DOE 30/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESPESAS DE PPP
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
Do Ente Federado , exceto estatais não dependentes(I)
 56.887.355,23 
 49.515.819,86 
 55.424.899,64 
 53.093.796,24 
 
54.952.079,11 
 56.875.401,88  58.866.040,94 
 60.926.352,38 
 63.058.774,71  65.265.831,82  5.629.177,99
PPP Castelão - Copa 2014
 7.244.600,73 
 - 
 - 
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 - 
 - 
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 - 
 - 
 - 
 -
Programa VAPT VUPT de Atend. Integrado ao Cidadão
 49.642.754,50 
 49.515.819,86 
 55.424.899,64 
 53.093.796,24 
 
54.952.079,11 
 56.875.401,88  58.866.040,94 
 60.926.352,38 
 63.058.774,71  65.265.831,82  5.629.177,99
Hospital Regional Metropolitano ( HRM )
 - 
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 - 
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 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 -
Das Estatais Não-Dependentes
 - 
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 - 
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 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 -
TOTAL DAS DESPESAS
 56.887.355,23 
 49.515.819,86 
 55.424.899,64 
 53.093.796,24 
 
54.952.079,11 
 56.875.401,88  58.866.040,94 
 60.926.352,38 
 63.058.774,71  65.265.831,82  5.629.177,99
PPP A CONTRATAR (II)
 - 
 - 
 5.053.253,88 
 10.485.501,80 
 
10.852.494,36 
 11.232.331,67  79.687.243,37 
 139.685.466,81 
 138.723.284,13 
 
139.159.156,17 
 
139.610.283,74
Arena Multiuso (nova PPP Castelão)
 - 
 - 
 5.053.253,88 
 10.485.501,80 
 
10.852.494,36 
 11.232.331,67  11.625.463,28 
 12.032.354,49 
 12.453.486,90  12.889.358,94 
 
13.340.486,50
Das Estatais Não-Dependentes
PPP Planta de Dessalinização (Cagece)
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 -  68.061.780,09 
 127.653.112,32 
 126.269.797,23 
 
126.269.797,23 
 
126.269.797,23
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III)
 19.186.195.108,18 
 20.882.025.052,84  20.998.815.579,95 
 21.116.259.301,72 
 
21.234.359.871,39 
 
21.353.120.962,62 
 
21.472.546.269,62 
 
21.592.639.507,27 
 
21.713.404.411,22 
 
21.834.844.738,01 
 
21.956.964.265,21
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE ((IV=I +II)
 56.887.355,23 
 49.515.819,86 
 60.478.153,52 
 63.579.298,04 
 
65.804.573,47 
 68.107.733,54  70.491.504,22 
 72.958.706,87 
 75.512.261,61  78.155.190,76 
 
18.969.664,50
TOTAL DAS DESPESAS/RCL (%) (V=(IV/III)
0,30%
0,24%
0,29%
0,30%
0,31%
0,32%
0,33%
0,34%
0,35%
0,36%
0,09%
FONTE: SPS; S2GPR; CECOG/COPAC; : 30/01/2020 18:20
Nota 1: O fator de atualização aplicado para RCL a partir de 2019 é de 0,5592873623%, confome art. 7º da Portaria STN nº 9, de 05/01/2017-Publicado em https://conteudo.tesouro.gov.br/manuais/index.php?option=com_content&view=ar-
ticle&id=261&catid=82&Itemid=274
Nota 2: Para a PPP Castelão - Copa 2014, foi recomendado por meio do processo nº 01887500/2019 que o valor residual de R$ 1.213.895,17 referente às contraprestações dos meses outubro, novembro, dezembro de 2018, além da atualização 
monetária correspondente ao oitavo reajuste do período de abril e dezembro de 2018 fossem retidas pelo Poder Concedente.
Nota 3: Para PPP Vapt Vupt, o RP 2018 pago em 2019 somou R$ 4.111.567,47. A previsão de RAP 2019 a ser pago em 2020 é R$ 4.024.879,89, a previsão de DEA 2019 a ser pago em 2020 é de R$ 214.387,76 e de DEA 2018, não pago em 
2019, de R$ 10.888,63. Previsão de encerramento em janeiro de 2028, daí a estimativa de pagamento apenas para um mês nesse ano. Os anos subsequentes foram atualizados conforme previsão do IPCA do Relatório Focus de 10 de janeiro 
de 2020.
Nota 4: O contrato da PPP HRM foi rescindido unilateralmente pela Secretaria da Saúde, conforme publicação do DOE em 28 de junho de 2019 e instruído no processo VIPROC nº 02343961/2019.
Nota 5: Os valores para a PPP Arena Multiuso (Nova PPP Castelão) foram apresentados considerando a estimativa do EVTEA, com os valores atualizados apresentados em reunião no dia 19 de junho de 2019 de uma contraprestação mensal 
de aproximadamente R$ 813.100,00, com a previsão estimada da data de eficácia do contrato em junho/2020, incidindo, para fins de estimativa, IPCA a 3,58% para o ano de 2020, 3,75% para o ano de 2021, 3,50% para o ano de 2022 e 2023, 
conforme expectativas do Relatório Focus de 10 de janeiro de 2020. Para os anos seguintes, manteve-se a estimativa de IPCA a 3,50%.
Nota 6: Para a PPP Planta de Dessalinização, os valores disponibilizados pela Cagece em 14/01/20 com base na modelagem econômico-financeira, considerando que o contrato está previsto para ser assinado em julho de 2020, com início da 
operação em 2024. Foram estimados os reajustes para os anos 2024 em diante, no percentual de 3,50%, conforme expectativa de IPCA apresentada no Relatório Focus de 10 de janeiro de 2020.
Nota 7: Registra a soma das despesas contratadas e a contratar do ente federado, exceto estatais não dependentes, para acompanhamento do limite estabelecido no art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004 e das futuras contratações.
Camilo Sobreira de Santana
CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Talvani Rabelo Aguiar
ORIENTADOR DE CÉLULA
CONTADOR CRC-CE 021950/O-8
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO
 LRF, Art. 48 - Anexo 14 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
(R$ 1,00)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 
ATÉ O BIMESTRE
RECEITAS
Previsão Inicial
29.321.565.742,00
Previsão Atualizada 
30.578.467.130,96
Receitas Realizadas 
29.042.486.730,51
Déficit Orçamentário
0,00
Saldos de Exercícios Anteriores ( utilizados para Créditos Adicionais) 
547.118.329,03
DESPESAS
Dotação Inicial
29.321.565.742,00
Créditos Adicionais
1.812.769.717,95
Dotação Atualizada
31.134.335.459,95
Despesas Empenhadas
 27.762.603.422,19 
Despesas Liquidadas
26.908.977.074,06
Despesas Pagas
26.624.251.382,22
Superávit Orçamentário
2.133.509.656,45
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ATÉ O BIMESTRE
Despesas Empenhadas
27.762.603.422,19
Despesas Liquidadas
26.908.977.074,06
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
ATÉ O BIMESTRE
Receita Corrente Líquida
20.882.025.052,84
 
 
 
 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº021  | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2020