DOE 30/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            no Parecer Jurídico nº. 2374/2019.OBJETO:O presente termo aditivotem por 
objeto a prorrogação do prazo de vigência do instrumento n°. 037/2016, cujo 
objetivoé a construção de uma unidade Produtiva de Beneficiamento de Mel e 
Aquisição de Equipamentos conforme o plano de trabalho,por mais 121(cento 
e vinte e um) dias, contados a partir do dia 01/01/2020.RATIFICAÇÃO:As 
demais Cláusulas e condições do termo de fomento SDA Nº 037/2016, ora 
aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.DATA E ASSI-
NATURA:19 de dezembro de 2019,SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ, Secretario do Desenvolvimento Agrário-SDA e o Represen-
tante Legal, FRANCISCO JOSE MARTINS BARROS, ASSOCIAÇÃO 
DOS APICULTORES DE IPU E PIRES FERREIRA E PRODUTORES DA 
AGRICULTURA FAMILIAR - ASSOAPI, SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIA- SDA, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
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3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA 
Nº040/2016
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE A ASSOCIAÇÃO COMU-
NITÁRIA JOSUÉ MACHADO PORTELA, PARA O FIM NELE INDI-
CADO,FUNDAMENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO reger-se-á 
por toda legislação aplicável, pelas Leis Complementaresn.º 119/2012 e 
178/2018 e suas alterações posteriores; Lei de Diretrizes Orçamentárias; 
Leinº13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 
e suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014;Lei nº. 16.202, de 17 
de março de 2017, Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014;Lei nº. 15.997, de 
02 de maio de 2016,Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
especialmente o art. 42 §5º e nas Diretrizes do Banco Mundial de janeiro de 
2011einformações contidas no Processo Administrativo nº. 11360318/2019e 
no Parecer Jurídico nº. 2391/2019.OBJETO:O presente termo aditivotem por 
objeto a prorrogação do prazo de vigência do instrumento n°. 040/2016, cujo 
objetivoé a construção de uma unidade Produtiva de Beneficiamento de Mel e 
Aquisição de Equipamentos conforme o plano de trabalho,por mais 121(cento 
e vinte e um) dias, contados a partir do dia 01/01/2020.RATIFICAÇÃO:As 
demais Cláusulas e condições do termo de fomento SDA Nº 040/2016, ora 
aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.DATA E ASSI-
NATURA:27 de dezembro de 2019,SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS 
DINIZ, Secretario do Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante Legal, 
JOHNANTAN MACHADO PORTELA,ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA 
JOSUÉ MACHADO PORTELA SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIA- SDA, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
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3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA 
Nº043/2016
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE A ASSOCIAÇÃO CONDO-
MÍNIO RURAL SÍTIO JENIPAPO, PARA O FIM NELE INDICADO,-
FUNDAMENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda 
legislação aplicável, pelas Leis Complementaresn.º 119/2012 e 178/2018 e suas 
alterações posteriores; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Leinº13.019/2014; 
Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e suas alterações 
posteriores; Decreto nº. 31.621/2014;Lei nº. 16.202, de 17 de março de 2017, 
Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014;Lei nº. 15.997, de 02 de maio de 
2016,Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, especialmente o 
art. 42 §5º e nas Diretrizes do Banco Mundial de janeiro de 2011einformações 
contidas no Processo Administrativo nº. 10725495/2019e no Parecer Jurídico 
nº. 2310/2019,OBJETO:O presente termo aditivotem por objeto a prorro-
gação do prazo de vigência do instrumento n°. 043/2016, cujo objetivoé a 
construção de Casa de Farinha, Instalação de Poço Profundo e Aquisição de 
Equipamentos para Ampliação da Produção de Mandioca pelo aumento da 
área cultivada Irrigada conforme o plano de trabalho,por mais 121(cento e 
vinte e um) dias, contados a partir do dia 01/01/2020,RATIFICAÇÃO:As 
demais Cláusulas e condições do termo de fomento SDA Nº 043/2016, ora 
aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.DATA E ASSI-
NATURA:13 de dezembro de 2019,SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ, Secretario do Desenvolvimento Agrário-SDA e o Represen-
tante Legal,JOÃO MATOS FERREIRA ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO 
RURAL SÍTIO JENIPAPO, SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIA- SDA, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
