DOE 29/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

NOME
AREA
CLASSIFICAÇÃO
Felipe de Lima Tavares
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
4º
Jaquiele Silva Di Guimarães
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
5º
Vivian Maria de Andrade Moreira
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
6º
Lucas Souza dos Santos
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
7º
Antônio Emerson de Prado Leal
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
8º
Laura Rochelle Pinheiro de Araújo
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
9º
Ramilka Machado Freire Gomes
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
10º
Francisco Thiago da Silva Castro
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
11º
Samara Firmina Sousa Barroso
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
12º
Antônio Alberto Freitas
ADMINISTRAÇÃO
1º
Mirella Rodrigues Lima
ADMINISTRAÇÃO
2º
Marques Ricardo Holanda
ADMINISTRAÇÃO
3º
Henrique Meneses Costa
ADMINISTRAÇÃO
4º
Willom Amélia Conceição da Silva
ADMINISTRAÇÃO
5º
Walton Nascimento da Trindade
ADMINISTRAÇÃO
6º
Lucas de Sousa Soares
ADMINISTRAÇÃO
7º
Vilma Lassalette de Araújo Jorge
ADMINISTRAÇÃO
8º
Flávio de Carvalho Guimarães
ADMINISTRAÇÃO
9º
Paulo César da Silva Lima
ADMINISTRAÇÃO
10º
Jennifer Silva de Sousa
ADMINISTRAÇÃO
11º
Doneta Francisco Antõnio
ADMINISTRAÇÃO
12º
Janaina Vanessa Ferreira dos Santos
ADMINISTRAÇÃO
13º
Geandson de Freitas Cadarço
ADMINISTRAÇÃO
14º
Mamadú Saído Djaló
ADMINISTRAÇÃO
15º
Débora de Sousa Bezerra Albuquerque
ADMINISTRAÇÃO
16º
Maria Jéssica de Sousa Alves
ADMINISTRAÇÃO
17º
Celso Branquinho Mario Dodô
ADMINISTRAÇÃO
18º
Ivaldino Carlitos Nhaga
ADMINISTRAÇÃO
19º
Edmar Sousa Pontes Lopes Bandeira
ADMINISTRAÇÃO
20º
Pedro Eugênio dos Santos Barbosa
ADMINISTRAÇÃO
21º
Francisco Robério Lopes Ferreira
ADMINISTRAÇÃO
22º
Osvaldo Betuel da Silva
ADMINISTRAÇÃO
23º
Luiz Henrique Ferreira Gomes
ADMINISTRAÇÃO
24º
Esperança Francisco André
ADMINISTRAÇÃO
25º
Daniel Carvalho Anselmo
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
1º
Michael Alves Ribeiro
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
2º
Romário Nogueira Monteiro
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
3º
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
PORTARIA Nº13/2020-SEAS, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 - O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIO-
EDUCATIVO, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 32.419, de 13 de novembro de 2017, e, CONSIDERANDO as informações extraídas
dos autos do Processo VIPROC sob nº 01277027/2019 e seus apensos; CONSIDERANDO os fatos constantes na Sindicância nº 03/2019, instaurada por
meio da Portaria nº 43/2019-SEAS, de 06 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará nº 091, de 16/05/2019, às fls. 111, a fim de
investigar e apurar denúncia de cometimento de infração disciplinar; CONSIDERANDO o Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância (fls. 65-70),
cujo entendimento foi pautado nos princípios que regem o devido processo legal, com base nos fatos apurados; CONSIDERANDO a defesa apresentada
pelo sindicado; CONSIDERANDO os resultados da apreciação e análise transcritos no aludido Relatório; RESOLVE homologar o Relatório Conclusivo,
com fulcro no artigo 11 da Lei Complementar nº 169/2016 e artigo 8º, inciso IX do Decreto nº 32.419/2017. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Fortaleza, 20 de janeiro de 2020. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº14/2020-SEAS, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 - O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIO-
EDUCATIVO, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 32.419, de 13 de novembro de 2017, e, CONSIDERANDO as informações extraídas
dos autos do Processo VIPROC sob nº 00340426/2019 e seus apensos; CONSIDERANDO os fatos constantes na Sindicância nº 06/2019, instaurada por
meio da Portaria nº. 136/2019-SEAS, de 08 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará nº 153, de 14/08/2019, às fls. 83, a fim de
investigar e apurar denúncia de cometimento de infração disciplinar; CONSIDERANDO o Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância (fls. 34-39),
cujo entendimento foi pautado nos princípios que regem o devido processo legal, com base nos fatos apurados; CONSIDERANDO a defesa apresentada
pelo sindicado; CONSIDERANDO os resultados da apreciação e análise transcritos no aludido Relatório; RESOLVE homologar o Relatório Conclusivo,
com fulcro no art. 37, XVI, da CF/88; no art. 6º da Lei nº 8.745/1993; no art. 6º da Lei Complementar Estadual n° 169/2016; no item 1.11.7. do Edital nº
001/2017 – SEAS/SEPLAG – Seleção Pública da SEAS 2017. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Fortaleza, 20 de janeiro de 2020.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº15/2020-SEAS, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 - O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIO-
EDUCATIVO, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 32.419, de 13 de novembro de 2017, e, CONSIDERANDO as informações extraídas
dos autos do Processo VIPROC sob nº 05185283/2019 e seus apensos; CONSIDERANDO os fatos constantes na Sindicância nº 09/2019, instaurada por
meio da Portaria nº. 150/2019-SEAS, de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará nº 164, de 30/08/2019, às fls. 141, a fim de
investigar e apurar denúncia de cometimento de infração disciplinar; CONSIDERANDO o Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância (fls. 62-65),
cujo entendimento foi pautado nos princípios que regem o devido processo legal, com base nos fatos apurados; CONSIDERANDO a defesa apresentada
pelo sindicado; CONSIDERANDO os resultados da apreciação e análise transcritos no aludido Relatório; RESOLVE homologar o Relatório Conclusivo,
com fulcro no art. 37, XVI, da CF/88; no art. 6º da Lei nº 8.745/1993; no art. 6º da Lei Complementar Estadual n° 169/2016; no item 1.11.7. do Edital nº
001/2017 – SEAS/SEPLAG – Seleção Pública da SEAS 2017. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Fortaleza, 20 de janeiro de 2020.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº16/2020-SEAS, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 - O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIO-
EDUCATIVO, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº. 32.419, de 13 de novembro de 2017, e, CONSIDERANDO as informações extraídas
dos autos do Processo VIPROC sob nº. 09381354/2019 e seus apensos; CONSIDERANDO os fatos constantes na Sindicância nº. 14/2019, instaurada por
meio da Portaria nº. 207/2019-SEAS, de 21 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará nº. 202, de 23/10/2019, às fls. 111, a fim de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº020 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2020