DOE 29/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
01, neste ato representado pelo (a) Sr (a) Diretor (a) Geral, Sr(a) MOESIO
PEREIRA DE MEDEIROS ; III - ENDEREÇO: ÍCO/CE; IV - CONTRA-
TADA: MARCELO RIBEIRO TORRES-EPP, inscrita no CNPJ:
02.521.841/0001-70, neste ato representada pelo Sr. Marcelo Ribeiro Torres;
V - ENDEREÇO: ÍCO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato de nº 02/2019,
publicado no DOE de 22 de abril de 2019, e de acordo com o processo nº
02300839/2019, MODALIDADE CARTA CONVITE nº 20190004 e regu-
lamenta do nos artigos 57, § 1º, Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: ÍCO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por
objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EEM: PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO
DE LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da
execução do contrato, ora aditado fica prorrogado por mais120 (Cento e vinte)
dias, tendo inicio em 24/11/2019 até 22/03/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
10 de Janeiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: MOESIO PEREIRA DE
MEDEIROS - CONTRATANTE - Marcelo Ribeiro Torres, - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS:01- Thiago Ferreira de Solsa, 02-Maciel Francisco da
Silva. Fortaleza, 24 de janeiro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00419962/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JÚLIA CATUNDA
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0089-67, CREDE 7 Santa Quitéria/
CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Quitéria Elieuda Camelo de
Lima; III - ENDEREÇO: Santa Quitéria/CE; IV - CONTRATADA: GRAN
DUOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME, inscrita no CNPJ
sob no 14.534.173/0001-02, neste ato representada pelo Sr. Expedito Caetano
de Vasconcelos; V - ENDEREÇO: Santa Quitéria/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite de no 2019/001 publicado no DOE de 22/07/2019 e de acordo
com o processo no 5476953/2018 e regulamentado no artigo 57, § 1o inciso III,
da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Santa Quitéria/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de execução, que tem por objetivo a REFORMA DE WC MASCULINO,
FEMININO, COM ACESSÍVEL, WC DOS PROFESSORES, REFORMA
DOS LAB. INFORMÁTICA I E II, RECUPERAÇÃO PISO DA CIRCU-
LAÇÃO 01, 02, 03 E 04, RECUPERAÇÃO DE RAMPAS ACESSSÍVEIS,
ACESSIBILIDADE NA ENTRADA DA ESCOLA, em favor da Escola de
Ensino Médio Júlia Catunda, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 18 de janeiro de
2020 até 15 de julho de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 16 de janeiro de 2020 até
14 de abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de Janeiro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Quitéria Elieuda Camelo de Lima - CONTRATANTE,
Expedito Caetano de Vasconcelos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ANDERSON RODRIGUES DA SILVA, 02 - ANDRESSA RODRIGUES
DA SILVA. Fortaleza, 24 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00555440/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
ARACY MAGALHÃES MARTINS, CREDE 07, Município Santa Quitéria/
CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0090-09, neste ato representado pelo
(a) Sr (a) Diretor (a) Geral, Sr(a) Francisco das Chagas Gomes de Paiva ;
III - ENDEREÇO: Santa Quitéria/CE; IV - CONTRATADA: REALIZE
CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ
sob nº 07.579.338/0001-99, neste ato representada pelo Sr. Francisco Marcos
Costa de Andrade; V - ENDEREÇO: Santa Quitéria/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite de nº 2019/0002 publicado no DOE de 19/07/2019e de acordo
com o processo nº 6388080/2018 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Santa Quitéria/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os
prazos de vigência e execução, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS MASCULINO E FEMI-
NINO, RECUPERAÇÃO DA LAJE E COBERTA COZINHA/BANHEIROS
COM IMPERMEABILIZAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA, em favor da Escola
de Ensino Médio Aracy Magalhães Martins, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 15
de janeiro de 2020 até 28 de fevereiro de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 14
de dezembro 2019 até 27 de janeiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de
Janeiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas Gomes de
Paiva - CONTRATANTE - Francisco Marcos Costa de Andrade, - CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS:01-Maria Auxiliadora Ferreira Duarte, 02-Manoel
Artemio Silva de Mesquita. Fortaleza, 24 de janeiro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº00327740/2020 - LOTE 38/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23026359 - EEM DEPUTADO CESÁRIO
BARRETO LIMA - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): VALDEIR
RODRIGUES MAGALHAES - CPF: 06318210318 - MATRÍCULA:
22200176010013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N M - CH SEMANAL:
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
04/02/2019 a 20/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 816,50 - OBSERVAÇÃO:
40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/02/2019;,
resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-
minado de Professores, publicado no DOE de 07/02/2019 - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O
presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos contratos cons-
tantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições
expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da
carga horária consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo.
- VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos
períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23026359 - EEM DEPUTADO
CESÁRIO BARRETO LIMA e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2020.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº00744766/2020 - LOTE 199/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23075686 - EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): TATIANE DOS SANTOS
ALBUQUERQUE - CPF: 05769455365 - MATRÍCULA: 22200178330317
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116911712 - NOME
SUBSTITUÍDO: EDINARDO LIMA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/12/2019 a 17/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 960,59; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contra-
tos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 10/12/2019; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 929,60 ( NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23075686 - EEFM PATRONATO SAGRADA
FAMÍLIA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2020.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº020 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2020
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