DOE 29/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Nº13.092, de 08 de janeiro de 2001, tendo em vista 
o que consta no processo de nº 08716832/2019/VIPROC, RESOLVE DECLARAR a estabilidade no Serviço Público Estadual, nos termos do artigo 41, 
da Constituição Federal, modificado pelo artigo 6º, da Emenda Constitucional nº19/98, combinado com os artigos 27 e 29 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 
1974, dos SERVIDORES, integrantes do Grupo Ocupacional Magistério, constantes no Anexo Único deste Ato, no cargo de provimento efetivo de Professor, 
Nível A. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO EM 24 DE JANEIRO DE 2020
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
D.O.E. NOMEAÇÃO
DATA DE EXERCÍCIO
A PARTIR
1
22000130490215
ROOSEVELT VITOR MACHADO
07/05/2015
11/05/2015
11/05/2018
2
22000130544110
CICERA ALTENIZA DUARTE DE CASTRO
08/04/2016
02/06/2016
02/07/2019
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Nº13.092, de 08 de janeiro de 2001, tendo em vista 
o que consta no processo de nº 05537490/2019/VIPROC, RESOLVE DECLARAR a estabilidade no Serviço Público Estadual, nos termos do artigo 41, 
da Constituição Federal, modificado pelo artigo 6º, da Emenda Constitucional nº19/98, combinado com os artigos 27 e 29 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 
1974, dos SERVIDORES, integrantes do Grupo Ocupacional Magistério, constantes no Anexo Único deste Ato, no cargo de provimento efetivo de Professor, 
Nível A. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO EM 24 DE JANEIRO DE 2020
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
D.O.E. NOMEAÇÃO
DATA DE EXERCÍCIO
A PARTIR
1
22000130530616
JOAO MACHADO DE ARAUJO FILHO
08/04/2016
09/05/2016
04/06/2019
2
22000130536010
CRISTINA IMACULADA SANTANA DE OLIVEIRA
08/04/2016
31/05/2016
31/05/2019
3
22000130545613
WILLIAM SILVA DOS SANTOS
08/04/2016
23/05/2016
30/05/2019
4
22000130535316
LELIA MARIA DE LIMA SILVA BRASIL
08/04/2016
31/05/2016
31/05/2019
5
22000130535510
RAIMUNDO INACIO NETO
08/04/2016
31/05/2016
31/05/2019
6
22000130534018
ANTONIO OSVALDO BARBOSA DE SOUSA
08/04/2016
31/05/2016
31/05/2019
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Nº13.092, de 08 de janeiro de 2001, tendo em vista 
o que consta no processo de nº 05649816/2019/VIPROC, RESOLVE DECLARAR a estabilidade no Serviço Público Estadual, nos termos do artigo 41, 
da Constituição Federal, modificado pelo artigo 6º, da Emenda Constitucional nº19/98, combinado com os artigos 27 e 29 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 
1974, dos SERVIDORES, integrantes do Grupo Ocupacional Magistério, constantes no Anexo Único deste Ato, no cargo de provimento efetivo de Professor, 
Nível A. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO EM 24 DE JANEIRO DE 2020
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
D.O.E. NOMEAÇÃO
DATA DE EXERCÍCIO
A PARTIR
1
22000130457412
SAMUEL RAYNE DAS CHAGAS GOMES
23/09/2014
22/12/2014
22/12/2017
2
22000130534611
FRANCISCO HONORIO DE ABREU NETO
08/04/2016
31/05/2016
31/05/2019
3
2200013053431X
FERNANDA DE MELO MIRANDA
08/04/2016
25/05/2016
25/05/2019
4
22000130540611
RODRIGO MALAN LOUREIRO LIMA
08/04/2016
31/05/2016
15/06/2019
5
22000130538218
JOSE ROMARIO VASCONCELOS NERES
08/04/2016
23/05/2016
23/05/2019
6
22000130529316
ANTONIO ATILA DE DEUS SOARES
08/04/2016
09/05/2016
09/05/2019
7
22000130546415
MONALISA GOMES DE CASTRO GONCALVES
08/04/2016
02/06/2016
02/06/2019
8
22000130528417
ISABEL CRISTINA MOURA DA SILVA
08/04/2016
09/05/2016
09/05/2019
9
22000130546512
FABIO SAMPAIO MARIANO
08/04/2016
31/05/2016
31/05/2019
10
2200013054241X
ANDRE LUIZ COSTA AMORIM
08/04/2016
31/05/2016
31/05/2019
11
22000130538013
ANTONIO AILTON DE SOUSA CARVALHO
08/04/2016
23/05/2016
13/06/2019
12
22000130535014
JOSE ELBER MAGALHAES
08/04/2016
31/05/2016
02/06/2019
13
22000130541111
MARCUS VINICIUS CANDIDO DA COSTA
08/04/2016
31/05/2016
01/06/2019
14
22000130536312
IRIS RACHEL VAZ CRUZ
08/04/2016
09/05/2016
09/05/2019
15
22000130530217
GLEICIANE CEDRO ALVES
08/04/2016
05/05/2016
05/05/2019
16
22000130534514
FRANCISCO ALAN PEREIRA SOARES
08/04/2016
31/05/2016
13/06/2019
 
 
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 
13/12/2017, e tendo em vista o que consta do processo nº 06328020/2015/VIPROC, e acatando integralmente o Relatório apresentado pela 2ª Comissão 
Processante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE DEMITIR, a partir de 23 de Maio de 1980, o(a) servidor(a) FRANCISCO ANTONIO JOCA, 
matrícula nº 06725317, que exerce a função de Professor Ensino 2º Grau, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, 
por abandono de cargo, nos termos do art.199, inciso III e § 1º, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 
13/12/2017, e tendo em vista o que consta do processo nº 00667210/2008, 01545142/2008/VIPROC, e acatando integralmente o Relatório apresentado 
pela 2ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE DEMITIR, a partir de 01 de fevereiro de 2008, o(a) servidor(a) JAQUELINE 
FREITAS PESSOA, matrícula nº 1374811X, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, lotado(a) nesta Secretaria da 
Educação, por abandono de cargo, nos termos do art.199, inciso III e § 1º, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº020  | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2020