DOE 30/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
(reforma da área de lazer do Campo de Futebol e Armários da UN-MTS).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 20180010/DAE e a Lei
Federal nº 8.666/1993 - Processo nº 0851.000857/2019-38-Cagece FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. VALOR GLOBAL: R$
36.513,29 (trinta e seis mil, quinhentos e treze reais e vinte e nove centavos)
pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
recursos Próprios da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 3 de janeiro de
2020 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente
da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: serviços de Manutenção Preventiva e
Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com
fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição – item 01
(reforma da área de lazer e muro de contorno da UN-MTO). FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 20180010/DAE e a Lei Federal nº
8.666/1993 - Processo nº 0851.000859/2019-63-Cagece FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. VALOR GLOBAL: R$ 38.951.99
(trinta e oito mil, novecentos e cinqüenta e um reais e noventa e nove centavos)
pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
recursos Próprios da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 3 de janeiro de
2020 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente
da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e
Flavio Narcelio campelo viana, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: serviços de Manutenção Preventiva e
Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com
fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição – item 01
(reforma de adequação da Estação Elevatória de Esgoto 02 – Cidade Jardim).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 20180010/DAE e
a Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo nº 0851.000877/2019-45-Cagece
FORO: Fortaleza/CE,. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL:
R$ 30.860,67 (trinta mil, oitocentos e sessenta reais e sessenta e sete centavos)
pagos em serviços efetivamente executados. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
recursos Próprios da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 3 de janeiro de
2020 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente
da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e
Flavio Narcelio campelo viana, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA - CIEE. OBJETO: Contratação de agente de integração para
operacionalizar o Programa de Estágio da Companhia de Água e Esgoto do
Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190163 -
Processo nº 0657.000198/2019-72-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
24 (vinte e quatro) meses. VALOR GLOBAL: R$ 5.206.198,00 (cinco milhões
e duzentos e seis mil e cento e noventa e oito reais) pagos em serviços efeti-
vamente executados. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da
Cagece. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2020 SIGNATÁRIOS:
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario
Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Alessandro Salvatore
Maximiliano Attinã, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 15/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE CONTRATADA: IOS INFORMATICA ORGANIZAÇÃO E
SISTEMA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA PLATAFORMA
PARA VIRTUALIZAÇÃO DE SERVIDORES. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190029 - Processo nº 0665.000009/2018-08-
Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. VALOR
GLOBAL: R$ 192.201,42 (cento e noventa e dois mil, duzentos e um reais
e quarenta e dois centavos) pagos em Serviços efetivamente executados.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da Cagece. DATA DA
ASSINATURA: 20 de janeiro de 2020 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Caval-
cante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece;Dario Sidrim Perini, Diretor de
Gestão Corporativa da Cagece e Marcelo Von Collen Muller Thomé Torres,
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 2305871 / SADDO
PROCESSO Nº: 0875.000235 / 2019-69 Cagece; OBJETO: Contratação
de Empresa de Engenharia para Execução dos serviços de Recuperação
Emergencial de trecho imediatamente a montante ao poço de visita na chegada
da estação Elevatória EEE-A do Sistema de Esgotamento Sanitário de Aracati-
CE; JUSTIFICATIVA: A obra do Sistema de esgotamento Sanitário da sede
Municipal da cidade de Aracati-CE (CTR 050/2007) contemplou a execução
de 5.412 ligações domiciliares, 2.125 ligações intradomiciliares, 43.195,82
metros de rede coletora, 4 estações elevatórias de esgoto (EEE-A, EEE-B,E-
EE-D e EEEG) com respectivas linhas de recalque, além da ETE. A EEE-A
e a principal Estação Elevatória uma vez que recebe a contribuição de todo p
sistema( inclusive das demais estações) e recalca para a estação de tratamento
de esgoto-ETE; VALOR GLOBAL: 1.035.500,36 ( um milhão, trinta e cinco
mil, quinhentos reais e trinta e seis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Recursos Próprios da Cagece; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, XV,
da Lei nº 13.303/2016; CONTRATADA: PB CONSTRUÇÕES LTDA;
DISPENSA: Autorizado por José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da
Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece. Fortaleza, janeiro de 2020;
RATIFICAÇÃO: A diretoria Executiva da Companhia de Água e Esgoto do
Ceará - Cagece, Conforme Ata da 1578ª Reunião da Diretoria, ratifica, em
cumprimento ao disposto no art.29, do regulamento de Licitações e Contratos
da Cagece, a dispensa de licitação, objeto do processo nº 0875.000235/2019-
69. Fortaleza, 20 de janeiro de 2020.
Victor Diego Soares de Almeida
DIRETOR JURÍDICO
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 01 / 2020
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$
19.787.740,69 PROCESSO Nº: 11436098 / 2019 Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Educação Superior OBJETO: Promover e executar ações no
âmbito da educação profissional e tecnológica, por meio de cursos superiores
de tecnologia, cursos técnicos de nível médio, apoio aos polos da Universidade
Aberta do Brasil – UAB e promover cursos de formação inicial e continuada
de trabalhadores, jovens e adultos, ações de difusão cientifica e tecnológica,
transferência de tecnologia e inovação e a manutenção de rede CVT, CVTEC
e FATEC, por meio do apoio técnico-administrativo. JUSTIFICATIVA:
Justifica-se a contrataçãoação Social, no âmbito do Governo Estadual, que
desenvolverá atividades necessárias ao atendimento do interesse público,
visando promover e executar ações no campo de ação da educação profissional
e tecnológica, estando, portanto, inserida no contexto legal que viabilizará o
Contrato de Gestão nº 01/2020 VALOR GLOBAL: 19.787.740,69 ( Dezenove
milhões, setecentos e oitenta e sete mil, setecentos e quarenta reais e sessenta
e nove centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.12.363.442.20
262.01.335039.0000.0 31100001.12.363.442.20262.02.335039.0000.0 3110
0001.12.363.442.20262.03.335039.0000.0 31100001.12.363.442.20262.04.3
35039.0000.0 31100001.12.363.442.20262.05.335039.0000.0 31100001.12.
363.442.20262.06.335039.0000.0 31100001.12.363.442.20262.07.335039.0
000.0; 31100001.12.363.442.20262.08.335039.0000.0; 31100001.12.363.44
2.20262.09.335039.0000.0; 31100001.12.363.442.20262.10.335039.0000.0;
31100001.12.363.442.20262.11.335039.0000.0; 31100001.12.363.442.2026
2.12.335039.0000.0; 31100001.12.363.442.20262.13.335039.0000.0; 31100
001.12.363.442.20262.14.335039.0000.0; 31100001.12.363.442.20267.01.3
35039.0000.0; 31100001.12.363.442.20267.03.335039.0000.0; 31100001.1
2.363.442.20269.01.335039.0000.0; 31100001.12.363.442.20269.09.33503
9.0000.0; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, XXIV da Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores CONTRATADA: INSTITUTO CENTRO DE
ENSINO TECNOLÓGICO - CENTEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
03.021597/0001-49 DISPENSA: Declarada por Francisco Carvalho de Arruda
Coelho, Secretário Executivo da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
RATIFICAÇÃO: Ratificada por Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda,
Secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
ORDENADOR DE DESPESAS
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e
do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 31.182 de 12 de
Abril de 2013, e publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de Abril de
2013, RESOLVE NOMEAR, JAMILLE RODRIGUES BRAGA, para
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1, integrante da
Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, a partir da data da
publicação. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2020.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPE-
RIOR
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº13/2020 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de
2019, e no Decreto nº 31.182, de 12 de Abril de 2013 RESOLVE DESIGNAR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº021 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2020
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