DOE 29/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Chamada Pública. O Município de Apuiarés, através da Secretaria de Educação, torna
público que se encontra a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 01/2020, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE conforme §1º do Art.14 da Lei
N.º 11.947/2009, Resolução do FNDE 26/2013 e Resolução FNDE N.º 04/2015. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda será
até o dia 18 de fevereiro de 2020 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, Avenida Gomes da Silva, 99, Apuiarés – CE. Maiores informações pelo
fone (85) 3356-1347. Cópia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Apuiarés, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 12:00h
ou através do site www.tce.ce.gov.br. Apuiarés – CE, em 28 de janeiro de 2020. Daniela Angela Freire e Silva Gomes - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento – Pregão nº 2020.01.10.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de
Barro/CE, torna público, o seguinte resultado de julgamento final: Empresa Vencedora: R D Oliveira Freitas classificada nos itens 1, 2, 3, 6, 8, 9, 10, 16, 17,
18, 20 e 21 totalizando o valor de R$ 1.753.084,00 (hum milhão setecentos e cinqüenta e três mil oitenta e quatro reais). Vale destacar que os itens 5, 6, 8, 12,
13, 14, 15, 16 e 20, foram declarados Desertos em virtude do único licitante participante não ofertar preços para os referidos itens. A empresa vencedora fora
declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório, no que concerne a Documentação de Habilitação. Maiores informações
na sede da Prefeitura, sito na Rua José Leite Cabral, n° 246, Centro - Barro/CE, ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 28 de janeiro de 2020. Júlio
Cezar Albuquerque de Araújo – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Educação – Aviso de Concorrência Pública Nº 01/2020-SEMED. A Prefeitura
Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 02 de Março de 2020, na sala de reuniões da Comissão de
Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785, Bairro Planalto – Tianguá-CE, a documentação de habilitação e propostas de preços para a Concorrência Pública
nº 01/2020-SEMED – contratação dos serviços de construção de uma escola no Distrito de Acarape, de um Centro de Educação Infantil no Bairro Santo
Expedito e Ampliação da E.E.I.F Terezinha Diniz. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 12h e das 13h30min às 17h,
nos dias úteis e no site www.tce.ce.gov.br. Tianguá-CE, 28 de janeiro de 2020. Ricardo Rodrigues e Vasconcelos - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro, torna público aos interessados a
abertura do Pregão Eletrônico Nº 004/2020-PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO PARA MANUTEN-
ÇÃO DAS ATIVIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARAMOTI, EXERCÍCIO 2020, a ocorrer no site www.bbmnet.com.br, com início do
Acolhimento das Propostas: 29/01/2020, às 13h00. Fim do Acolhimento das Propostas: 10/02/2020, às 08h00; Data de Abertura das Propostas: 10/02/2020,
às 08h10; Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/02/2020, às 10h00, horário de Brasília. O edital se encontra na íntegra na sede da Comissão de Licita-
ção, nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes; www.bbmnet.com.br; http://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php. Paramoti-CE, 27 de Janeiro de
2020. Rafael Santos Dantas - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso do Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº 01/2019-SEFIN. Cujo objeto é:
Contratação de Consultoria Tributária Especializada junto à Secretaria Municipal de Finanças, com vistas à instauração de procedimento fiscal específico
(auditoria, supervisão, acompanhamento e controle fiscal), junto à grandes Obras executadas no Município do Tianguá-CE, visando a execução de estudos
técnicos e apuração de débitos fiscais de ISSQN, proporcionando a efetiva recuperação dos créditos eventualmente devidos ao Município e o incremento
da arrecadação Municipal. Empresa Declarada Vencedora: Sociedade Almeida e Costa Advogados Associados com valor de R$ 0,03 (três centavos) a cada
real arrecadado, por ter atendido as exigências editalícias e diligência realizada. Fica aberto o prazo recursal na forma do Inciso XVIII do Artigo 4 da Lei nº
10.520 de 17 de Julho de 2002. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Planalto – Tianguá-
CE. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Pregoeiro Oficial. Tianguá – Ce, 28 de janeiro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 01.082/2019-TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01.082/2019-TP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO E
RECONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS EM DIVERSAS LOCALIDADES NESTE MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, que se realizará no dia
07 de Fevereiro de 2020, às 08:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00h
expediente ao público ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Ubajara/CE, 27 de Janeiro de 2020. Francisco Alysson Alves Mendes
de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento – Pregão nº 2020.01.10.2. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de
Barro/CE, torna público, o seguinte resultado de julgamento final: Empresa Vencedora: Marcos Antonio Gouveia Arruda - EPP classificada nos itens 1, 2,
3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24 totalizando o valor de R$ 369.478,00 (Trezentos e sessenta e nove mil quatrocentos
e setenta e oito reais). A empresa vencedora fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório, no que concerne a
Documentação de Habilitação. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua José Leite Cabral, n° 246, Centro - Barro/CE, ou pelo telefone (88)
3554-1612. Barro/CE, 28 de janeiro de 2020. Júlio Cezar Albuquerque de Araújo – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Homologação e Adjudicação - Modalidade: Concorrência nº 2019103001-SEIN.
Objeto: pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas da Cidade no Município de Jaguaretama/CE, contratação de remanescente de obra, conforme
projeto básico, parte integrante deste processo. Vencedor: ELF Construções & Serviços LTDA ME, com o valor total de R$ 300.066,85 (trezentos mil,
sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Jose
Abilio Rodrigues Xavier - Sec. de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos. Jaguaretama - CE, 28 de Janeiro de 2020 - Francisco Jean Barreto de
Oliveira - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaretama - Aviso de Licitação. O Pregoeiro, torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 005/2020-PE, cujo
objeto: Aquisição de Lubrificantes e Filtros para atender as necessidades das Secretarias Municipais, exercício 2020. O mesmo ocorrerá no site www.
bbmnet.com.br, com início do acolhimento das propostas: 30/01/2020 às 17h30min, fim do Acolhimento das Propostas: 11/02/2020, as 08h00min; Data de
Abertura das Propostas: 11/02/2020 às 08h10min; Início de Disputa de Preços: 11/02/2020, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede
da licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 28 de Janeiro de 2020. Sebastião
Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Presencial/Registro de Preços Nº 2020.01.13.0001. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que às 10:00 horas do dia 12 de Fevereiro de 2020, na sala da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio-Ce, situada à Rua Edmilson Pinheiro, 150, bairro Autódromo, Eusébio-Ce, realizar-se-á Sessão Pública
para o recebimento dos envelopes de Proposta Comercial e Documentos de Habilitação, para Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos para execução das ações de Regularização Fundiária Urbana - REURB, destinados a Secretaria de Governo e
Desenvolvimento da Gestão do Município de Eusébio/CE. O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, situada à Rua Edmilson Pinheiro
nº 150, Bairro Autódromo, Eusébio-Ce, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do site: www.tce.ce.gov.br. À Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0012020PPFMS – O
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu, informa aos interessados o ADIAMENTO da sessão que seria no dia 28 de Janeiro de 2020, às 09h, para o dia
05 de Fevereiro de 2020, às 15h. Por motivo de conveniência e oportunidade. Edital e demais informações na sala da Comissão de Licitação, localizada na
Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu-CE. Ipu-CE, 27 de Janeiro de 2020. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº020 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2020
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