DOE 30/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO 
PERCENTUAL MÍNIMO
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
 INSCRITAS EM 
RESTOS A 
PAGAR NÃO 
PROCESSADOS
ATÉ O 
BIMESTRE 
(D)
% 
(D/IB) X 
100
ATÉ O 
BIMESTRE 
(E)
% 
(E/IC) X 
100
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO 
ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
 - 
 -
 DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
 729.300,00 
 0,68 
 721.553,56 
 0,68 
 7.746,44
 Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS
 729.300,00 
 0,68 
 721.553,56 
 0,68 
 7.746,44
 Recursos de Operações de Crédito
 - 
 - 
 - 
 -
 Outros Recursos
 - 
 - 
 - 
 -
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS
 - 
 - 
 - 
 -
 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE 
NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA1
 - 
 - 
 - 
 -
 DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA 
VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS2
 - 
 - 
 - 
 -
 DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À 
PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM 
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES3
 - 
 - 
 - 
 -
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (II)
 729.300,00 
 0,68 
 721.553,56 
 0,68 
 7.746,44
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS 
DE SAÚDE 
(III) = (I - II)
 1.819.207,06 
 1.089.907,06 
 59,91 
 1.078.330,11 
 59,91 
 11.576,95
NOTA: Os valores registrados nas colunas de DESPESA estão de acordo com o demonstrativo DECLARADO pelo CONSÓRCIO PÚBLICO. 
Os valores registrados na coluna VALORES TRANSFERIDOS POR CONTRATO DE RATEIO estão de acordo com os dados do S2GPR. 
DESPESAS COM SAÚDE EXECUTADAS EM 
CONSÓRCIO PÚBLICO 
CONSÓRCIO DE SAÚDE PÚBLICA DA 
MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA 
(POR GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA)
VALORES TRANSFERIDOS 
POR CONTRATO DE 
RATEIO 
(A)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
INSCRITAS EM 
RESTOS A PAGAR 
NÃO 
PROCESSADOS
ATÉ O 
BIMESTRE 
(B)
% 
(B/A) X 
100
ATÉ O 
BIMESTRE 
(C)
% 
(C/A) 
100
DESPESAS CORRENTES
 4.801.676,77 
 4,41 
 4.801.676,77 
 4,41 
 -
 Pessoal e Encargos Sociais
 1.952.076,62 
 1,79 
 1.952.076,62 
 1,79 
 -
 Juros e Encargos da Dívida
 - 
 - 
 - 
 - 
 -
 Outras Despesas Correntes
 2.849.600,15 
 2,62 
 2.849.600,15 
 2,62 
 -
DESPESAS DE CAPITAL
 12.113,50 
 0,01 
 12.113,50 
 0,01 
 -
 Investimentos 
 12.113,50 
 0,01 
 12.113,50 
 0,01 
 -
 Inversões Financeiras
 - 
 - 
 - 
 - 
 -
 Amortização da Dívida
 - 
 - 
 - 
 - 
 -
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (I)
 4.813.790,27 
 4.813.790,27 
 4,42 
 4.813.790,27 
 4,42 
 -
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO 
PERCENTUAL MÍNIMO
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
 INSCRITAS EM 
RESTOS A 
PAGAR NÃO 
PROCESSADOS
ATÉ O 
BIMESTRE 
(D)
% 
(D/IB) X 
100
ATÉ O 
BIMESTRE 
(E)
% 
(E/IC) X 
100
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO 
ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
 - 
 -
 DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
 690.300,00 
 0,64 
 690.300,00 
 0,65 
 -
 Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS
 690.300,00 
 0,64 
 690.300,00 
 0,65 
 -
 Recursos de Operações de Crédito
 - 
 - 
 - 
 -
 Outros Recursos
 - 
 - 
 - 
 -
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS
 - 
 - 
 - 
 -
 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE 
NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA1
 - 
 - 
 - 
 -
 DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA 
VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS2
 - 
 - 
 - 
 -
 DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À 
PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM 
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES3
 - 
 - 
 - 
 -
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (II)
 690.300,00 
 0,64 
 690.300,00 
 0,65 
 -
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS 
DE SAÚDE 
(III) = (I - II)
 4.813.790,27 
 4.123.490,27 
 85,66 
 4.123.490,27 
 85,66 
 -
NOTA: Os valores registrados nas colunas de DESPESA estão de acordo com o demonstrativo DECLARADO pelo CONSÓRCIO PÚBLICO. 
Os valores registrados na coluna VALORES TRANSFERIDOS POR CONTRATO DE RATEIO estão de acordo com os dados do S2GPR. 
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A OUTUBRO DE 2019
 BIMESTRE: NOVEMBRO E DEZEMBRO
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)  
 
 
 
 
 
 
R$ 1,00
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP
SALDO TOTAL EM 31 DE 
DEZEMBRO DE 2018
(A)
REGISTROS EFETUADOS EM 2019
SALDO TOTAL
(C) = (A + B)
NO BIMESTRE
ATÉ O BIMESTRE
TOTAL DE ATIVOS
 Ativos Constituídos pela SPE
TOTAL DE PASSIVOS
 Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE
 Provisões de PPP
 Outros passivos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
Obrigações Contratuais
 Riscos não Provisionados
 Garantias Concedidas
 Outros Passivos Contingentes
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº021  | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2020