DOE 30/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA
Nº153/2017
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDA E A ASSOCIAÇÃO INTER-
COMUNITÁRIA DE SÃO BENTO, PARA O FIM NELE INDICADO.
FUNDAMENTAÇÃO:1.1. O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por
toda legislação aplicável, pela Lei Complementar nº 119/2018, alterada
pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018);
Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal nº
8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e suas alterações posteriores; Decreto
nº. 31.621/2014; Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho de
2014; Lei nº. 15.997, de 02 de maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º, bem como nas Dire-
trizes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD)
e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR, e nas informações contidas
no Processo Administrativo nº. 10721708/2019e no Parecer Jurídico nº.
2418/2019,OBJETO:O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência do instrumento n°. 153/2017, cujo objetivo é Incrementar
a produção de subprodutos a base de Mandioca com Construção da Casa de
Farinha, Aquisição de Equipamentos, Assistência Técnica, Capacitação e
Plano de Manejo Ambiental, por mais 121 (cento e vinte e um) dias, contados
a partir do dia 01/01/2020.RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas e condições
do TERMO DE FOMENTO SDA Nº 153/2017, ora aditado, não modificadas,
ficam ratificadas e em pleno vigor.DATA E ASSINATURA:20 de dezembro
de 2019,SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do
Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante Legal, MARIA AUXILIA-
DORA GONÇALVES,ASSOCIAÇÃO INTERCOMUNITÁRIA DE SÃO
BENTO SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA- SDA,
em Fortaleza, 23 de janeiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA
Nº007/2016
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE A ASSOCIAÇÃO CENTRO
COMUNITÁRIO JOÃO XXIII, PARA O FIM NELE INDICADO.FUNDA-
MENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda legislação
aplicável, pelas Leis Complementaresn.º 119/2012 e 178/2018 e suas alterações
posteriores; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Leinº13.019/2014; Decreto
Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e suas alterações posteriores;
Decreto nº. 31.621/2014;Lei nº. 16.202, de 17 de março de 2017, Lei n°.
15.661, de 31 de julho de 2014;Lei nº. 15.997, de 02 de maio de 2016,Lei
nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, especialmente o art.
42 §5º e nas Diretrizes do Banco Mundial de janeiro de 2011einformações
contidas no Processo Administrativo nº. 11360202/2019e no Parecer Jurídico
nº. 2392/2019,OBJETO:O presente termo aditivotem por objeto a prorro-
gação do prazo de vigência do instrumento n°. 007/2016, cujo objetivoé a
construção de uma unidade Produtiva de Beneficiamento de Mel e Aquisição
de Equipamentos conforme o plano de trabalho,por mais 121(cento e vinte
e um) dias, contados a partir do dia 01/01/2020.RATIFICAÇÃO:As demais
Cláusulas e condições do termo de fomento SDA Nº 007/2016, ora aditado,
não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.DATA E ASSINATURA:
27 de dezembro de 2019,SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS DINIZ,
Secretario do Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante Legal, TONY
JUNIOR BEZERRA MAGALHÃES,ASSOCIAÇÃO CENTRO COMU-
NITÁRIO JOÃO XXIII SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIA- SDA, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA
Nº018/2016
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE A ASSOCIAÇÃO COMU-
NITÁRIA DE CAJAZEIRAS - ASCAC PEDRO SOARES, PARA O FIM
NELE INDICADO.FUNDAMENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO
reger-se-á por toda legislação aplicável, pelas Leis Complementaresn.º
119/2012 e 178/2018 e suas alterações posteriores; Lei de Diretrizes Orça-
mentárias; Leinº13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº.
31.406/2014 e suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014;Lei nº.
