DOE 30/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                             termo aditivotem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do instru-
mento n°. 023/2016, cujo objetivoé a reforma e Ampliação de Unidade de 
Processamento de Polpa de Frutas e Aquisição de Equipamentos conforme 
o Plano de Trabalho.,por mais 121(cento e vinte e um) dias, contados a 
partir do dia 01/01/2020.RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas e condi-
ções do termo de fomento SDA Nº 023/2016, ora aditado, não modificadas, 
ficam ratificadas e em pleno vigor.DATA E ASSINATURA:13 de dezembro 
de 2019,SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do 
Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante Legal, MARIA SUELEI 
FERREIRA SILVA,ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIADOS SÍTIOS SANTO 
ELIAS E SANTO AMARO SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIA- SDA, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
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3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA 
Nº029/2016
ESPÉCIE: ERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE A ASSOCIAÇÃO DOS 
PRODUTORES FAMILIARES DA SERRA DOS RODRIGUES - APRO-
TFASER, PARA O FIM NELE INDICADO.FUNDAMENTAÇÃO:O 
presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda legislação aplicável, pelas 
Leis Complementaresn.º 119/2012 e 178/2018 e suas alterações posteriores; 
Lei de Diretrizes Orçamentárias; Leinº13.019/2014; Decreto Federal nº 
8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e suas alterações posteriores; Decreto 
nº. 31.621/2014;Lei nº. 16.202, de 17 de março de 2017, Lei n°. 15.661, de 
31 de julho de 2014;Lei nº. 15.997, de 02 de maio de 2016,Lei nº. 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º e 
nas Diretrizes do Banco Mundial de janeiro de 2011einformações contidas 
no Processo Administrativo nº. 11359352/2019e no Parecer Jurídico nº. 
2371/2019,OBJETO:O presente termo aditivotem por objeto a prorrogação 
do prazo de vigência do instrumento n°. 029/2016, cujo objetivoé a cons-
trução de uma unidade Produtiva de Beneficiamento de Mel e Aquisição de 
Equipamentos conforme o plano de trabalho,por mais 121(cento e vinte e 
um) dias, contados a partir do dia 01/01/2020.RATIFICAÇÃO:As demais 
Cláusulas e condições do termo de fomento SDA Nº 029/2016, ora aditado, 
não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.DATA E ASSINA-
TURA:27 de dezembro de 2019,SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS 
DINIZ, Secretario do Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante 
Legal, ANTONIO ADAILDO DE SOUSA CORREA,ASSOCIAÇÃO DOS 
PRODUTORES FAMILIARES DA SERRA DOS RODRIGUES - APRO-
FASER, SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA- SDA, 
em Fortaleza, 24 de janeiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
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3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA 
Nº030/2016
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE A ASSOCIAÇÃO DOS 
APICULTORES (AS) CAMPONESES (AS) DO MUNICÍPIO DE INDE-
PENDÊNCIA - APICI, PARA O FIM NELE INDICADO.FUNDAMENTA-
ÇÃO:O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda legislação aplicável, 
pelas Leis Complementaresn.º 119/2012 e 178/2018 e suas alterações poste-
riores; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Leinº13.019/2014; Decreto Federal nº 
8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e suas alterações posteriores; Decreto nº. 
31.621/2014;Lei nº. 16.202, de 17 de março de 2017, Lei n°. 15.661, de 31 de 
julho de 2014;Lei nº. 15.997, de 02 de maio de 2016,Lei nº. 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º e nas Diretrizes 
do Banco Mundial de janeiro de 2011einformações contidas no Processo 
Administrativo nº. 11360415/2019e no Parecer Jurídico nº. 2394/2019.O 
presente termo aditivotem por objeto a prorrogação do prazo de vigência 
do instrumento n°. 030/2016, cujo objetivoé a aquisição de Equipamentos 
para Apicultura conforme o Plano de Trabalho,por mais 121(cento e vinte e 
um) dias, contados a partir do dia 01/01/2020,RATIFICAÇÃO:As demais 
Cláusulas e condições do termo de fomento SDA Nº 030/2016, ora aditado, 
não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.DATA E ASSINA-
TURA:19 de dezembro de 2019,SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS 
DINIZ, Secretario do Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante Legal, 
FRANCISCO GONÇALVES FILHO,ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES 
(AS) CAMPONESES (AS) DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA - 
APICI, SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA- SDA, 
em Fortaleza, 24 de janeiro de 2020. 
