DOE 29/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº.
TP-01.28.002/2020-DIVERSAS. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria judicial e extrajudicial, para possibilitar
o andamento e bom desempenho dos serviços públicos prestados pelas Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo
Santo-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em anexo do edital. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução:
Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 14 de fevereiro de 2020, a partir das 08h:00m. (horário
local), na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de “Habilitação” e “Propostas de Preços”. Maiores
informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico:
www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação - Modalidade:
Tomada de Preços Nº. TP-01.28.004/2020-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de pavimentação de
trechos da Rua Historiador Zuca Tobias, Travessa Heráclito Alves, Rua Vereador Benone Anselmo e Rua Tita Nicodemos, localizadas nos Bairros Emboque,
Centro, Renê Lucena e Araujão, todos na Sede do Município de Brejo Santo-CE, referente ao Convênio Nº. CV-072/Cidades/2019, conforme projeto,
planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste
Município comunica aos interessados que no dia 17 de fevereiro de 2020, a partir das 15h:00m (horário local), na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro,
Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de “Habilitação” e “Propostas de Preços”. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima
e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo –
Presidente da CPL/PMBS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N°
20190801.01-PERP – CONTRATANTE: Município de Pindoretama. CONTRATADA: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
FARMACÊUTICOS LTDA. Contrato Nº: 20200103.11. OBJETO: Registro de Preços visando as Eventuais Aquisição de Medicamentos, com base na
Listagem de A a Z da Tabela ABC FARMA, para atender Demandas Judiciais e para Doação a Pacientes do SUS, comprovada a necessidade e Hipossuficiência,
mediante processos Administrativos e Cadastro na Secretaria de Saúde e na CAF Central de Assistência Farmacêutica., decorrente do Pregão Eletrônico N°
20190801.01-PERP. VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00. VIGÊNCIA: 31.12.2020. DATA DE ASSINATURA: 03/01/2020. ASSINA: Pelo Município
de Pindoretama: Sharliane Monteiro da Rocha – Secretária de Saúde. Assina pela Empresa: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
FARMACÊUTICOS LTDA - Francisco Vladson Feitosa Serra Azul - Procurador. Pindoretama-CE, 03 de Janeiro de 2020. Sharliane Monteiro da
Rocha – Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.002/2020
PERP – A Pregoeira da Prefeitura de Maranguape-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 29 de Janeiro de
2020 a 12 de Fevereiro de 2020 até às 08h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 09.002/2020
PERP, Tipo Menor Preço por Lote, tendo como Objeto o Registro de Preços para Aquisição de colchões destinado ao Hospital Dr. Argeu Braga
Herbster e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) – Dr. Alfredo Marques, do Município de Maranguape-CE, no Endereço Eletrônico: www.bll.
org.br-”Acesso Identificado no link – acesso público”. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 12 de Fevereiro de 2020, às 09h (Horário de Brasília)
e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 13h do dia 12 de Fevereiro de 2020 (Horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido
no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h), e poderão ser
solicitadas através do Telefone (85) 3341-1131. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – A Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 10TP01/2020
– A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto da PMPF torna público a Tomada de Preços Nº 10TP01/2020, referente à Contratação
de Empresa Especializada nos Serviços de Engenharia Civil destinados a reforma do estádio Municipal do Município de Pires Ferreira-CE, marcada
para o dia 14 de Fevereiro de 2020, na sede da PMPF, localizada na Rua Maria Antusa Soares Passos, S/N°, Centro, às 08h30min. Para aquisição de cópias
do Edital, os interessados deverão dirigir-se a sede da PMPF no período de 08h às 12h em dias de expediente normal a partir da data da publicação deste aviso
ou acessar o Endereço Eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou https://licitacoes.piresferreira.ce.gov.br. Pires Ferreira-CE, 28 de Janeiro
de 2020. Sâmia Leda Tavares Timbó – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação - Modalidade:
Tomada de Preços Nº. TP-01.28.006/2020-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de pavimentação de trechos
da Rua João Domingos e Silva (trecho III) e Rua Santa Luzia (trecho II), localizadas nos Bairros Aldeota e Morro Dourado, ambos na sede do Município de
Brejo Santo-CE, referente ao PT-1053198-81, conforme projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Tipo: Menor Preço Global. Regime
de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 19 de fevereiro de 2020, a partir das
08h:00m. (horário local), na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de “Habilitação” e “Propostas
de Preços”. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo
endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Secretaria de Educação - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2020.01.13.001 - Processo
Nº 2020.01.13.001 - Pregão Presencial Nº 2020.01.13.001. Objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de câmaras de ar, fitas
protetoras e pneus para atender as necessidades da Secretaria de Educação e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de
Massapê/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo. Da Vigência: A Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12
meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 28 de janeiro de 2020. Fundamentação Legal: Lei de Licitações nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei do Pregão nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no Decreto Municipal nº 028/2013, de 23 de outubro de
2013. Fornecedor(es) Registrado(s): Adamo Vasconcelos de Oliveira EIRELI (ME), pelo valor global de R$ 1.982.682,00 (hum milhão novecentos e oitenta
e dois mil seiscentos e oitenta e dois reais) referente aos Itens 01 ao 35. Signatários: Tamillys de Souza Furtado - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria
de Educação - Adamo Vasconcelos de Oliveira - Responsável Legal Adamo Vasconcelos de Oliveira EIRELI (ME). Massapê/CE, 28 de janeiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Jijoca de Jericoacoara,
por intermédio de seu Secretario de Educação, torna público, no uso de suas atribuições legais em consonância da Lei nº 10.520/2002, torna público a
adjudicação e homologação do Pregão Presencial Nº 2018.12.11.01 - SRP, tipo “Menor Preço Global por Item” cujo objeto é o registro de preços visando
futuras e eventuais contratações de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização
de cartão magnético ou micro processado de gerenciamento para aquisição de combustíveis, peças e manutenção preventiva e corretiva para atender as
necessidades do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, sendo vencedora a empresa: NEO Consultoria e Administração de Beneficios EIRELI – EPP /
CNPJ: 25.165.749/0001-10, valor global lor Estimado Total: R$ 6.439.040,00 (seis milhões, quatrocentos e trinta e nove mil e quarenta reais), pela proposta
mais vantajosa para essa Unidade Administrativa. Jijoca de Jericoacoara (CE), 28 de Janeiro de 2020. Tony Thiago Souza Ferreira - Secretário
Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso - Pregão Presencial N°. 01/2020-DIV. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis
nº. 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Bela Cruz comunica aos interessados que realizará o Pregão Presencial
nº. 01/2020-DIV cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de gestão e fiscalização de contratos
no âmbito das diversas secretarias do Município de Bela Cruz, Estado do Ceará, com data de abertura designada para o dia 11 de fevereiro de 2020, às
08h00min, na Sede da Prefeitura Municipal de Bela Cruz, localizada na Rua 07 de Setembro, n° 34, Paço Municipal, Centro, Bela Cruz/CE. Francisco
Edinaldo Almeida - Pregoeiro Oficial do Município de Bela Cruz, Ceará.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº020 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2020