DOE 29/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº135/2015/
PROCESSO Nº10484811/2019
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2015;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da
Educação Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA CONCRETO LTDA, estabelecida na Av. Dom Luiz,
1200 sala 1211 - Cep 60160-196 – Aldeota, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 10.394.351/0001-88, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo Sr. JOÃO JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES, inscrito no
CPF sob o nº 236107603-97 e RG nº 328872-81, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE, autarquia
estadual, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada
por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, residente
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 135/2015, publicado no D.O.E de 12.04.2016, de acordo com
justificativa exarada no Processo nº 10484811/2019; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo
57, § 1º, Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante
as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo de execução
dos serviços e do prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a OBRA
DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO
MUNICÍPIO DE HORIZONTE – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA
DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS,
parte integrante deste Termo, independente de transcrição, em Regime de
Empreitada por Preço Unitário ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as
demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na
CLÁUSULA QUARTA, que trata dos serviços a serem executados no contrato,
ora aditado, terá o seu prazo de execução dos serviços prorrogados por mais
100 (cento) dias, a partir de 16 de dezembro de 2019 até 24 de março de 2020,
e o prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir
de 15 de abril de 2020 até 12 de agosto de 2020. ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.; XII - DATA: 14 de janeiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA -CONTRATANTE, JOÃO JOSÉ DE LUCENA
RODRIGUES -CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
- INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Carlos Rodrigo Barros
de Sousa. Fortaleza 24 de janeiro de 20120.
Nayanne Araújo Rios da Luz
CCORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº197/2017/PROCESSO
Nº09175924/2019
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, estabelecida na Rua
Leão Veloso, 1080, Sala 01, Parque Iracema, CEP 60.824-200, inscrita no
CNPJ sob o nº 08.394.134/0001-46, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO RICARDO MELO
DE ANDRADE, RG nº 2007905475 - 1 SSP/CE, CPF Nº 242.002.123-15,
com a interveniência da da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual,
inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu
Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, resolvem firmar
o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 197/2017, publicado no D.O.E de
01.09.2017; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso VI, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar os prazos de vigência ao contrato e execução dos serviços, que
tem por objetivo à REMANESCENTE DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE
UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO C/ 6 SALAS, EM SUCESSO NO
MUNICÍPIO DE TAMBORIL – CE, conforme ANEXO B – PLANILHA
DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACOES TECNICAS,
partes integrantes deste Termo, independentemente de transcrição, em Regime
de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos
na CLÁUSULA QUARTA que tratam dos serviços a serem executados no
contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência do contrato prorrogado por
mais 90 (noventa) dias, a partir de 05 de março de 2020 até 02 de junho de
2020, e prazo de execução dos serviços prorrogados por mais 90 (noventa),
a partir de 09 de novembro de 2019 até 06 de fevereiro de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos; XII - DATA: 13 de janeiro de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -CONTRATANTE, FRANCISCO
RICARDO MELO DE ANDRADE - CONTRATADA, FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível,
2. Gleisiane S. Ferreira. Fortaleza 24 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2018 PROC.
Nº00407050/2020
I - ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2018; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEM LICEU DE MEESSEJANA inscrita no
CNPJ N° 07.954.514/0548-02, SEFOR 2 - Fortaleza - Ceará, neste ato repre-
sentada pelo Sr. Diretor, FRANCISCO OÉLIO PINHEIRO; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA KVN
CONSTRUÇÕES EM GERAL - EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob
n° 21.978.544/0001-00, neste ato representada pelo Sr. KAEL VICTOR
OLIVEIRA GUERRA; V - ENDEREÇO: Meruoca/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
n° 0011/2018, publicado no DOE de 04 de Outubro de 2018 e de acordo
com o processo nº 4503345/2018 e regulamentado nos termos, e no Art. 57,
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE CLIMATIZAÇÃO
DE 04 SALAS DE AULA, BANHEIROS DOS ALUNOS E ELEVAÇÃO
DO MURO DA QUADRA, na EEM LICEU DE MESSEJANA, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta)
dias, a partir de 03 de Dezembro de 2019 até 29 de Julho de 2020. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias,
a partir de 05 de Outubro de 2019 até 03 de Dezembro de 2019.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
01 de Dezembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO OÉLIO
PINHEIRO - Contratante, KAEL VICTOR OLIVEIRA GUERRA - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Maria Clébia Luciano Furtado 02- Antonia O. A.
Silveira. Fortaleza, 24 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2019 PROC.
Nº00402571/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 08/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ESCOLA EEMTI PROFESSORA
ESTEFÂNIA MATOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0027-64, CREDE
2 - Itapajé/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sr. REGIANE DE
LIMA SALES; III - ENDEREÇO: Itapajé/CE; IV - CONTRATADA:
GRAN DUOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, inscrita
no CNPJ sob nº 14.534.173/0001-02, neste ato representado pelo Sr. Expedito
Caetano de Vasconcelos; V - ENDEREÇO: Itapajé/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite nº 08/2019 publicado no DOE de 10/10/2019 e de acordo com o
processo nº 05329080/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itapajé/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA GERAL DA COBERTA, REFORMA ELÉTRICA E
ADEQUAÇÕES NA REDE DE ESGOTO E DRENAGEM NA EEMTI
PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 03/01/2020 até 02/03/2020.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 13 de janeiro de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: REGIANE DE LIMA SALES - Contratante, Expedito Caetano de
Vasconcelos - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Fernado Rodrigues de
Sousa 02- Geny Alves Borges. Fortaleza, 24 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10875497/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO
CONTRATO Nº 02/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE
LIMA, CREDE 17, Município de Íco, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0016-
27
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº020 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2020
Fechar