DOE 30/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº052/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 052/2018, firmado
entre SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede
na Av. lberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP: 60.861-
211, Fortalza/CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, neste
ato representada por seu Superintendente, Engº FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, e, por outro lado, o
MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLES - CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
07.733.256/0001-57, com sede na Rua Dr,. Queiroz Lima, nº 330, Centro,
Solonópole/CE, CEP: 63.620-000, representado neste ato pelo prefeito muni-
cipal, Sr. JOSÉ WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO, brasileiro, portador do
RG nº 783380-84 - SSP/CE, inscrito no CPF nº 318.155.373-53.; II - OBJETO:
O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência
do Convênio nº 052/2019, cujo Objeto é a Pavimentação Asfáltica no Muni-
cípio de Solonópoles/CE, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos,
a conta de 02 de janeiro de 2020, findando em 31 de dezembro de 2020. Fica
alterado a razão social do aludido Convênio, passando a figurar como Conce-
dente a Superintendência de Obras Públicas = SOP. criada mediante a Lei nº
16.880/19, alterada pela Lei nº 16.953/19, autarquia vinculada à Secretaria
das Cidades, mediante a fusão do Departamento Estadual de Rodovias - DER
e do Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE. Fica modificada
a Cláusula Oitava do Convênio supracitado, a partir da data da assinatura
deste termo, passando a figurar como gestora, a engenheira Jovanka Rangel
Frota, matrícula nº 700191-4; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.545.480,14 (
Hum milhão, quinhentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais e
quatorze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláu-
sulas; V - DATA E ASSINANTES: 30 de dezembro de 2019. FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e JOSÉ WEBSTON
NOGUEIRA PINHEIRO (Prefeito do Município de Solonópole).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº056/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 056/2018, cele-
brado entre a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP/CE,
com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro Castelão, CEP
60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr.
FELIPE SOUZA PINHEIRO, brasileiro, casado contador, inscrito no CPF/
MF sob o nº 511.253.073-15, residente e domiciliado nesta Capital,e, de
outro lado o MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE, inscrito no CNPJ/MF sob
nº 06.742.480/0001-42, representado neste ato pela prefeita municipal Sra.
MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO; II - OBJETO: 1.1. O presente Aditivo tem
por objeto, a prorrogação do prazo de vigência, bem como a alteração de
titularidade do concedente – então DER – para Superintendência de Obras
Públicas – SOP. 1.2. Fica prorrogado o prazo de vigência do convênio por
mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 29/06/2020. 1.3. Em decor-
rência da criação da Superintendência de Obras Públicas - SOP, oriunda da
Lei Estadual nº 16.872, de 22 de maio de 2019, objeto da fusão do Depar-
tamento Estadual de Rodovias - DER e do Departamento de Arquitetura e
Engenharia - DAE, fica alterado, neste ato, a denominação social e do repre-
sentante legal do Contratante, conforme qualificação inserida no preâmbulo
deste instrumento.; III - VALOR GLOBAL: R$ 864.927,81 ( Oitocentos e
sessenta e quatro mil, novecentos e vinte e sete reais e oitenta e um centavos
); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E
ASSINANTES: 10 de dezembro de 2019. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO (Superintendente da SOP) e MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO (Prefeita
do Município de Quixelô/Ce).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº043/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 043/2018, cele-
brado entre SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP/CE,
com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro Castelão, CEP
60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-
30, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/
MF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, e, de
outro lado o MUNICÍPIO DE MIRAÍMA - CE, inscrito no CNPJ/MF sob
nº 10.517.563/0001-05, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr.
ANTÔNIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO, brasileiro, portador do RG
nº 2003002003924 - inscrito no CPF/MF sob n°910.566.833-68, residente e
domiciliado a Av. Lindolfo Braga, 308, Centro, Miraíma, Cep: 62.530-000;
II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto, a prorrogação do prazo
de vigência, bem como a alteração de titularidade do concedente – então DER
– para Superintendência de Obras Públicas – SOP. Fica prorrogado o prazo
de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em
22/06/2020. A Gestão dos Convênio, deixará de ser atribuída ao Engenheiro
Newton de Castro Lopes Maciel – matrícula nº 30010167 e ficará a cargo da
Engenheira Jovanka Rangel Frota – matrícula nº 700191-4. Fica alterada a
razão social do Convênio nº 043/2018, passando a figurar como Concedente a
Superintendência de Obras Públicas – SOP, criada mediante a Lei nº 16.880/19,
alterada pela Lei nº 16.953/19, autarquia vinculada à Secretaria das Cidades,
mediante a fusão do Departamento Estadual de Rodovias – DER e do Depar-
tamento de Arquitetura e Engenharia – DAE.; III - VALOR GLOBAL: R$
1.409.873,22 ( Hum milhão, quatrocentos e nove mil, oitocentos e setenta e
três reais e vinte e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se
as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 23 de dezembro de 2019;
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA
SOP) e ANTÔNIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO (PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGINÁRIA DA CAGECE
PREGÃO PRESENCIAL Nº20190001
A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, por inter-
médio do Diretor Presidente, comunica o resultado final do Pregão Presencial
Nº 20190001, objeto LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SISTE-
MÁTICOS E CONTINUADOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA,
CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS
LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO NA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO
E OPERAÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, REDE
COLETORA DE ESGOTO E COMBATE A FRAUDE NAS ÁREAS DE
ATUAÇÃO DA UNIDADE METROPOLITANA LESTE - UNMTL. Referido
certame teve como vencedora a empresa GARDEN LOCADORA E PRESTA-
DORA DE SERVIÇOS EIRELI, com o valor total Global a CONTRATAR de
R$ 6.894.651,72 (Seis milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, seiscentos
e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos). COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº30/2016
I - ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 30/2016-DJU-Cagece;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FELIPE
VIEIRA COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA; V - ENDEREÇO:
Iguatu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666/93 - Processo nº 0154.000328/2019-00-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo vigência e de execução do
Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 743.749,99 (setecentos e quarenta e três mil, setecentos e quarenta e nove
reais e noventa e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 28 de março
de 2020, para terminar em 27 de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA:
29 de novembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante
de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor
de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Vera Lucia Silva Dias,
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº90/2017
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2017-DJU-Cagece;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SABARÁ
QUÍMICOS E INGREDIENTES S/A; V - ENDEREÇO: Itapissuma/PE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.65, inciso I, alínea “b” e seu § 1º e
58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0883.000072/2019-89-Cagece;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: acréscimo de novos quantitativos
de serviços, no montante de R$ 5.029.740,00(cinco milhões e vinte e nove mil,
setecentos e quarenta reais), em percentual correspondente a 13,15%, sobre o
valor global inicialmente contratado; IX - VALOR GLOBAL: 38.250.000,00
(trinta e oito milhões, duzentos e cinqüenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA:
; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas
e condições; XII - DATA: 14 de janeiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder
dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e
Maria das Graças de Freitas, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº68/2019
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 68/2019-DJU-Ca-
gece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA;
V - ENDEREÇO: Crateús/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65,
inciso I, alínea “b”, e seu §1º e art. 57, §1º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 -
Processo nº 0226.000102/2019-28-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante
de R$ 232.915,57(duzentos e trinta e dois mil e novecentos e quinze reais e
cinquenta e sete centavos), em percentual correspondente a 22,82%, sobre
o valor inicialmente contratado e prorrogação do prazo contratual por mais
120(cento e vinte) dias; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.253.679,66 (um milhão
e duzentos e cinquenta e três mil e seiscentos e setenta e nove reais e sessenta
e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: prorrogado a partir de 21 de agosto
de 2019, para terminar em 16 de abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições ; XII - DATA:
7 de janeiro de 2020 ; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante
de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Francisco Rogério Gomes Leite,
Diretor de Operações da Cagece e Flavio narcelio Campelo viana, Repre-
sentante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: serviços de Manutenção Preventiva e
Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com
fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição – item 01
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº021 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2020
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