DOE 29/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
10.20.01.24.001 – INEX – O Sr. José Lutigar de Sousa Filho, Servidor Municipal da Prefeitura de Maranguape-CE torna pública a Inexigibilidade
de Licitação, cujo OBJETO versa sobre a Contratação de artistas/bandas para execução do Pré Carnaval “Bloco do Povão” de Maranguape. “TATY
GIRL GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA”, VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais). FUNDAMENTO
LEGAL: inciso III do Artigo 25 da Lei 8.666/93. CONTRATADA: TATY GIRL GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº
23.268.243/0001-00. CONTRATANTE: Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura - FITEC – Prefeitura Municipal de Maranguape-CE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 01.10.01.13.392.0035.2.2155 - Iniciativa de Apoio a eventos de Valorização da Cultura Popular. ELEMENTO DE
DESPESAS N°: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1.001.00000.00 (Recurso Ordinário). VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 31 de Dezembro de
2020. Maranguape-CE, 28 de Janeiro de 2020. A Secretaria.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, tornam público que se
encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 01/2020 – SEADM, ID nº 802364, que tem como objeto o registro de preços
visando futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente e consumo diversos para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de
Tianguá - Ce. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através do endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br ou https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 13h00min do dia 11/02/2020. Abertura das Propostas: 11/02/2020
às 13h30min. Início da Disputa de Lances às 14h00min dia 11/02/2020 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser
enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaocplt@gmail.com. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal
de Tianguá.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 002/2020 TP. A Comissão Permanente de Licitação
da Câmara Municipal de Solonópole, torna público que às 11:00 horas do dia 14 de Fevereiro de 2020, na sala da Comissão de Licitações, localizada na Rua
Dr. Queiroz Lima, 104, Centro, Solonópole - Ceará, CEP N° 63.620-000, receberá os documentos de habilitação e propostas de preços para a contratação
de empresa para prestar serviços de transmissão das sessões e divulgação de matérias institucionais em rádios AM/FM, e transmissão ao vivo das sessões
ordinárias, extraordinárias e solenes através da internet de interesse da Câmara Municipal de Solonópole/CE. Modalidade: Tomada de Preços. Tipo: Menor
Preço Global. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no
horário de 08:00 às 12:00h e no site www.tce.ce.gov.br, nos termos da IN nº 004/2015. Solonópole-CE, 27 de Janeiro de 2020. Maria Gorete Pinheiro
Maia Lima - À Presidente.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó - Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preço Nº 001/2020TP.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializado em serviços de consultoria contábil, para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde
da Microrregião de Icó-Ce. O Presidente da CPL, comunica aos interessados ato de julgamento da Habilitação: Habilitado: 01 - Avacon Consultoria &
Contabilidade. Inabilitado: L. E. Oliveira Sousa -ME: Motivos: item: 5.4.4.1 (não apresentação dos termos de Abertura e encerramento do balanço) não
apresentou o termo de autenticação do livro digital. Não apresentou o item 5.4.3.2 (inscrição Municipal), apresentou os itens 5.4.2.2 (Alvará e RG), 5.4.3.5
(Certidão Municipal) Sem autenticação. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93 para apresentação das razões de recurso
administrativo. A ata de julgamento encontra-se disponível no site: http://municipios.tce.ce.gov.br. Icó – Ce, 28 de janeiro de 2020. Rafael Maia da Silva
- Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tamboril - Aviso de Licitação - Modalidade – Pregão Eletrônico. A Comissão de Pregão do Município
de Tamboril-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta para cadastramento de propostas de preços a licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico que será realizado no dia 10 de Fevereiro de 2020, às 09h00min, (horário de Brasília) no portal: http://www.bbmnetlicitacoes.
com.br, conforme especificado no Edital Nº 001/2020/P.E, com o seguinte objeto: locação de veículos para transporte escolar de alunos (universitário, ensino
médio, fundamental e ensino infantil) da Rede Pública de Ensino do Município de Tamboril, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. O
qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N – Bairro São Pedro. Tamboril-CE, fone:
0.88-99226-6608, no horário de 08h00min às 17h00min e também no site:www.tce.ce.gov.br. Antônia de Maria Medeiro Paiva – Pregoeira. Tamboril-
CE, 28 de Janeiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 11.002/2020. A Pregoeira do Município de
Martinópole – CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 11 de fevereiro de 2020 às 09:00h, na Sede da Comissão de
Pregões da Prefeitura de Martinópole/CE, localizada a Av. Capitão Brito, S/N – Centro – Martinópole – CE estará realizando Licitação na Modalidade
Pregão Presencial, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos, materiais
médico-hospitalares e odontológicos de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Martinópole/CE, tudo conforme especificações contidas nos
anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00hs às 12:00hs. Martinópole – CE, 29 de janeiro de 2020. Ingrid
Gomes Moreira - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020-SETUR – A Prefeitura
Municipal de Itarema-CE, Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema-CE, CNPJ Nº 07.663.941/0001-54. A Secretaria
Municipal de Turismo, Cultura, Esporte, Juventude e Lazer do Município de Itarema, torna público o Extrato resultante da Inexigibilidade de Licitação
Nº 002/2020-SETUR. OBJETO: Contratação do artista “Aldair Playboy”, para realização de show no período de Carnaval, no Município de Itarema,
Ceará, no dia 25 de Fevereiro de 2020. CONTRATADA: AP GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS EIRELI. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°:
0701.13.392.0243.2.054.0000. ELEMENTO DE DESPESA N°: 33.90.39.00. VALOR: R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). DATA: 17 de Janeiro de 2020.
PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (Noventa). ASSINA PELA CONTRATADA: Rogério Paes e Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rosa Virgínia
Monteiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020-SMS
– A Prefeitura Municipal de Itarema-CE, comunica aos interessados que no próximo dia 12 de Fevereiro de 2020, às 09h, estará abrindo Licitação na
Modalidade Pregão Presencial Nº 009/2020-SMS, cujo Objeto é a Contratação de serviços de assessoria administrativa aos programas e projetos
do SUS, incluindo o Bloco de Financiamento da Atenção Primaria e MAC, junto a Secretaria Municipal da Saúde do Município de Itarema-CE.
O Edital completo estará à disposição após esta publicação, no endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema-CE, ou
nos Endereços Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Mais informações pelo Telefone: (88) 3667.1133. Itarema-CE, 28 de
Janeiro de 2020. Inez Helena Braga – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - Aviso de Pregão Presencial Nº 01/2020-SAF. A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria
comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 11/02/2020, na sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Profa. Ernestina Catunda,
50, Piracicaba, as propostas de preços e documentos de habilitação para o Pregão Presencial nº 01/2020-SAF, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis (carnes e frios) para as Secretarias Municípios. O edital poderá ser obtido no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h00 às 14h00, e no site
www.tce.ce.gov.br. Santa Quitéria-CE, 28 de janeiro de 2020. Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação. O Município de Mauriti, através do Pregoeiro Oficial, realizará certame
licitatório na modalidade Pregão nº 2020.01.28.1, do tipo Presencial, cujo objeto é a aquisição de recarga de gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) de 13
kg, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. Abertura: 11 de fevereiro de 2020 às 09:00 (nove)
horas. Maiores informações na sede da CPL no horário das 8h às 12h. Mauriti/CE, 28 de janeiro de 2020. Osvaldo Sabino de Sousa - Pregoeiro Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº020 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2020
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