DOE 29/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
1.254,96 ( UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E 
NOVENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070978 - EEFM HERÁCLITO 
DE CASTRO E SILVA e os Professores constantes neste extrato SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2020.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº00747382/2020 - LOTE 196/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23070978 - EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE AIRTON FERREIRA 
- CPF: 60032237316 - MATRÍCULA: 2220017852751X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130181913 - NOME SUBSTITUÍDO: 
SCHEILIANA VIEIRA ROQUE SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - 
PERÍODO: 21/12/2019 a 17/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 806,90;JOSE 
AIRTON FERREIRA - CPF: 60032237316 - MATRÍCULA: 22200178527617 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130279018 - NOME 
SUBSTITUÍDO: NAYARA DA SILVA TORRES - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 12/12/2019 a 17/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
72,04; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláu-
sulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) 
Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 30/09/2019;30/09/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 866,86 ( OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E 
OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070978 - EEFM HERÁCLITO 
DE CASTRO E SILVA e os Professores constantes neste extrato SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2020.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº00653647/2020 - LOTE 772/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23077174 - EEEP PRESIDENTE ROOSEVELT. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EMMANUELA HARAKAS-
SARA RODRIGUES DE LIMA - CPF: 01314667394 - MATRÍCULA: 
22200178216816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148125417 
- NOME SUBSTITUÍDO: HECTOR CANDIDO OLIVEIRA BARRETO 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/11/2019 a 14/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2881,77;FRANCISCO LEANDRO PEDROSA 
SILVA - CPF: 61334446300 - MATRÍCULA: 22200178216913 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130493613 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ARYTHANA GOMES LEAO PONTES - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T I M - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 
- PERÍODO: 12/11/2019 a 06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2557,74; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.104,67 ( DEZ 
MIL, CENTO E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23077174 - EEEP PRESIDENTE ROOSEVELT e os Professores 
constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
20 de janeiro de 2020.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº00654457/2020 - LOTE 773/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23072067 - EEEP JOAQUIM NOGUEIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA DO SOCORRO LUSTOSA CASTRO 
MORAIS - CPF: 71216987300 - MATRÍCULA: 22200178216719 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176198012 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: SANDRA HELENA CASTRO MOURA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 04/12/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contra-
tação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-
mentar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.904,33 ( TRÊS 
MIL, NOVECENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23072067 - EEEP JOAQUIM NOGUEIRA e os Professores 
constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
20 de janeiro de 2020.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº00662689/2020 - LOTE 904/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23065273 - EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO WELSON VIEIRA 
TEMOTEO - CPF: 60814197388 - MATRÍCULA: 22200178216514 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111560016 - NOME 
SUBSTITUÍDO: IONEIDE MARIA ARAUJO SOUSA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,78870 - PERÍODO: 10/12/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1150,98; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contra-
tação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-
mentar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.373,76 ( UM 
MIL, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23065273 - EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA 
LUSTOSA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2020.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº00662832/2020 - LOTE 905/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23073411 - EEFM DONA LUÍZA TÁVORA - PROMORAR. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA FERNANDA 
ANDRADE SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 94736642300 - MATRÍCULA: 
22200178216417 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148090117 - NOME SUBSTITUÍDO: ILCA ANDREA BARROSO 
DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Tempo-
rária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 34 
- CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
02/01/2020 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1143,10; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.106,23 ( UM MIL, CENTO E SEIS REAIS 
E VINTE E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073411 - EEFM DONA 
LUÍZA TÁVORA - PROMORAR e os Professores constantes neste extrato 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2020.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº020  | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2020