DOE 30/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            JAMILLE RODRIGUES BRAGA, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, para ter exercício na 
ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA 
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2020. 
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº005/2020-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 00399619/2020, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) AMÉRICO JOSÉ BRITO PEREIRA, Motorista, 
matrícula nº 038478.1-0, lotado no setor de transportes, viajar a cidade de FORTALEZA/CE, no período de 23 a 24 de janeiro de 2020, com o objetivo de 
conduzir o Magnífico Reitor, o Professor Doutor Francisco do O’ de Lima Júnior, à cidade de Fortaleza, para tomar posse como Presidente do Conselho de 
Reitores das Universidades Cearenses – CRUC, conforme anexo, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 61,33(sessenta e um reais 
e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 91,99 (noventa e um reais e noventa e nove centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 
4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 14 de janeiro de 2020.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº63/2020 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista os processos 00053623/2020 e 00054239/2020/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço, com a finalidade participar de reuniões da Administração Superior da UECE, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagens de 
acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de janeiro de 2020.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº63/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
LUIZ OSWALDO SANTIAGO 
MOREIRA DE SOUZA
PROFESSOR ADJUNTO, K
003442.1-4
04/02/2020 a 04/02/2020
QUIXADÁ/ FORTALEZA/ QUIXADÁ
½
32,42
LUIZ OSWALDO SANTIAGO 
MOREIRA DE SOUZA
PROFESSOR ADJUNTO, K
003442.1-4
17/02/2020 a 17/02/2020
QUIXADÁ/ FORTALEZA/ QUIXADÁ
½
32,42
*** *** ***
PORTARIA Nº65/2020 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos 00051981/2020 e 00052368/2020/SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir veículos com professores/servidores, que realizarão atividades diversas de interesse da 
UECE, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagens de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 
27 de janeiro de 2020.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº65/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
ANTONIO FERREIRA DA SILVA
MOTORISTA, 21
010606.1-9
04/02/2020 a 04/02/2020
QUIXADÁ/ FORTALEZA/ QUIXADÁ
½
30,67
ANTONIO FERREIRA DA SILVA
MOTORISTA, 21
010606.1-9
17/02/2020 a 17/02/2020
QUIXADÁ/ FORTALEZA/ QUIXADÁ
½
30,67
*** *** ***
PORTARIA Nº101/2020 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo nº 00090197/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIA EDINEUDA MARINHO 
DE CARVALHO, matrícula nº 003952.1-8, exerceu a função de Agente de Administração, Ref. 26, ocorrido em 11/10/2019, conforme Certidão de Óbito 
expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 11/10/2019, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º 
do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2020.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº104/2020 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos 00456817/2020; 00597747/2020; 00597496/2020 e 00597224/2020/SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES rela-
cionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Encontro Presencial da Universidade Aberta 
do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo 
com o Convênio nº CV 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
- FUNECE, em Fortaleza-CE, 23 de janeiro de 2020.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº104/2020, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
RONDINELLE RIBEIRO CASTRO
PROFESSOR ADJUNTO, L
006955.1-3
14/02/2020 a 15/02/2020
FORTALEZA/ JAGUARIBE/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
GERMANA COSTA PAIXÃO
PROFESSOR ASSISTENTE, G
006668.1-5
13/03/2020 a 14/03/2020
FORTALEZA/ ARACOIABA/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
GERMANA COSTA PAIXÃO
PROFESSOR ASSISTENTE, G
006668.1-5
20/03/2020 a 21/03/2020
FORTALEZA/  BEBERIBE/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
GERMANA COSTA PAIXÃO
PROFESSOR ASSISTENTE, G
006668.1-5
27/03/2020 a 28/03/2020
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
*** *** ***
PORTARIA Nº105/2020 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos 00612541/2020 e 00613955/2020, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Encontro Presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano 
de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 816996/2015 MEC/
CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem aos quadros de servidores do Poder Executivo 
Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 23 de janeiro de 2020.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº105/2020, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
LEONARDO SILVA DE SOUSA
COLABORADOR EVENTUAL
01965376304
28/02/2020 a 29/02/2020
 FORTALEZA/ PIQUET 
CARNEIRO/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
MÁRCIA DE PAULA SOUSA
COLABORADOR EVENTUAL
96070250320
06/03/2020 a 07/03/2020
 FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº021  | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2020