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
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3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA 
Nº034/2016
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE A ASSOCIAÇÃO PADRE 
LEONARDUS DO PROJETO ASSENTAMENTO RIACHO SECO, 
PARA O FIM NELE INDICADO.FUNDAMENTAÇÃO:O presente TERMO 
ADITIVO reger-se-á por toda legislação aplicável, pelas Leis Complemen-
taresn.º 119/2012 e 178/2018 e suas alterações posteriores; Lei de Diretrizes 
Orçamentárias; Leinº13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto 
nº. 31.406/2014 e suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014;Lei nº. 
16.202, de 17 de março de 2017, Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014;Lei 
nº. 15.997, de 02 de maio de 2016,Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações, especialmente o art. 42 §5º e nas Diretrizes do Banco Mundial 
de janeiro de 2011einformações contidas no Processo Administrativo nº. 
11359700/2019e no Parecer Jurídico nº. 2372/2019.OBJETO:O presente 
termo aditivotem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do instru-
mento n°. 034/2016, cujo objetivoé a construção de uma unidade Produtiva 
de Beneficiamento de Mel e Aquisição de Equipamentos conforme o plano 
de trabalho,por mais 121(cento e vinte e um) dias, contados a partir do dia 
01/01/2020,RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas e condições do termo de 
fomento SDA Nº 034/2016, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas 
e em pleno vigor.DATA E ASSINATURA:20 de dezembro de 2019,SIGNA-
TÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desenvolvimento 
Agrário-SDA e o Representante Legal,MARIA EVANILDIA MARTIM DE 
MOURA, ASSOCIAÇÃO PADRE LEONARDUS DO PROJETO ASSEN-
TAMENTO RIACHO SECO SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIA- SDA, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
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3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA 
Nº035/2016
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE A ASSOCIAÇÃO COMU-
NITÁRIA DE LAGOA DO SERROTE, PARA O FIM NELE INDICADO.
FUNDAMENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda 
legislação aplicável, pelas Leis Complementaresn.º 119/2012 e 178/2018 e suas 
alterações posteriores; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Leinº13.019/2014; 
Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e suas alterações 
posteriores; Decreto nº. 31.621/2014;Lei nº. 16.202, de 17 de março de 2017, 
Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014;Lei nº. 15.997, de 02 de maio de 
2016,Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, especialmente 
o art. 42 §5º e nas Diretrizes do Banco Mundial de janeiro de 2011einforma-
ções contidas no Processo Administrativo nº. 10719002/2019e no Parecer 
Jurídico nº. 2294/2019.OBJETO:O presente termo aditivotem por objeto 
a prorrogação do prazo de vigência do instrumento n°. 035/2016, cujo 
objetivoé Aquisição de equipamentos para ampliar e fortalecer a produção de 
frutas e hortaliças conforme o plano de trabalho,por mais 122(cento e vinte e 
dois) dias, contados a partir do dia 31/12/2019.RATIFICAÇÃO:As demais 
Cláusulas e condições do termo de fomento SDA Nº 035/2016, ora aditado, 
não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.DATA E ASSINA-
TURA:13 de dezembro de 2019,SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS 
DINIZ, Secretario do Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante 
Legal, PEDRO ARI DA ROCHA,ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE 
LAGOA DO SERROTE, SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIA- SDA, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2020. 
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
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3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA 
Nº037/2016
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE A ASSOCIAÇÃO DOS 
APICULTORES DE IPU E PIRES FERREIRA E PRODUTORES DA 
AGRICULTURA FAMILIAR - ASSOAPI, PARA O FIM NELE INDI-
CADO.FUNDAMENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO reger-se-á 
por toda legislação aplicável, pelas Leis Complementaresn.º 119/2012 e 
178/2018 e suas alterações posteriores; Lei de Diretrizes Orçamentárias; 
Leinº13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 
e suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014;Lei nº. 16.202, de 17 
de março de 2017, Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014;Lei nº. 15.997, de 
02 de maio de 2016,Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
especialmente o art. 42 §5º e nas Diretrizes do Banco Mundial de janeiro de 
2011einformações contidas no Processo Administrativo nº. 11360644/2019e 
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