DOE 30/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0711/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1464/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0711/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA CENTRO DE 
MEDICINA HIPERBÁRICA DE FORTALEZA LTDA;  V - ENDEREÇO: 
Rua Bárbara de Alencar n° 1674, Salas 09/11/12, Aldeota, Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do art. 57, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/
CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 08 
de janeiro de 2020, o Contrato nº 0711/2016, para o cumprimento de seu 
objeto: é a contratação do serviço de sessões de oxigenoterapia hiperbárica, 
considerando a existência de saldo contratual;  IX - VALOR GLOBAL: O 
mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 08 de janeiro 
de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII 
- DATA: 27/12/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota 
e Rodrigo Campos Sales.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº808/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 007/2020 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 808/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM;  III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/
CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA NUTERAL INDÚSTRIA DE 
FORMULAÇÕES NUTRICIONAIS LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Rosita, 
80 - Barroso, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, 
§ 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: 
Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir 
do dia 12 de fevereiro de 2020, o contrato nº 808/2016, para o cumprimento 
de seu objeto: a aquisição de módulos alimentar/nutrição, para o Hospital de 
Messejana - Dr. Carlos ALberto Studart Gomes, considerando a existência de 
saldo contratual;  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 
06 (seis) meses, a partir do dia 12 de fevereiro de 2020;  XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 20.01.2020;  XIII - 
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Ana Rosa Borba Guimarães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº86/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 003/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 86/2018; 
 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM;  III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/
CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;  V - 
ENDEREÇO: Praça Nossa Senhora de Nazaré, 02 - Guaribas, Eusébio/CE; 
 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 19 de fevereiro de 2020, o 
contrato nº 86/2018, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de gêneros 
alimentícios (formula láctea infantil, com predominancia de proteína de soro 
leite), para o Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, 
considerando a existência de saldo contratual;  IX - VALOR GLOBAL: O 
mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 19 de fevereiro 
de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII 
- DATA: 10.01.2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e 
Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº87/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1389/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 87/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM;  III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
 
IV - CONTRATADA: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua João Carvalho, 205 - Aldeota, 
Fortaleza/ZE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 02 de 
fevereiro de 2020, o contrato nº 87/2018, para o cumprimento de seu objeto: 
a aquisição de fórmula láctea infantil, pó, modificada, destinada a crianças 
do 2º semestre, mínimo de 30% de proteína do soro de leite, para atender as 
necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos ALberto Studart Gomes 
- HM/SESA, considerando a existência de saldo contratual;  IX - VALOR 
GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 
02 de fevereiro de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará;  XII - DATA: 28.12.2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco 
Daniel de Sousa e Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº190/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1392/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 190/2018; 
 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS;  III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: 
EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Nossa 
Senhora de Nazaré, n° 02, Guaribas, Eusébio/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por 
mais 06(seis) meses, a partir do dia 23 de fevereiro de 2020, o Contrato Nº 
190/2018, para o cumprimento de seu objeto: a aquisições de nutrição (dieta 
em pó), para o Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS/SESA, conside-
rando a existência de saldo contratual;  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; 
 
X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 23 de fevereiro de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 
13/12/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Patricia Jereissati Sampaio e Paulo 
Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº807/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1246/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 807/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM;  III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/
CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;  V - 
ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora de Nazaré, 02 - Guaribas, Fortaleza/CE; 
 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 08 de dezembro de 2019, 
o contrato nº 807/2018, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição 
de nutrição, para atender as necessidades de abastecimento do Hospital de 
Messejana Dr. Carlos ALberto Studart Gomes - HM/SESA, considerando 
a existência de saldo contratual;  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - 
DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 08 de dezembro de 2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 
07.12.2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Paulo 
Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1077/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0028/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1077/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM;  III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
 
IV - CONTRATADA: EMPRESA RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS 
LTDA - ME;  V - ENDEREÇO: Rua Torres Câmara, 267 A - Aldeota, 
Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - 
OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 04 de março de 
2020, o contrato nº 1077/2018, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição 
de material de consumo (água mineral), para o Hospital de Messejana - Dr. 
Carlos Alberto Studart Gomes, considerando a existência de saldo contratual; 
 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, 
a partir do dia 04 de março de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará;  XII - DATA: 22.01.2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Ricardo Alexandre Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1138/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1400/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1138/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS;  III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: 
EMPRESA NUTERAL INDÚSTRIA DE FORMULAÇÕES NUTRICIO-
NAIS LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Rosita, nº 80, Barroso, Fortaleza/CE; 
 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1° do art. 57 da Lei Federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/
CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(Seis) meses, a partir do dia 03 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº021  | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2020

                            

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