16.202, de 17 de março de 2017, Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014;Lei
nº. 15.997, de 02 de maio de 2016,Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º e nas Diretrizes do Banco
Mundial de janeiro de 2011einformações contidas no Processo Adminis-
trativo nº. 10705648/2019e no Parecer Jurídico nº. 2308/2019.OBJETO:O
presente termo aditivotem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do instrumento n°. 018/2016, cujo objetivoé o aumento de Área de Cultivo de
Banana e Macaxeira com a implantação de Sistema de Irrigação e Aquisição
de Equipamentos conforme o Plano de Trabalho.,por mais 121(cento e vinte
e um) dias, contados a partir do dia 01/01/2020,RATIFICAÇÃO:As demais
Cláusulas e condições do termo de fomento SDA Nº 018/2016, ora aditado,
não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.DATA E ASSINA-
TURA:13 de dezembro de 2019, SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS
DINIZ, Secretario do Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante Legal,
JOSÉ ANAIRTON COSTA SOARES,ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE
CAJAZEIRAS - ASCAC - PEDRO SOARES SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIA- SDA, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA
Nº019/2016
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE A ASSOCIAÇÃO KOLPING
DOS CORRENTES, PARA O FIM NELE INDICADO.FUNDAMENTA-
ÇÃO:O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda legislação aplicável,
pelas Leis Complementaresn.º 119/2012 e 178/2018 e suas alterações poste-
riores; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Leinº13.019/2014; Decreto Federal
nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e suas alterações posteriores; Decreto
nº. 31.621/2014;Lei nº. 16.202, de 17 de março de 2017, Lei n°. 15.661, de
31 de julho de 2014;Lei nº. 15.997, de 02 de maio de 2016,Lei nº. 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º e
nas Diretrizes do Banco Mundial de janeiro de 2011einformações contidas
no Processo Administrativo nº. 10718090/2019e no Parecer Jurídico nº.
2295/2019.OBJETO:O presente termo aditivotem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência do instrumento n°. 019/2016, cujo objetivoé Cons-
trução de uma Unidade de Processamento de Polpa de Frutas e Aquisição
de Equipamentos conforme o Plano de Trabalho,por mais 122(cento e vinte
e dois) dias, contados a partir do dia 31/12/2019.RATIFICAÇÃO:As demais
Cláusulas e condições do termo de fomento SDA Nº 019/2016, ora aditado,
não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.DATA E ASSINA-
TURA:13 de dezembro de 2019,SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS
DINIZ, Secretario do Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante
Legal, INACIO FERREIRA DE ASSIS,ASSOCIAÇÃO KOLPING DOS
CORRENTES SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA-
SDA, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA
Nº021/2016
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES ASSENTADOS DO SÍTIO MALHADA, PARA O FIM
NELE INDICADO.FUNDAMENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO
reger-se-á por toda legislação aplicável, pelas Leis Complementares n.º
119/2012 e 178/2018 e suas alterações posteriores; Lei de Diretrizes Orça-
mentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº.
31.406/2014 e suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; Lei nº.
16.202, de 17 de março de 2017, Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei
nº. 15.997, de 02 de maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º e nas Diretrizes do Banco
Mundial de janeiro de 2011 e informações contidas no Processo Adminis-
trativo nº. 10712423/2019 e no Parecer Jurídico nº. 2144/2019.OBJETO:O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do instrumento n°. 021/2016, cujo objetivo é a construção de uma Unidade
de Processamento de Polpa de Frutas e Aquisição de Equipamentos conforme
o Plano de Trabalho., por mais 140 (cento e quarenta) dias, contados a partir
do dia 13/12/2019.RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas e condições do
termo de fomento SDA Nº 021/2016, ora aditado, não modificadas, ficam
ratificadas e em pleno vigor.DATA E ASSINATURA:02 de dezembro
de 2019,SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do
Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante Legal, GILNEIDE DE
FARIAS, ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES ASSENTADOS DO SÍTIO
MALHADA, SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA-
SDA, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA
Nº023/2016
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE A ASSOCIAÇÃO COMU-
NITÁRIADOS SÍTIOS SANTO ELIAS E SANTO AMARO, PARA
O FIM NELE INDICADO,FUNDAMENTAÇÃO:O presente TERMO
ADITIVO reger-se-á por toda legislação aplicável, pelas Leis Complemen-
taresn.º 119/2012 e 178/2018 e suas alterações posteriores; Lei de Diretrizes
Orçamentárias; Leinº13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto
nº. 31.406/2014 e suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014;Lei nº.
16.202, de 17 de março de 2017, Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014;Lei
nº. 15.997, de 02 de maio de 2016,Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações, especialmente o art. 42 §5º e nas Diretrizes do Banco Mundial
de janeiro de 2011einformações contidas no Processo Administrativo nº.
10712237/2019e no Parecer Jurídico nº. 2309/2019.OBJETO:O presente
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº021 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2020
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