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3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA 
Nº047/2016
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE A COOPERATIVA DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR DE CAPISTRANO LTDA, PARA O FIM NELE 
INDICADO.FUNDAMENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO reger-se-á 
por toda legislação aplicável, pelas Leis Complementaresn.º 119/2012 e 
178/2018 e suas alterações posteriores; Lei de Diretrizes Orçamentárias; 
Leinº13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 
e suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014;Lei nº. 16.202, de 17 
de março de 2017, Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014;Lei nº. 15.997, de 
02 de maio de 2016,Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
especialmente o art. 42 §5º e nas Diretrizes do Banco Mundial de janeiro de 
2011einformações contidas no Processo Administrativo nº. 10706130/2019e 
no Parecer Jurídico nº. 2315/2019.OBJETO:O presente termo aditivotem por 
objeto a prorrogação do prazo de vigência do instrumento n°. 047/2016, cujo 
objetivoé a construção de Centro de Comercialização de Produtos Agrícolas, 
Aquisição de Equipamentos para apoiar as ações de armazenamento e venda 
de produtos da agricultura familiar conforme o Plano de Trabalho,por mais 
121(cento e vinte e um) dias, contados a partir do dia 01/01/2020,RATIFI-
CAÇÃO:As demais Cláusulas e condições do termo de fomento SDA Nº 
047/2016, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.
DATA E ASSINATURA:13 de dezembro de 2019,SIGNATÁRIOS:FRAN-
CISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desenvolvimento Agrário-SDA e 
o Representante Legal, TADEU MATOS FREITAS,COOPERATIVA DA 
AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPISTRANO LTDA SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA- SDA, em Fortaleza, 24 de janeiro 
de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
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3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA 
Nº048/2016
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE A ASSOCIAÇÃO COMUNI-
TÁRIA DO SÍTIO JARDIM, PARA O FIM NELE INDICADO,FUNDA-
MENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda legislação 
aplicável, pelas Leis Complementaresn.º 119/2012 e 178/2018 e suas alterações 
posteriores; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Leinº13.019/2014; Decreto 
Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e suas alterações posteriores; 
Decreto nº. 31.621/2014;Lei nº. 16.202, de 17 de março de 2017, Lei n°. 
15.661, de 31 de julho de 2014;Lei nº. 15.997, de 02 de maio de 2016,Lei 
nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, especialmente o art. 
42 §5º e nas Diretrizes do Banco Mundial de janeiro de 2011einformações 
contidas no Processo Administrativo nº. 10711753/2019e no Parecer Jurídico 
nº. 2312/2019.OBJETO:O presente termo aditivotem por objeto a prorro-
gação do prazo de vigência do instrumento n°. 048/2016, cujo objetivoé a 
construção de uma unidade de processamento de polpa de frutas e aquisição 
de equipamentos conforme o plano de trabalho,por mais 121(cento e vinte 
e um) dias, contados a partir do dia 01/01/2020,RATIFICAÇÃO:As demais 
Cláusulas e condições do termo de fomento SDA Nº 048/2016, ora aditado, 
não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.DATA E ASSINA-
TURA:13 de dezembro de 2019, SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS 
DINIZ, Secretario do Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante 
Legal, ALÍSIO GOMES FERREIRA FARIAS,ASSOCIAÇÃO COMUNI-
TÁRIA DO SÍTIO JARDIM, SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIA- SDA, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA 
Nº058/2016
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE A ASSOCIAÇÃO DOS 
PRODUTORES DE BANANA DO SÍTIO BARREIRAS, PARA O FIM 
NELE INDICADO.FUNDAMENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO 
reger-se-á por toda legislação aplicável, pelas Leis Complementaresn.º 
119/2012 e 178/2018 e suas alterações posteriores; Lei de Diretrizes Orça-
mentárias; Leinº13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 
31.406/2014 e suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014;Lei nº. 
16.202, de 17 de março de 2017, Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014;Lei 
nº. 15.997, de 02 de maio de 2016,Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º e nas Diretrizes do Banco 
Mundial de janeiro de 2011einformações contidas no Processo Adminis-
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