DOE 30/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 224, de 26/11/2019, que publicou o EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/CIDADES/2018 - 
ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA; ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2019. LEIA-SE: DATA DA 
ASSINATURA: 19 de novembro de 2019. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2020.
Willéia Barbosa Magalhães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 247, de 30/12/2019, que publicou o EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 048/CIDADES/2018 - MUNI-
CÍPIO DE SOBRAL; ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2019. LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2019.
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2020.
Willéia Barbosa Magalhães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 244, de 26/12/2019, que publicou o EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/CIDADES/2018 - 
CONSÓRCIO PROYFE/CONEN, ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2019. LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 02 de 
dezembro de 2019. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2020.
Willéia Barbosa Magalhães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº0086/2020- GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº327/2018-GESPE, E DESIGNAR PARA ACOMPANHAR, 
FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO.
CONTRATO Nº026/2018
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: ENGº WEBER TEIXEIRA CAVALCANTE
300.016-9-9
329695-D
1º MEMBRO: ENGº JOSÉ IVAN HENRIQUE COSTA
14.013-1-9
5748-D
2º MEMBRO: ENGº JUVENAL ALVES BARRETO
700.125-1-0
6317-D
OBRA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL EM RODOVIAS DA MALHA VIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, NUMA 
EXTENSÃO DE 141,83 KM NOS MUNICÍPIOS DE IGUATU/CRATO (LOTE III), CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA 
TEIXEIRA CONSTRUÇÕES – AL TEIXEIRA PINHEIRO. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 23 de janeiro de 2020
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2019
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada 
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - 
CONTRATADA: CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA.; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Doutor Gilberto Studart, nº 55, 
Sala 1602, Torre Norte, Bairro Cocó, CEP: 60.192-102, Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se no artigo 
65, inciso I, alínea “b” c/c § 1º da Lei nº 8.666/93 e no instrumento contratual, tudo de acordo com Processo nº 10900130/2019, parte integrante deste Termo; 
VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto o acréscimo e supressão de serviço, com reflexo financeiro positivo, cujo 
escopo do contrato é o serviço de recuperação funcional na malha viária do Estado do Ceará conforme os itens constituídos pelos Distritos Operacionais de 
Itapipoca e Sobral, pelo Percentual de Desconto sobre as Tabelas Unificadas da SEINFRA.; IX - VALOR GLOBAL: O aludido contrato sofrerá redução de 
serviço no montante de R$ 1.716.348,66 (Hum milhão, setecentos e dezesseis mil, trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos), perfazendo o 
percentual de 16,64% (dezesseis vírgula sessenta e quatro por cento) e acréscimo de serviços no valor de R$ 2.567.027,65 (dois milhões, quinhentos e sessenta 
e sete mil, vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos) no percentual de 24,89% (vinte e quatro vírgula oitenta e nove centavos), passando o valor atual do 
contrato de R$ 10.314.496,74 (dez milhões, trezentos e quatorze mil, quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos) para R$ 11.165.175,73 
(onze milhões, cento e sessenta e cinco mil, cento e setenta e cinco reais e setenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 05/07/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; 
XII - DATA: 20/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP e Paulo Luna de Carvalho - Representante 
Legal da Empresa CBC – Construtora Batista Cavalcante LTDA.. 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO 1º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº057/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 057/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste 
ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO E O MUNICÍPIO DE CASCAVEL - CE, inscrito no CNPJ/MF 
sob nº 07.589.369/0001-20, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. TIAGO LUTIANI OLIVEIRA RIBEIRO; II - OBJETO: O presente Aditivo 
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, bem como a alteração de titularidade do concedente – então DER – para Superintendência de Obras 
Públicas – SOP. Fica prorrogado o prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 29/06/2020. A Gestão dos Convênio, 
deixará de ser atribuída ao Engenheiro Newton de Castro Lopes Maciel – matrícula nº 30010167 e ficará a cargo da Engenheira Jovanka Rangel Frota – 
matrícula nº 700191-4. Em decorrência da criação da Superintendência de Obras Públicas - SOP, oriunda da Lei Estadual nº 16.880, de 22 de maio de 2019, 
objeto da fusão do Departamento Estadual de Rodovias - DER e do Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, fica alterado, neste ato, a denominação 
social e do representante legal do Concedente, conforme qualificação inserida no preâmbulo deste instrumento.; III - VALOR GLOBAL: R$ 598.669,10 ( 
quinhentos e noventa e oito mil, seiscentos e sessenta e nove reais e dez centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas 
do CONVÊNIO original, do qual passa a fazer parte integrante o presente TERMO, independente da transcrição; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 26 
de dezembro de 2019, Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP e Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito do Município de Cascavel-CE. 
 Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 046/2019
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº 16.953, 
de 01 de agosto de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, 
doravante denominada SOP. CONTRATADA: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/
MF 86.781.069/0001-15, com sede na Av. Sete de Setembro, 4698, 3º e 4º andares, Ed. Batel Office Tower, Bairro Batel, CEP 80.240-000, Curitiba, Paraná. 
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o que segue, cuja descrição, modo de prestação e prazos constam do Anexo I, o qual é parte integrante deste 
instrumento contratual: • Orientação por escrito em Licitações e Contratos. Limite de 24 (vinte e quatro) consultas anuais. • 20 (vinte) acessos anuais ao 
Zênite Fácil. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, nos termos do processo administrativo nº 10891697/2019, da proposta da 
CONTRATADA FORO: FORTALEZA - CEARÁ. VIGÊNCIA: 26 de dezembro de 2020. VALOR GLOBAL: R$ 35.742,00 trinta e cinco mil, setecentos 
e quarenta e dois reais) pagos em moeda corrente nacional. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional: 43200007.26.122.500.21844 – 
Manutenção e Funcionamento Administrativo-SOP, Elemento de Despesa 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Região: 15 – Estado 
do Ceará; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual e 70 – Recursos Diretamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro 
de 2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e HILDA VICTORIA DERNYS CARRASCO 
CHIARETTO - ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº021  | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2020