DOE 29/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA N°88/2020 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos 00462825/2020; 00458020/2020; 00458232/2020; 00460458/2020; 00460695/2020; 00458798/2020; 00458496/2020; 00458984/2020; 
00463945/2020; 00463562/2020; 00463384/2020 e 00464062/2020/SPU, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Encontro Presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme 
consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 
816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem aos quadros de servidores 
do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 20 de janeiro de 2020.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 88/2020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
WILDIANA KATIA MONTEIRO 
JOVINO
COLABORADOR EVENTUAL
36995487320
14/02/2020 a 15/02/2020
 FORTALEZA/ BEBERIBE/ 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
ANDRÉ FROTA DE SOUSA
COLABORADOR EVENTUAL
65297865387
14/02/2020 a 15/02/2020
 FORTALEZA/ BEBERIBE/ 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
AIRTON MARQUES DA SILVA
COLABORADOR EVENTUAL
01802046372
14/02/2020 a 15/02/2020
 FORTALEZA/ ORÓS/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
LUIZA LULIA FEITOSA SIMOES
COLABORADOR EVENTUAL
27793052315
14/02/2020 a 15/02/2020
 FORTALEZA/ BEBERIBE/ 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
BRUNO FEITOSA POLICARPO
COLABORADOR EVENTUAL
00010598316
14/02/2020 a 15/02/2020
 FORTALEZA/ BEBERIBE/ 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
ANDRÉ FROTA DE SOUSA
COLABORADOR EVENTUAL
65297865387
21/02/2020 a 22/02/2020
 FORTALEZA/ BEBERIBE/ 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
ALEXSANDRE FERNANDES 
RIBEIRO
COLABORADOR EVENTUAL
69923477304
28/02/2020 a 29/02/2020
 FORTALEZA/ ORÓS/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
ANDRÉ FROTA DE SOUSA
COLABORADOR EVENTUAL
65297865387
28/02/2020 a 29/02/2020
 FORTALEZA/ BEBERIBE/ 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
WILDIANA KATIA MONTEIRO 
JOVINO
COLABORADOR EVENTUAL
36995487320
06/03/2020 a 07/03/2020
 FORTALEZA/ BEBERIBE/ 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
YURI ALMEIDA LACERDA
COLABORADOR EVENTUAL
00023672382
06/03/2020 a 07/03/2020
 JUAZEIRO DO NORTE/ MAURITI/ 
JUAZEIRO DO NORTE
01 e ½
265,50
TACIANO PINHEIRO DE ALMEIDA 
ALCANTARA
COLABORADOR EVENTUAL
95226044372
06/03/2020 a 07/03/2020
 JUAZEIRO DO NORTE/ BREJO 
SANTO/ JUAZEIRO DO NORTE
01 e ½
265,50
CARLOS EDUARDO VIANA 
VALENTE
COLABORADOR EVENTUAL
62205005391
06/03/2020 a 07/03/2020
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
 
*** *** *** 
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº01/2019
DOADOR: OTTO CAVALCANTI DONATÁRIA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE INTERVENIENTE: ROSALVO 
OTTO CAVALCANTI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 6º, inc. VI, e Art. 16, inv. V, do Estatuto da FUNECE OBJETIVO: Doação espontânea, sem 
coação ou vício de consentimento, a título gratuito, livre e desembaraçadas de qualquer ônus ou defeito, que possa inquina-las de inutilidade, de 09 (nove) 
obras de arte de autoria do artista plástico hispano-brasileiro Otto Cavalcanti. Nº DO PROCESSO: 07837229/2019 FORO: Fortaleza-CE FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza/ Ce, 17 de janeiro de 2020. 
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº02/2019
DOADORA: ASSOCIAÇÃO CAATINGA, CNPJ nº02.885.544/0001-03 DONATÁRIA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - 
FUNECE INTERVENIENTE: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 6º, inc. VI, e Art. 16, inv. V, do Estatuto da FUNECE OBJETIVO: DOAÇÃO DOS 
SEGUINTES BENS: CÂMERA DIGITAL SONY W210, PAQUIMÉTRO 200MM/8 MITUTOYO 530-1148-10, GPS GARMIN GPSMAP GARMIN 
76CSX, PROJETOR DE MÍDIA EPSON POWERLITE. Nº DO PROCESSO: 07985295/2019 FORO: FORTALEZA-CE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza/ CE, 17 de janeiro de 2020. 
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº04 /2020 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, 
de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, a partir de 14/01/2020, bem como CESSAR OS 
EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 267/2018, publicada no DOE de 14/01/2019. SECRETARIA 
DA CULTURA , em Fortaleza, 15 de janeiro de 2020 . 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº04/2020, DE 15 DE JANEIRO DE 2020
Nº
NOME
01
Carlos Henrique Rodrigues da Silva
02
João Victor Lima Martins
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº856/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a 
viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Apresentação dos aprovados para assinatura dos Termos de Outorga dos Agentes Rurais 2019 , conce-
dendo-lhes 5,5 (cinco) diárias e meia , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade . SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO , em 
Fortaleza, 16 de dezembro de 2019. 
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº856/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Valéria Pascoal de Oliveira
Orientador de Célula
101996-1-1
III
16 a 21/12/2019
Fortaleza - Iguatu - 
Crato - Fortaleza
5,5 
(cinco)
77,10
Conceder 5% (porcento) Para viagem 
à Iguatú nos dias 16 a 19/12/2019
R$ 439,47
Luana Botelho Rebouças
Orientador de Célula
300247-1-7
III
16 a 21/12/2019
Fortaleza - Iguatu - 
Crato - Fortaleza
5,5(cinco)
77.10
Conceder 5% (porcento) Para viagem 
à Iguatú nos dias 16 a 19/12/2019
R$ 439,47
Maria das Graças de Almeida Supervisor de Núcleo
106784-1-2
III
16 a 21/12/2019
Fortaleza - Iguatu - 
Crato - Fortaleza
5,5(cinco)
77.10
Conceder 5% (porcento) Para viagem 
à Iguatú nos dias 16 a 19/12/2019
R$ 439,47
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº020  | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2020