DOE 30/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200001
IG Nº1047468000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200001 de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, 
cujo OBJETO é: Aquisição de veículo tipo rabecão, a fim de atender as 
necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE e de seus 
Núcleos Regionais, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 552020, até o dia 13/02/2020, às 10h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2020.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200002 de interesse da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, cujo 
OBJETO é: Aquisição de cromatógrafo de linha modelo NGC8260 do 
fabricante ABB para monitoramento da qualidade do gás, conforme especifica-
ções contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 392020, 
até o dia 13/02/2020, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de janeiro 
de 2020.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200025
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200025 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 252020, até o dia 11/02/2020 às 08h30min (Horário de Brasí-
lia-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no 
site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 21 de janeiro de 2020.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200051
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200051 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
ferramentas e cadeados, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 442020, até o dia 13/02/2020, às 
8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende-
reço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº20190002
IG Nº0998048000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a REMARCAÇÃO 
do Pregão Presencial nº 20190002 de interesse da Secretaria do Esporte e 
Juventude – SEJUV, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação 
de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos 
pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades 
relativas à vigilância armada, nas dependências da Secretaria do Esporte e 
Juventude/SEJUV–CE e vigilância armada e motorizada, contemplando toda 
a área do Estádio Arena Castelão. MOTIVO: Alterações no Edital. ENDE-
REÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS 
ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 
12/02/2020, às 15h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 23 de janeiro de 2020.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180049
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO 
do item 01 da Licitação nº 9022018 no sistema Comprasnet, de interesse 
da PEFOCE, cujo OBJETO é Aquisição de equipamento para os Núcleos 
constituintes da Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses – CALF/
PEFOCE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído, As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 28 de janeiro de 2020
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESUL-
TADO do item 01 da Licitação nº 01122019 Comprasnet, de interesse da 
UVA, cujo OBJETO é Serviço para gerenciamento de MANUTENÇÃO 
(preventiva e corretiva) através da utilização de sistema via WEB próprio da 
contratada, compreendendo orçamento dos materiais e serviços especializados 
de manutenção, realizados através de oficinas, autopeças e concessionárias 
credenciadas pela contratada para atender a frota de 21 (vinte e um) veículos 
da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, incluindo serviços, peças e 
reboque até 600 km, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital, em virtude da desistência da lici-
tante em assinar o contrato e a licitante remanescente não ter se manifestado, 
foi FRACASSADO. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br ewww.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2020.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº(MI) 20190004-CI
IG Nº1026859000
SELEÇÃO DE CONSULTORES INDIVIDUAIS (CI) OBJETO: CONTRA-
TAÇÃO DE 02 (DOIS) CONSULTORES INDIVIDUAIS EM ENGE-
NHARIA, PARA APOIAR A UNIDADE DE GERENCIAMENTO (UGP) 
DO PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS – PROARES III A 
SECRETARIA DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ torna público 
que a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 (CEL 04), no uso de 
suas atribuições legais, em nome da Secretaria da Proteção Social, Justiça, 
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), comunica aos licitantes e 
demais interessados na referida Seleção de Consultores, após análise dos Currí-
culos dos participantes, o resultado a seguir: 1. Consultores que apresentaram 
currículo: (i) Ipojucã Diógenes Braga; (ii) Carlos Leonardo Teixeira Cidade; 
(iii) André Venturieri; (iv) Daniel Vasconcelos Lima; (v) José Charles Lucena 
de Souza; (vi) Alexandre Atilio Ramos de Alencar Filho; (vii) Eduardo Rocha 
Junior; (viii) Lizandra Holanda de Morais Araújo. 2. A pontuação atribuída 
foi a que segue abaixo: (i) Ipojucã Diógenes Braga – 80 pontos; (ii) Carlos 
Leonardo Teixeira Cidade – 40 pontos; (iii) André Venturieri – 40 pontos; 
(iv) Daniel Vasconcelos Lima – 35 pontos; (v) José Charles Lucena de Souza 
– 35 pontos; (vi) Alexandre Atilio Ramos de Alencar Filho – 18 pontos. 3. 
O consultor Eduardo Rocha Junior foi desclassificado por não apresentar 
nenhuma comprovação do currículo e a consultora Lizandra Holanda de 
Morais Araújo foi desclassificada por não possuir o tempo de formação e 
experiência exigidos. 4. Os candidatos Carlos Leonardo Teixeira Cidade e 
André Venturieri obtiveram a mesma pontuação, ficando empatados, tendo 
sido utilizados os critérios de desempate dispostos no item 14.3 dos Termos 
de Referência. 5. Os consultores Ipojucã Diógenes Braga e Carlos Leonardo 
Teixeira Cidade foram classificadas em 1º e 2º lugar, respectivamente. 5. Fica 
aberto o prazo recursal de 5(cinco) dias úteis. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2020.
Deborah Mithya Barros Alexandre
PRESIDENTE DA CEL 04
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 13762019 Comprasnet, de interesse da ADECE, cujo OBJETO é 
Serviço de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e forne-
cimento de alimentação coletiva, através de cartões de vale-alimentação 
(cartões eletrônicos, magnéticos ou outros oriundos de tecnologia adequada), 
tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2020.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 7872019 Comprasnet, de interesse da SEMA, cujo OBJETO é 
Aquisição de material de consumo (binóculos), de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, 
tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2020.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº021  | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2020