DOE 29/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Nº13.092, de 08 de janeiro de 2001, tendo em vista 
o que consta no processo de nº 05896058/2019/VIPROC, RESOLVE DECLARAR a estabilidade no Serviço Público Estadual, nos termos do artigo 41, 
da Constituição Federal, modificado pelo artigo 6º, da Emenda Constitucional nº19/98, combinado com os artigos 27 e 29 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 
1974, dos SERVIDORES, integrantes do Grupo Ocupacional Magistério, constantes no Anexo Único deste Ato, no cargo de provimento efetivo de Professor, 
Nível A. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO EM 24 DE JANEIRO DE 2020
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
D.O.E. NOMEAÇÃO
DATA DE EXERCÍCIO
A PARTIR
1
22000130534816
JAMES JEAN LIRA OLIVEIRA
08/04/2016
31/05/2016
31/05/2019
2
22000130536614
MARCOS ANTONIO TEIXEIRA MUNIZ
08/04/2016
31/05/2016
31/05/2019
3
22000130536215
FRANCISCO CESAR ABREU PEDROSA
08/04/2016
01/06/2016
01/06/2019
4
22000130538412
VALDENIRA PEREIRA ARRAES
08/04/2016
23/05/2016
23/05/2019
5
22000130542312
WILLIAN RODRIGUES LOPES
08/04/2016
24/05/2016
24/05/2019
6
22000130534417
FRANCISCA DANIELE PAULA DE OLIVEIRA
08/04/2016
31/05/2016
31/05/2019
7
22000130535618
TEREZA GRACILENE DE MATOS
08/04/2016
31/05/2016
12/06/2019
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Nº13.092, de 08 de janeiro de 2001, tendo em vista 
o que consta no processo de nº 06999250/2019/VIPROC, RESOLVE DECLARAR a estabilidade no Serviço Público Estadual, nos termos do artigo 41, 
da Constituição Federal, modificado pelo artigo 6º, da Emenda Constitucional nº19/98, combinado com os artigos 27 e 29 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 
1974, dos SERVIDORES, integrantes do Grupo Ocupacional Magistério, constantes no Anexo Único deste Ato, no cargo de provimento efetivo de Professor, 
Nível A. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO EM 24 DE JANEIRO DE 2020
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
D.O.E. 
NOMEAÇÃO
DATA DE EXERCÍCIO
A PARTIR
1
2200013053591X
CHRISTINE RODRIGUES DE ARAUJO
08/04/2016
01/06/2016
02/06/2019
2
22000130544315
ANA KERCIA FALCONERI FELIPE
08/04/2016
01/06/2016
01/06/2019
3
22000130537610
MEYSSE MARA SANTOS DE OLIVEIRA
08/04/2016
01/06/2016
02/07/2019
4
2200013054031X
WIRLAN CHAGAS DA SILVA
08/04/2016
31/05/2016
31/05/2019
5
22000130543114
BENONE RAIMUNDO DOS SANTOS NETO
08/04/2016
31/05/2016
02/06/2019
6
22000130548914
GLEUBER CAMELO PINHO
08/04/2016
29/06/2016
29/06/2019
7
22000130531612
FRANCISCO IRAN PINHO JUNIOR
08/04/2016
13/05/2016
13/05/2019
8
22000130540514
JOSE EUDO DE ARAUJO JUNIOR
08/04/2016
31/05/2016
18/06/2019
9
22000130543211
FRANCISCO FABRICIO PEREIRA DA SILVA
08/04/2016
31/05/2016
31/05/2019
10
22000130549015
KENNEDY LUIZ DE ANDRADE MACHADO
08/04/2016
04/07/2016
16/07/2019
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Nº13.092, de 08 de janeiro de 2001, tendo em vista 
o que consta no processo de nº 07880728/2019/VIPROC, RESOLVE DECLARAR a estabilidade no Serviço Público Estadual, nos termos do artigo 41, 
da Constituição Federal, modificado pelo artigo 6º, da Emenda Constitucional nº19/98, combinado com os artigos 27 e 29 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 
1974, dos SERVIDORES, integrantes do Grupo Ocupacional Magistério, constantes no Anexo Único deste Ato, no cargo de provimento efetivo de Professor, 
Nível A. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO EM 24 DE JANEIRO DE 2020
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
D.O.E. NOMEAÇÃO
DATA DE EXERCÍCIO
A PARTIR
1
22000130543017
VANESSA LIMA MOREIRA
08/04/2016
05/05/2016
05/05/2019
2
22000130534719
IRLANE ALVES DE ARAUJO
08/04/2016
31/05/2016
17/08/2019
3
22000130534115
BRENA DE LIMA REIS
08/04/2016
31/05/2016
31/05/2019
4
22000130544919
WAGNER SILVA DE ANDRADE
08/04/2016
31/05/2016
31/05/2019
5
22000130551710
JORMANA MARIA PEREIRA ARAUJO
08/04/2016
27/07/2016
27/07/2019
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Nº13.092, de 08 de janeiro de 2001, tendo em vista 
o que consta no processo de nº 09553929/2019/VIPROC, RESOLVE DECLARAR a estabilidade no Serviço Público Estadual, nos termos do artigo 41, 
da Constituição Federal, modificado pelo artigo 6º, da Emenda Constitucional nº19/98, combinado com os artigos 27 e 29 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 
1974, dos SERVIDORES, integrantes do Grupo Ocupacional Magistério, constantes no Anexo Único deste Ato, no cargo de provimento efetivo de Professor, 
Nível A. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO EM 24 DE JANEIRO DE 2020
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
D.O.E. NOMEAÇÃO
DATA DE EXERCÍCIO
A PARTIR
1
22000130530810
FRANCISCO ADERSON DOS SANTOS VASCONCELOS
08/04/2016
09/05/2016
09/05/2019
2
22000130548213
JARLES LOPES DE MEDEIROS
08/04/2016
07/07/2016
08/07/2019
3
22000130537416
KARLA REGINA BARBOSA MUNIZ
08/04/2016
31/05/2016
31/05/2019
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº020  | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2020