DOE 30/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº005/2020 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 
09495627/2019, RESOLVE designar DANIELE VASCONCELOS FERNANDES VIEIRA, Graduação em Enfermagem, Especialista em Terapias 
Holísticas e Complementares, Mestre em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde, Doutoranda em Lingüística Aplicada, avaliará a instituição com a 
finalidade de proceder verificação prévia na Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia, localizada na Avenida John Sanford, 1320 - Bairro Junco, CEP: 
62.030-320 - Sobral - Ceará, quanto a Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Vigilância em Saúde – Eixo Tecnológico: 
Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior 
e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 23 de janeiro de 2020.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº006/2020 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 09494159/2019, 
RESOLVE designar DANIELE VASCONCELOS FERNANDES VIEIRA, Graduação em Enfermagem, Especialista em Terapias Holísticas e Comple-
mentares, Mestre em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde, Doutoranda em Lingüística Aplicada, avaliará a instituição com a finalidade de proceder 
verificação prévia no CENTRO EDUCACIONAL IDETE, localizado na Rua Doutor João Tomé, 352, Centro, Cep. 63.700-049, Crateus - Ceará, quanto ao 
Credenciamento da Instituição e o Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-
-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. 
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 23 de janeiro de 2020.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº007/2020 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 05947906/2019, 
RESOLVE designar JOSÉ CARLOS PARENTE DE OLIVEIRA, Graduado, Mestre e Doutor em Física, avaliará a instituição com a finalidade de 
proceder verificação prévia na ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, localizada na Avenida Antônio Justa, 3161 - Bairro: Meireles, Cep: 60.165-
090, Fortaleza - Ceará, quanto a Autorização para Especialização Técnica de Nível Médio em Radioterapia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde (Caráter 
Experimental), a ser ofertado por essa Instituição, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação 
da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 23 de janeiro de 2020.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº008/2020 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 095953011/2019, 
RESOLVE designar MAGNO JOSÉ DUARTE CÂNDIDO, Graduado em Agronomia e Zootecnia. Pós-Graduado em: Forragicultura, Manejo de pasta-
gens nativas e cultivadas, alimentação animal, Mestrado e Doutorado em Zootecnia, avaliará a instituição com a finalidade de proceder verificação prévia na 
ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DOM FRAGOSO, localizada Comunidade Santa Cruz - Zona Rural - Distrito Sede, Município: Independência - Ceará, 
Bairro - Zona Rural - CEP: 63.640-000, quanto ao Recredenciamento da Instituição e a Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio 
Integrado com Habilitação em Agropecuária - Eixo Tecnológico: Recursos Naturais em Regime de Alternância, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, 
para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL 
DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 23 de janeiro de 2020.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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Emissão: 22/01/2020
Identificador:668
Relação de Pareceres: 0517/2019, 0544/2019, 0560/2019, 0561/2019, 0562/2019, 0563/2019, 0570/2019, 0579/2019, 0591/2019, 0593/2019, 0597/2019, 
 
 
0598/2019, 0637/2019, 0640/2019, 0644/2019, 0645/2019, 0744/2019.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0517/2019
05094180/2019
MARIA PALMIRA SOARES DE MESQUITA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Concede a Vânia Azevedo de Queiroz o reconhecimento 
do seu diploma, referente ao Curso de Ciências 
Religiosas - Licenciatura Plena, emitido no Instituto 
de Ciências Religiosas, no ano de 1994 4 à luz dos 
Pareceres CEC nºs 581/1983 e 842/1983.
0544/2019
06167882/2019
Francisco Olavo Silva Colares
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Instituto Educacional Primeiros Passos, 
INEP/Censo Escolar n° 23265302, instituição 
sediada no município de Brejo Santo, autoriza o 
funcionamento da educação infantil, reconhece o curso 
de ensino fundamental, até 31.12.2020, e homologa 
o regimento escolar.
0560/2019
03452217/2019
Francisco Olavo Silva Colares
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Centro Educacional Baden Powell, nesta 
capital, INEP/Censo Escolar n° 23236728, autoriza 
o curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 
31.12.2020, e dá outras providências.
0561/2019
05737030/2019
Francisco Olavo Silva Colares
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola Estação da Criança,instituição 
sediada no município de Iguatu, INEP/Censo Escolar 
n° 23273682, autoriza o curso de ensino fundamental, 
anos iniciais, até 31.12.2020, e dá outras providências.
0562/2019
10601352/2018
Francisco Olavo Silva Colares
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco 
Edson Tabosa, INEP/Censo Escolar n° 23564083, 
instituição sediada no município de Pentecoste, e 
reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2020.
0563/2019
05563792/2019
Francisco Olavo Silva Colares
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Colégio Michael Sullyvan, INEP/
Censo Escolar n° 23273496, instituição sediada no 
município de Cascavel, autoriza a oferta do curso de 
ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2020, e 
dá outras providências.
0570/2019
08161059/2019
Francisco Olavo Silva Colares
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Centro Educacional Célebre, instituição 
sediada nesta capital, INEP/Censo Escolar nº 23259400, 
autoriza a oferta do curso de ensino fundamental, anos 
iniciais, até 31.12.2020, e dá outras providências.
0579/2019
06058390/2019
Francisco Olavo Silva Colares
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola de Educação Infantil Convívio da 
Amizade, instituição sediada no município de Cruz, 
autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, 
até 31.12.2020, e dá outras providências.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº021  | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2020