiro 
de 2020.  AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELE-
GADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2020. 
Hélio Winston Leitão
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA 
E OUVIDORIA GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do 
Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 33.276, de 01 de 
Outubro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de Outubro 
de 2019, RESOLVE NOMEAR, ANA LUIZA GABRIEL DA CUNHA 
ARRAIS, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em Comissão d e Assessor Técnico , símbolo DAS-1 integrante da Estrutura 
Organizacional CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, 
a partir da data da publicação. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL 
DO ESTADO, Fortaleza, 21 de Janeiro de 2020.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA 
E OUVIDORIA GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, e também combinado com o Decreto Nº 33.276, de 01 de Outubro de 
2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de Outubro de 2019, 
RESOLVE NOMEAR, JANAINA SILVA DE SOUSA , para exercer o 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orien-
tador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, a partir da 
data da publicação. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO 
ESTADO, Fortaleza, 21 de janeiro de 2020.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA 
E OUVIDORIA GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, e também combinado com o Decreto Nº 33.276, de 01 de Outubro de 
2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de Outubro de 2019, 
RESOLVE NOMEAR, SINARA COSTA BARBOSA, para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Articulador, 
símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional CONTROLADORIA 
E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, a partir da data da publicação. 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 
21 de Janeiro de 2020. 
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA 
E OUVIDORIA GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do 
Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 33.276, de 01 de 
Outubro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de Outubro 
de 2019, RESOLVE NOMEAR, MONICA XIMENES SOBREIRA, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão 
de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organiza-
cional CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, a partir 
da data da publicação. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO 
ESTADO, Fortaleza, .
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0002/2020-CGE -  O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO 
CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas 
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.276 de 01 de Outubro de 2019, 
RESOLVE DESIGNAR MONICA XIMENES SOBREIRA, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, 
para ter exercício no(a), Célula de Desenvolvimento Institucional, unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0005/2020-CGE -  O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO 
CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas 
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.276 de 01 de Outubro de 2019, 
RESOLVE DESIGNAR ANA LUIZA GABRIEL DA CUNHA ARRAIS, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo 
DAS-1, para ter exercício no(a), Célula de Gestão da Folha de Pagamento, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0006/2020-CGE -  O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO 
CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas 
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.276 de 01 de Outubro de 
2019, RESOLVE DESIGNAR JANAINA SILVA DE SOUSA , ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo 
DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Gestão da Folha de Pagamento, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0007/2020-CGE -  O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO 
CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de 
suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.276 de 01 de Outubro 
de 2019, RESOLVE DESIGNAR SINARA COSTA BARBOSA, ocupante 
do cargo de provimento em comissão d e Articulador, símbolo DNS-3, para 
ter exercício no(a), Coordenadoria AdministrativoFinanceira, unidade admi-
nistrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0008/2020-CGE -  O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO 
CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas 
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.276, de 01 de Outubro de 2019, 
RESOLVE DESIGNAR, MATHEUS BORGES GONCALVES LIMA , 
a partir de 01 de Outubro de 2019, para o exercício no(a) Coordenadoria da 
Ética e Transparência, exercendo suas atribuições do cargo de provimento 
em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Orga-
nizacional deste Órgão.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0009/2020-CGE -  O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO 
CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de 
suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.276, de 01 de Outubro 
de 2019, RESOLVE DESIGNAR, JOSE BENEVIDES LOBO NETO, a 
partir de 01 de Outubro de 2019, para o exercício no(a) Coordenadoria da 
Ética e Transparência, exercendo suas atribuições do cargo de provimento 
em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Orga-
nizacional deste Órgão.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL
VICE-GOVERNADORIA
ASSESSORIA ESPECIAL
PORTARIA Nº06/2020 - O ASSESSOR ESPECIAL DO VICE-GOVER-
NADOR , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a 
servidora LILLIAN VIRGÍNIA CARNEIRO GONDIM, ocupante do 
cargo de Coordenador Especial, matrícula nº 30001117, desta Assessoria 
Especial da Vice-Governadoria, a viajar à cidade de Pindoretama-CE, no dia 
29 de janeiro de 2020, a fim de ministrar o Curso de Mediação de Conflitos 
para o povo Cigano, concedendo-lhe (0,5) meia diária, no valor unitário de R$
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº020  | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2020