DOE 29/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1440,88;LOURENA RODRIGUES SOUZA - CPF: 04358714390 - 
MATRÍCULA: 2220017825601X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2593,59;MARIA DE FATIMA SOUSA DE MELO - CPF: 02691364364 
- MATRÍCULA: 22200178256214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - 
CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1440,88;MARIA JUCILEIDE DE OLIVEIRA MIRANDA - CPF: 
05556343373 - MATRÍCULA: 22200178255919 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 2161,33;MARIA VIEIRA DA SILVA - CPF: 24630896368 - MATRÍ-
CULA: 22200178256117 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
02/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1150,98;ROBERTO 
DA COSTA NASCIMENTO - CPF: 60407771336 - MATRÍCULA: 
22200178256516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indí-
genas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 25 
- CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
02/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1801,11; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 163.819,23 ( CENTO E SESSENTA 
E TRÊS MIL, OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE E TRÊS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23233338 - ESCOLA INDÍGENA TABAJARA e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 17 de janeiro de 2020 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
 
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS 
TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
 
PROCESSO Nº00557630/2020 - LOTE 3/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23233311 - ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO CLEBIO XAVIER 
SOUSA - CPF: 04256308385 - MATRÍCULA: 22200178248017 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1801,11;ELISANGELA ANDRADE DE ARAUJO - CPF: 
02066981354 - MATRÍCULA: 22200178247711 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 2665,64;GLACINETE BERNARDE DA SILVA - CPF: 02573019330 
- MATRÍCULA: 22200178247614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N 
- CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2017,24;JAMILA DE SOUZA SILVA - CPF: 03564888373 - MATRÍ-
CULA: 22200178247916 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
02/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;MARIA DO 
SOCORRO RODRIGUES ARAUJO - CPF: 20415443334 - MATRÍCULA: 
22200178248114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indí-
genas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 
36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
02/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2593,59;MARIA LIDIANE 
SOUZA SILVA - CPF: 00384457355 - MATRÍCULA: 2220017824741X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 06/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 2809,73;MARIA SOLENE DE SOUZA - CPF: 
94144974391 - MATRÍCULA: 22200178247819 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1152,71;MARISA RIBEIRO GOMES - CPF: 04859886151 - MATRÍ-
CULA: 22200178247517 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 
37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
02/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2665,64;OSVALDENIA 
PEREIRA SOUZA - CPF: 60091446392 - MATRÍCULA: 22200178248211 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 
06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;RAIARA BENTO SAMPAIO 
- CPF: 03229745345 - MATRÍCULA: 22200178247312 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2593,59; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 292.634,57 
( DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E 
QUATRO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233311 
- ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 18 de janeiro de 2020.
Margarida Maria Mota
CooRDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº00557702/2020 - LOTE 13/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23233370 - ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DANIEL CAMARGO DA 
COSTA - CPF: 06710098346 - MATRÍCULA: 22200178228911 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 02/01/2020 a 06/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1278,87;DANIEL CAMARGO DA COSTA - CPF: 
06710098346 - MATRÍCULA: 22200178229012 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,78870 - PERÍODO: 02/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1342,81;FRANCISCA DIAS GOMES DE SOUSA - CPF: 51932733353 
- MATRÍCULA: 22200178229314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
02/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;FRANCISCO 
PAULO DA CONCEICAO DE CARVALHO - CPF: 92199640310 - MATRÍ-
CULA: 22200178229519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 
37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
02/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2665,64;IZABEL GRACA 
CAVALCANTE - CPF: 38420457353 - MATRÍCULA: 22200178229217 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 
06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;MARIA ALDENISI PEREIRA 
VIANA - CPF: 00666789355 - MATRÍCULA: 2220017822911X - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 02/01/2020 a 06/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 2557,74;RENATO GOMES DA COSTA - CPF: 
51932423320 - MATRÍCULA: 22200178229411 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 12,78870 - PERÍODO: 02/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 2557,74;SUELI FERREIRA DE SOUSA - CPF: 87446219300 - MATRÍ-
CULA: 22200178228814 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº020  | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2020

                            

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