DOE 29/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº00662964/2020 - LOTE 906/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23068973 - EEFM PARÓQUIA DA PAZ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ITALO BRENO ROCHA ROSEIRA - CPF: 
05183179352 - MATRÍCULA: 2220017821631X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130146018 - NOME SUBSTITUÍDO: DANILO 
BASTOS MORENO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 27 - 
CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
13/12/2019 a 11/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1945,19; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 1.882,45 ( UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA 
E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068973 
- EEFM PARÓQUIA DA PAZ e os Professores constantes neste extrato 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2020.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº00663103/2020 - LOTE 907/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23068710 - EEFM DEPUTADO PAULINO ROCHA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EMANUEL XIMENES MELO - CPF: 
01923199307 - MATRÍCULA: 22200178212616 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130146018 - NOME SUBSTITUÍDO: DANILO 
BASTOS MORENO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 13/12/2019 a 11/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 720,44; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 697,20 ( SEISCENTOS E NOVENTA 
E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068710 - EEFM 
DEPUTADO PAULINO ROCHA e os Professores constantes neste extrato 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2020.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº00663154/2020 - LOTE 908/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23069570 - EEFM PADRE ROCHA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MALCOLM CARVALHO SCHAUMANN - CPF: 
46395350315 - MATRÍCULA: 22200178211016 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130426819 - NOME SUBSTITUÍDO: ATILA 
JULIANA CESAR - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Tempo-
rária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 25 
- CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
02/01/2020 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 840,52; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 813,40 ( OITOCENTOS E TREZE REAIS E 
QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069570 - EEFM PADRE ROCHA 
e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 20 de janeiro de 2020.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº00663294/2020 - LOTE 910/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23077883 - EEMTI PROFª TECLA FERREIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): HUMBERTO PRIMO FERREIRA 
- CPF: 42420890310 - MATRÍCULA: 22200178210818 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148035019 - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-
CIANE CORREIA FREIRE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 
- CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
05/11/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;HUMBERTO 
PRIMO FERREIRA - CPF: 42420890310 - MATRÍCULA: 22200178210915 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148035019 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCIANE CORREIA FREIRE - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/11/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2161,33; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a 
contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.658,18 ( 
CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DEZOITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23077883 - EEMTI PROFª TECLA FERREIRA e 
os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 20 de janeiro de 2020.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº00663367/2020 - LOTE 911/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23073918 - EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ROBSON DA 
CRUZ ROQUE - CPF: 03150137373 - MATRÍCULA: 22200178209917 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148143016 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOSE GERALDO ALENCAR NETO - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 16/12/2019 a 12/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1008,62; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contra-
tação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-
mentar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 976,08 ( NOVE-
CENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23073918 - EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES e os Professores 
constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
20 de janeiro de 2020.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº00660759/2020 - LOTE 0/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23264071 - EEEP MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CANDIDA CLARA DE 
ARAUJO BARBOSA - CPF: 04844810375 - MATRÍCULA: 22200178241411 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissiona-
lizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - 
CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 10/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77;CARLOS HENRIQUE GOMES PEREIRA - CPF: 05295466396 
- MATRÍCULA: 22200178241810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130342615 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE WELLIN-
GTON SILVA DOS REIS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I 
- CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77;FRANCISCO OSMANO LIMA ARRUDA - CPF: 00101431309 
- MATRÍCULA: 22200178241519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº020  | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2020