DOE 29/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº00751339/2020 - LOTE 38/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23248998 - EEM WLADIMIR RORIZ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): EDVANIA BESERRA DOS REIS - CPF: 
05399880300 - MATRÍCULA: 22200178080418 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000147921619 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOSIEL ALBINO LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 10/01/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77;EDVANIA BESERRA DOS REIS - CPF: 05399880300 - MATRÍ-
CULA: 22200178080515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000147937019 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIVANIA PEREIRA 
DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 10/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 38.229,99 ( TRINTA 
E OITO MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E 
NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23248998 - EEM WLADIMIR RORIZ e 
os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 23 de janeiro de 2020.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº00612061/2020 - LOTE 16/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23263466 - ESCOLA INDÍGENA ANTÔNIO GOMES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLAUDIONORA BEZERRA DA SILVA 
- CPF: 01241815380 - MATRÍCULA: 22200178219017 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2161,33;KARLIANA FERNANDES RODRIGUES - CPF: 
04311238371 - MATRÍCULA: 22200178219211 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 2881,77;MARIA ARAUJO ALVES - CPF: 05779988382 - MATRÍ-
CULA: 22200178219114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
02/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2809,73;MARIA JANCA 
SOARES E SILVA - CPF: 83887830334 - MATRÍCULA: 22200178219319 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 
195 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 
06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2809,73; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 129.670,48 ( CENTO E VINTE E NOVE MIL, 
SEISCENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23263466 - ESCOLA INDÍGENA ANTÔNIO GOMES e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 20 de janeiro de 2020. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº00557290/2020 - LOTE 0/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23233338 - ESCOLA INDÍGENA TABAJARA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANGELA DOS SANTOS BARBOSA 
- CPF: 02427332399 - MATRÍCULA: 22200178261617 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2161,33;ANTONIA LUCIA ALVES RIBEIRO - CPF: 
41671015304 - MATRÍCULA: 22200178262214 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1512,93;JAIR ARAUJO SILVA - CPF: 05925719395 - MATRÍCULA: 
22200178261811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
02/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;JAMILLY SILVA 
DO NASCIMENTO - CPF: 04619300306 - MATRÍCULA: 22200178261919 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1440,88;LIDIANA RIBEIRO DA SILVA - CPF: 01471176312 
- MATRÍCULA: 22200178261714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
02/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;MARIA LAIS 
DA LUZ SOUZA - CPF: 05913301307 - MATRÍCULA: 22200178262117 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 06/01/2021 - 
VALOR MENSAL: R$ 1945,19;RENAN ANDRADE NASCIMENTO - CPF: 
07167744379 - MATRÍCULA: 2220017826201X - CARGO: PROF CTPD 
PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T N - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 12,78870 - PERÍODO: 02/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1918,31;VANESSA DE SOUSA NASCIMENTO - CPF: 04262119360 - 
MATRÍCULA: 22200178262311 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 
24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
02/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1534,64; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 154.139,54 ( CENTO E CINQUENTA 
E QUATRO MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA 
E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233338 - ESCOLA INDÍGENA 
TABAJARA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 16 de janeiro de 2020.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº00557524/2020 - LOTE 1/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23233338 - ESCOLA INDÍGENA TABAJARA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CELINA LIMA FIRMINO - CPF: 
54970270325 - MATRÍCULA: 22200178256311 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1440,88;FRANCISCA JANAILMA ALVES RIBEIRO - CPF: 00880859377 
- MATRÍCULA: 22200178256419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1440,88;FRANCISCA JANAILMA ALVES RIBEIRO - CPF: 
00880859377 - MATRÍCULA: 22200178256613 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº020  | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2020