DOE 30/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191418
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 14182019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Aquisição com instalação de 01(um) Foco Cirúrgico de teto fixo com 
duas cúpulas, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de 
janeiro de 2020.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191439
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 14392019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2020.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191447
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 14472019 Comprasnet, de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material 
médico hospitalar, para atender as Unidades Hospitalares da Rede SESA, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
27 de janeiro de 2020
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191490
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 14902019 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Aquisição de material descartável, para um período de 12 
(doze) meses, para Hospital São José/SESA, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência do Edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2020.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191553
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 15532019 Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde - 
SESA, cujo OBJETO é Aquisição de GASES ESPECIAIS, destinados às 
Análises Laboratoriais do LACEN em Fortaleza, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
Edital, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram 
inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191554
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 15542019 Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde - 
SESA, cujo objeto é Serviços de realização de 1200 (um mil e duzentos) 
exames/ano radiológicos contrastado em pacientes, para atender a demanda 
existente no Centro de Imagem do HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, 
pelo período de 12(doze) meses, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas 
as formalidades legais, não acudiram interessados, resultando DESERTA a 
licitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 
de janeiro de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20190001
IG Nº1037347000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o julgamento da fase 
de habilitação referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 20190001 – SEMA, 
cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA RECUPE-
RAÇÃO/ RECONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO AMBIENTAL MANGUE 
PEQUENO EM ICAPUÍ. Desse modo, a Comissão Especial de Licitação 
02, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei nº 8.666/93, informa aos 
licitantes e demais interessados na referida TOMADA DE PREÇOS que após 
análise e embasada no parecer Técnico da Superintendência de Obras Públicas 
(SOP-CE), interveniente da licitação em epígrafe, declara HABILITADA 
a licitante IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. pelo 
cumprimento às exigências do Edital e INABILITADAS as LICITANTES 
CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA.-EPP e CONSTRUTORA E IMOBI-
LIÁRIA JMV LTDA. pelas razões expostas na ata datada de 28 de janeiro de 
2020, digitalizada e disponiblizada no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o 
prazo recursal e franqueada vista aos autos do processo. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2020.
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de feve-
reiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) 
ELMAS JOSE DA SILVA FERNANDES, matrícula 43044710, do Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Auxiliar Logístico, 
símbolo DAS-4, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a partir de 01 de Fevereiro de 
2020. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 
24 de janeiro de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de feve-
reiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Ns 9.826, 
de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) 
DENIS DE ABREU ANDRADE, matrícula 43091921, do Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo 
DAS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a partir de 01 de Janeiro de 2020. 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 17 
de janeiro de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei N° 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) 
LEANDRO TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula 43100092, do Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Auxiliar Logístico, 
símbolo DAS-4, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a partir de 01 de janeiro de 2020. 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 17 
de janeiro de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de feve-
reiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) 
THIAGO DE ALMEIDA COSTA, matrícula 47308615, do Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em comissão de Auxiliar Logístico, símbolo 
DAS-4, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a partir de 01 de janeiro de 2020. 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 17 
de janeiro de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº021  | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2020