DOE 30/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0591/2019
04505845/2019
José Nelson Arruda Filho
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Autoriza a Especialização Técnica na Linha do 
Cuidado de Atenção às Doenças Crônicas, em 
caráter experimental, na modalidade Presencial, a 
ser ofertada pela Escola de Formação em Saúde da 
Família Visconde de Sabóia(EFSFVS), instituição 
sediada na Av. John Sanford, n° 1320, Bairro Junco, 
CEP 62.030-320, no município de Sobral, até 31 de 
dezembro de 2021.
0593/2019
03752873/2019
JOSE BATISTA DE LIMA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Reconhece o curso Técnico em Segurança do Trabalho 
- Eixo Tecnológico: Segurança, a ser ofertado, na 
modalidade Presencial, pelo Centro de Treinamento 
Profissionalizante do Ceará(CTPC), instituição 
sediada na Rua São Francisco, 606, Bairro: Centro, 
CEP: 60010-215,no município de Juazeiro do Norte, 
no Estado do Ceará, até 31.12.2022.
0597/2019
07907790/2019
Francisco Olavo Silva Colares
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Centro Educacional Coração de Criança, 
instituição sediada nesta Capital, reconhece o curso 
de ensino fundamental, até 31.12.2020, e dá outras 
providências.
0598/2019
10071193/2019
Francisco Olavo Silva Colares
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Externato São Vicente de Paulo, instituição 
sediada nesta capital, reconhece o curso de ensino 
fundamental, até 31.12.2020, e dá outras providências.
0637/2019
06588462/2019
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Centro Educacional Ferreira Alexandre, 
instituição sediada no município de Icó, autoriza o 
funcionamento da educação infantil e do curso de 
ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2020, e 
dá outras providências.
0640/2019
05515305/2019
Francisco Olavo Silva Colares
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola de Educação Básica Menino Deus, 
INEP/Censo Escolar nº23036486, instituição sediada 
no município de Itapipoca, autoriza o funcionamento 
da educação infantil, reconhece o curso de ensino 
fundamental, até 31.12.2020 e dá outras providências.
0644/2019
0056840/2018
Francisco Olavo Silva Colares
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino 
Fundamental Maria Áurea Menezes Gomes Gonçalves, 
INEP/Censo Escolar nº23264349,instituição sediada no 
município de Jaguaribe, reconhece o curso de ensino 
fundamental, até 31.12.2020, e dá outras providências.
0645/2019
05611126/2019
Francisco Olavo Silva Colares
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Centro de Educação Básica Marcella 
Maria Terceiro Guasque Bento, INEP/Censo Escolar 
nº 23244682, instituição sediada no município de 
Tianguá, reconhece o curso de ensino fundamental, 
até 31.12.2020, e dá outras providências.
0744/2019
11580601/2019
ADA PIMENTEL GOMES
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Autoriza Chiara Fernandes Ary a se submeter à 
avaliação de conhecimentos correspondentes à 
conclusão do curso de ensino médio.
TOTAL DE PARECERES: 17
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Regina Auxiliadora de O. Melo
SECRETÁRIA GERAL
*** *** ***
Emissão: 23/01/2020
Identificador:669
Relação de Pareceres: 0723/2019.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0723/2019
10072556/2019
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece o curso de ensino fundamental, a ser 
ofertado pelo Colégio Farias Brito Júnior Eusébio, 
instituição sediada no município de Eusébio, INEP/
Censo Escolar nº23265469, até 31.12.2022, e homologa 
o regimento escolar.
TOTAL DE PARECERES: 1
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Regina Auxiliadora de O. Melo
SECRETÁRIA GERAL
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 202, datado de 23 de outubro de 2019, que publicou a Portaria nº 205/2019, deste Conselho. Onde se lê: Quanto Reconhecimento do 
Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde. Leia-se: Quanto ao Reconhecimento do Curso Técnico de Nível 
Médio em Enfermagem a Distância (EAD) – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde. Fortaleza, 23 de janeiro de 2020.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ 
PORTARIA Nº017/2020 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os SERVIDORES desta Fundação, JOSÉ GLEDSON OLIVEIRA DA PÁSCOA, matricula 300030-1-2, DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO 
(DAS-2) e GILBERTO DE CASTRO MOURA, matricula nº 300024-1-5, DIRETOR TÉCNICO (DAS-2), a viajar ao município de Paracuru-CE, no dia 
21/01/2020, com a finalidade de tratarem de assunto sobre a torre de transmissão desta televisão, sem qualquer ônus para o Estado do Ceará, de acordo com 
o art. 1º do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 – DOE. 27/09/2011, Lei Complementar nº 144, de 04 de setembro de 2014 – DOE. 08/09/2014. 
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2020.
Ana Cristina Cavalcante Machado
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº019/2020 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-FUNTELC, no uso de suas atribuições, 
RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacio-
nados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de FEVEREIRO/2020. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-FUNTELC, 
em Fortaleza-Ce, 21 de janeiro de 2020.
Ana Cristina Cavalcante Machado
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº021  | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2020