DOE 29/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CONTRATO Nº00332018 
 
 
 
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
1o Membro
Engº RUI DE PAULA BARBOSA
00977616
6824-D
2o Membro
Engº DAVI DE ANDRADE CORDEIRO GADELHA
7001971X
061261777-7
 
 
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - PGJ - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - 
MANUTENÇÕES DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS DA PROMOTORIA DE ITAITINGA-CE Município: ITAITINGA Distrito operacional: 1º D.O - RM 
FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, em 18 de dezembro de 2019. 
 
 
 
 
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
 
 
 
 
 
 
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PORTARIA:0956/2019 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 18/12/2019. 
 
 
 
CONTRATO Nº00122018 
 
 
 
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
1º Membro
Engº JOAQUIM MANOEL FERNANDES MONTEIRO
70015013
4734-D-CE
2º Membro
Engº PEDRO TEIXEIRA CIDADE
70015110
4556-D-CE
 
 
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SAP - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIARIA - MANUTENÇÕES NAS ENFERMARIAS 01 A 05 DO HOSPITAL E SANATÓRIO PENAL PROFESSOR OTÁVIO LOBO - COMPLE-
MENTO - 2ª ETAPA Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa DATERRA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 18 de dezembro de 2019.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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MUDANÇA DE TITULARIDADE
LICENÇA PRÉVIA Nº178/2018 DICOP-GECON
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE 
a Mudança de Titularidade da Licença Prévia Nº 178/2018 - DICOP-GECON, com validade até 31/10/2021, para a Superintendência de Obras Públicas – 
SOP referente a Construção e Ampliação CE 580 Entr. CE 153 para Açude do Cedro (Quixadá) – Custódio. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.  SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº003/2020 - OPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, 
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso VI, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR a ESTAGIÁRIA 
relacionada no anexo único desta Portaria, a partir de 16 de Janeiro de 2020, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio 
transporte autorizada pela Portaria nº 212/2019, publicada no DOE de 24 de outubro de 2019. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOL-
VIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO , em Fortaleza , 16 de janeiro de 2020.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº003/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
Nº
NOME
01
BRUNA BEATRIZ COSTA DA SILVA
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PORTARIA Nº004/2020 - OPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, 
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso VII, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR a ESTAGIÁRIA 
relacionada no anexo único desta Portaria, a partir de 29 de Janeiro de 2020, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio 
transporte autorizada pela Portaria nº 10/2018, publicada no DOE de 28 de fevereiro de 2018. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOL-
VIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO , em Fortaleza, 16 de janeiro de 2020 .
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº004/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
Nº
NOME
01
ANDRÉA DANTAS MOREIRA
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PORTARIA Nº005/2020 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 
, no uso de suas atribuições legais , RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação, ( além do 
expediente normal e aos sábados, domingos e feriados) dos seguintes VEÍCULOS FOCUS 2L de placas OHZ-7366, OHZ-9509 e L200 de placa HXP-1966, 
por 30 (trinta ) dias, contados a partir de 07/02/2020 . FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, 
em Fortaleza, 22 de janeiro de 2020.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº64/2020 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo 11511022/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO FERREIRA DA SILVA exercente da função 
Motorista, 21, matrícula nº 010606.1-9, desta Fundação, a viajar no trecho Quixadá / Crato / Quixadá, no período de 31/01/2020 a 03/02/2020, a fim de 
conduzir veículo com os alunos para participarem de acampamento universitário, concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um 
reais e trinta e três centavos), no valor total de R$ 214,66 (duzentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe 
V do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 16 de janeiro de 2020.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº020  | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2020