DOE 29/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras – Aviso de Convocação para Apresentação das Amostras - Secretaria de Educação. A Comissão
de Licitação da Prefeitura Municipal de Groaíras, localizada na Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Bairro Centro, torna público que, considerando a não
apresentação das amostras, por parte dos licitantes classificados em primeiro lugar para os Itens 01 ao 33, convocamos os licitantes classificados na etapa
de lances do certame para apresentarem, até o dia 03 de Fevereiro de 2020, as Amostras dos itens ofertados, conforme estabelecido o item 8.10 do Edital de
Pregão Presencial nº 2211.01/2019, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (para o ano letivo de 2020) destinados ao atendimento dos programas
de distribuição de merenda escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Groaíras/CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação.
Desde já, no dia 07 de Fevereiro de 2020, às 09:00h, fica marcada a sessão, na sala da Comissão de Licitações deste Município, objetivando: a divulgação do
resultado de avaliação das amostras; 2- abertura dos envelopes e julgamento da habilitação dos licitantes que tiverem suas amostras aprovadas, respeitando,
sempre, à ordem de classificação das propostas. Groaíras-Ce, 29 de Janeiro de 2020. Weslley Rodrigues Feijão - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato. Através de sua Pregoeira, vem através deste ato Republicar o Edital de
Licitação. Pregão Presencial n° 02/2020. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de insumos odontológicos para atender as necessidades do Centro
de Especialidades Odontológicas, equipamento gerenciado pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato-CPSMC, conforme especificações
contidas no Termo de Referência devido alterações realizadas no mesmo. Data, Horário e Local para recebimento dos envelopes dos interessados: dia
12/02/2020, às 9:00h (horário local), na sede do CEO, na Rua José Marrocos, 959 – Pinto Madeira – Crato/CE. O Edital poderá ser adquirido no mesmo
endereço ou através do Portal das Licitações no site http://municipios.tce.ce.gov.br ou http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/consorcio.php/licitacao/abertas.
Crato/CE, 28/01/2020. Isabelita Rodrigues de Alencar – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Republicação de Licitação – Tomada de Preços Nº 04.001/2019-TP. O Presidente da
CPL de Chaval, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 17 de Fevereiro de 2020 às 09:00hs, na Sede da Comissão localizada
na Rua Ten. Manoel Olímpio, S/N, Centro – Chaval- CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 04.001/2019-TP, cujo objeto
é a contratação dos serviços de consultoria técnica especializada visando à recuperação de créditos juntos aos contribuintes (obras, bancos, empresas de
telefonia, Cartórios, empresa de energia elétrica, demais prestadores de serviços) do Município de Chaval, tendo por base a apuração de débitos fiscais de
ISSQN, taxas de licença e funcionamento, contribuição de iluminação pública, energia de imóveis públicos, impostos incidentes diretos e indiretos sobre
contas de energia e outros serviços correlatos, conforme especificações do Anexo I deste Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário
de 07:30hs às 13:30hs. Chaval - CE, 28 de janeiro de 2020. Francisco Junior Pereira Araújo - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Infraestrutura - Resultado de Habilitação e Abertura de Propostas de Preços
- Concorrência Pública Nº 19.08.14/CP. Objeto: CONTRATAR PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA SEDE E
LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE. As empresas que atenderam todas as exigências editalícias foram as seguintes: RCON
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME e CONSTRUTORA LAZIO EIRELI, portanto HABILITADAS, enquanto que a empresa FALL
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, apresentou a Certidão Federal com o CNPJ de outra empresa, declaração referente ao item 4.2.2.4 sem
assinatura e ainda o item 4.2.3.1 sem o CRP do contador responsável. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”,
a contar desta data. Findo o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 06 de fevereiro de 2020, às 09h00min, para abertura e
julgamento dos envelopes de propostas de preços. Itapipoca/CE, 28 de janeiro de 2020. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2020 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 14h do dia 19 de Fevereiro de 2020, na sala de
reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Coronel Alexanzito, No 1.272, Farias Brito, Aracati-CE, a
Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 17/2020-SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Implantação de pavimentação
em paralelepipedo - Trecho entr. AR-030/AR-101 - entr. AR-400/AR-030. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min
às 11h30min, nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 28 de Janeiro de 2020. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da
Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2020 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 14h do dia 20 de Fevereiro de 2020, na sala de
reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Coronel Alexanzito, No 1.272, Farias Brito, Aracati-CE, a
Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 18/2020-SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Implantação de pavimentação
em paralelepipedo - Trecho Vila São José - Entr. AR-03/AR-101. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às
11h30min, nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 28 de Janeiro de 2020. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da
Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2020 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 19 de Fevereiro de 2020, na sala de reuniões
da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Coronel Alexanzito, No 1.272, Farias Brito, Aracati-CE, a Documentação de
Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 16/2020-SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Implantação de pavimentação em paralelepipedo
- Trecho entr. AR-400/AR-030 - entre. AR-400/AR-040. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos
dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 28 de Janeiro de 2020. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial
de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2020 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 14h do dia 18 de Fevereiro de 2020, na sala de reuniões
da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Coronel Alexanzito, No 1.272, Farias Brito, Aracati-CE, a Documentação
de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 15/2020-SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços de pavimentação em paralelepípedo
trecho AR-101 - Venâncio. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no Site: www.
tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 28 de Janeiro de 2020. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e
Serviços de Engenharia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia. A Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças, torna público, nos termos da Lei n° 10.520/02, que fará realizar Procedimento Licitatório – Modalidade: Pregão Presencial – Nº.
PMH-220120-PP01 – Objeto: contratação para prestação dos serviços de divulgação em som volante das ações de interesse das Secretarias Administrativas
do Município de Hidrolândia/CE – Sessão Pública e Início da Abertura dos Envelopes: 08h30m do dia 11/02/2020 – Local: Sede da Prefeitura Municipal –
Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia–CE – O Edital e Anexos se encontram disponíveis no Setor de Licitações
em dias de expediente normal, das 07h30min às 13h00min e nos endereços eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br e https://www.hidrolandia.ce.gov.br/
licitacao.php. Hidrolândia - CE, 28 de janeiro de 2020. Raimundo Rodrigues de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - Aviso de Pregão Presencial Nº 02/2020-FMS. A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria
comunica aos interessados que estará recebendo até às 14h00min do dia 11/02/2020, na sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Profa. Ernestina Catunda,
50, Piracicaba, as propostas de preços e documentos de habilitação para o Pregão Presencial nº 02/2020-FMS, cujo objeto é contratação dos serviços técnicos
especializados de saúde. O edital poderá ser obtido no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h00 às 14h00, e no site www.tce.ce.gov.br. Santa Quitéria-
CE, 28 de janeiro de 2020. Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº020 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2020