DOE 30/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES
ESTRELA, brasileira, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: INSTI-
TUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO – CENTEC, doravante denominado CONTRATADA, associação na forma da lei, pessoa jurídica de
direito privado sem fins econômicos e qualificada como Organização Social, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.021.597/0001-49, neste ato representado pelo
seu Diretor Presidente, Sr. SILAS BARROS DE ALENCAR, portador da Carteira de Identidade nº 1006932 SSP/PB, regularmente inscrito no CPF sob o
nº 289.582.683-87, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2019, publicado no D.O.E de 07.03.2019, de acordo com a justificativa
exarada no Processo nº 11320880/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 10, §§ 4° e 5°, da
Lei Estadual nº 12.781/1997 e suas alterações e art. 57, §1º, V, da Lei nº 8666/93, e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII -
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência e readequar as Metas do Programa de Trabalho ao contrato que tem
por objetivo a execução do Programa de Ensino Médio Integrado (EMI), visando articular o ensino médio integrado à educação profissional, através da oferta
de professores e robustecimento da gestão das Escolas Estaduais de Educação Profissional, tudo de acordo com o contrato original, independentemente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA, que
trata do prazo de VIGÊNCIA E DAS ALTERAÇÕES do contrato, ora aditado, fica prorrogado a sua vigência e execução por mais 60 (sessenta) dias, a partir
de 01 de fevereiro de 2020 até 31 de março de 2020. CLÁUSULA TERCEIRA – DA ALTERAÇÃO DO REGIME DE EXECUÇÃO As Metas do Programa
de Trabalho, de que trata o Anexo I, integrante do Contrato, estabelecidas a sua execução na Cláusula Terceira, serão ajustadas no presente instrumento, de
acordo com a CI n.º 14/2020 – COESC, datada em 23.01.2020, às fls. 03, justificativa Técnica SEXEC-GES/SEDUC, datada em 23.01.2020, às fls. 06-31.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 24 de janeiro de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação, SILAS BARROS DE ALENCAR - Presidente do CENTEC. TESTEMUNHAS:
1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 27 de janeiro de 2020 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00675985/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº06/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS, Crede 02, Município Itapajé/, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0027-64, neste ato representado pelO(A) Sr (a) Diretor (a) Geral, Sr(a) REGIANE DE LIMA SALES ; III - ENDEREÇO: Itapajé/CE; IV -
CONTRATADA: RAIO X COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.739.301/0001-74, neste ato representado pelo Sr. EDNALDO
CAMPOS DA COSTA; V - ENDEREÇO: Itapajé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite nº 12/2018 publicado no DOE de 13/11/2018 e de acordo com o processo nº07328455/2018 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itapajé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução
do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE COBERTA PARA A QUADRA ESPORTIVA NA EEFM
PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do
contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 19/01/2020 até 17/04/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de Janeiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: REGIANE DE LIMA SALES - CONTRATANTE - EDNALDO
CAMPOS DA COSTA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:01- Fernando Rodrigues de Sousa, 02- Geny Alves Borges. Fortaleza, 28 de janeiro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00726156/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/201; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
JOSÉ NILTON SALVINO FRANCA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0759-90,CREDE 7/ CARIDADE/CE,neste ato representada por sua Diretora, Sra.
MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO; III - ENDEREÇO: CARIDADE/CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
- ME, inscrita no CNPJ sob nº01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES; V - ENDEREÇO: AMONTADA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2019/0001 publicado no DOE
de 11/03/2019 e de acordo com o processo nº00892330/2019 e regulamentado no artigo 57, § 1º Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: CARIDADE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao Contrato Nº01/2019,
que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM FAVOR DA E.E.M JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERDA; X - DA VIGÊNCIA: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao Contrato Nº01/2019, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS EM FAVOR DA E.E.M JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, inde-
pendente de transcrição. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato Nº 01/2019, que trata do prazo de vigência
e execução, ora aditado, fica prorrogado por mais 39 (trinta e nove) dias, 04 de março de2020 até 11 de abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de Janeiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE MARIA LUCIANE
SOUSA AUGUSTO, CONTRATADA - FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - LUZIA RÉGIA MONTEIRO FERNANDES 2 - JOSÉ
ORLANDO BARROS JUNIOR.Fortaleza 28 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios Da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00488166/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO, PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 02/2019; II - CONTRATANTE: CONTRATADA: O ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA, MUNICIPIO QUIXERÉ/
CE - CREDE 10 inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0777-72, neste ato representado pelo seu Diretor Geral Sr(a), JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO; III
- ENDEREÇO: QUIXERÉ/CE; IV - CONTRATADA: M DE FÁTIMA DE SOUSA PAPELARIA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.894.937/0001-60,
representada neste ato pelo Sr.FRANCISCO PEREIRA VIDAL; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente,Termo Aditivo de acordo com a carta convite denº01/2019 publicado no DOE de 13/03/2019 e de acordo com o processo nº 01821738/2019 e
regulamentado pelo art. 57 § 1º inciso VI, da lei federal da Lei nº 8.666/93 e suas alterações,; VII- FORO: QUIXERÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e de contrato do Contrato 02/2019 que tem por objetivo a aquisição de Gêneros alimentícios para
o programa de alimentação escolar em favor dos alunos da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA conforme orçamento de
despesas do contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 45 (Quarenta e Cinco ) dias, a partir
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº021 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2020
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