DOE 29/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            I - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1945,19;JORGE LUIS MAGALHAES - CPF: 66343240349 - MATRÍ-
CULA: 22200178215410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1440,88;LUCILENE FREITAS DAMASCENO - CPF: 40049752120 
- MATRÍCULA: 22200178215917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 648,40;LUCILENE FREITAS DAMASCENO - CPF: 
40049752120 - MATRÍCULA: 22200178216018 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116161918 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCILVANIA 
ALVES PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
864,53;MANUEL MISSIAS BRITO DE SOUSA - CPF: 86488589334 - 
MATRÍCULA: 22200178216115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - 
CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2593,59;MARIA DAS GRACAS FERRO NUNES - CPF: 72996927320 
- MATRÍCULA: 22200178216212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 157.135,32 ( CENTO E CINQUENTA 
E SETE MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23090545 - EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 20 de janeiro de 2020. 
Margarida Maria Mota
CooRDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº00613084/2020 - LOTE 19/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23090545 - EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADILSON ARAUJO LUZ 
- CPF: 04330573350 - MATRÍCULA: 22200178210419 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 
08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;ANTONIA REGIANY SILVA 
DO NASCIMENTO - CPF: 63941791320 - MATRÍCULA: 2220017821001X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 9 - 
CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;ANTONIA 
REGIANY SILVA DO NASCIMENTO - CPF: 63941791320 - MATRÍ-
CULA: 22200178210117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000116161918 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCILVANIA ALVES 
PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
936,58;DANIELE FLORENCIO DE SOUZA - CPF: 05406473301 - MATRÍ-
CULA: 22200178210214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 2881,77;IRENE BEZERRA DE SOUSA - CPF: 47887044391 - MATRÍ-
CULA: 22200178210613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
648,40;JOSIEL RIBEIRO DE SOUSA - CPF: 06542065385 - MATRÍ-
CULA: 22200178210516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 
24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1729,06;LUZILENE 
ALVES MENDES LOURENCO - CPF: 98301659300 - MATRÍCULA: 
22200178210710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1080,66;MARCIO JOSE LUZ FREITAS - CPF: 88624234387 - MATRÍ-
CULA: 22200178210311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 
16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1152,71; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 136.568,05 ( CENTO E TRINTA E SEIS MIL, 
QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23090545 - EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 20 de janeiro de 2020.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº00613220/2020 - LOTE 20/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23090545 - EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CASSIANO ALVES DE CARVALHO 
- CPF: 00496233386 - MATRÍCULA: 22200178209410 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 - 
VALOR MENSAL: R$ 1080,66;CASSIANO ALVES DE CARVALHO 
- CPF: 00496233386 - MATRÍCULA: 22200178209518 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1152,71;FRANCISCA ELISANGELA PERES DE MOURA 
- CPF: 00325529396 - MATRÍCULA: 22200178209615 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1945,19;IRENE BEZERRA DE SOUSA - CPF: 
47887044391 - MATRÍCULA: 22200178209216 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000112064411 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
ENGRACIA CARVALHO MADUREIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 864,53;MARIA ANGELA GOMES LIMA PONTES 
- CPF: 88628256334 - MATRÍCULA: 22200178209119 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1440,88;MARIA ARLI ALVES DAMASCENO 
- CPF: 00049925393 - MATRÍCULA: 2220017820981X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 
08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;MARIA DAS GRACAS 
DIAS DE SOUSA - CPF: 97439436334 - MATRÍCULA: 22200178209712 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1512,93;MARIA DE FATIMA ALVES DO NASCI-
MENTO BARROSO - CPF: 41636228372 - MATRÍCULA: 22200178209313 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - 
CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 864,53; - OBJETIVO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº020  | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2020

                            

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