DOE 30/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de fevereiro de 2020, o Contrato nº 1138/2018, para o cumprimento de seu 
objeto: a aquisição de nutrição (dieta em pó), para atender as necessidades 
do HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual;  IX - VALOR 
GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, a partir do dia 
03 de fevereiro de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará;  XII - DATA: 13/12/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati 
Sampaio e Ana Rosa Borba Guimarães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1476/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 15/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1478/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas/SESA;  III 
- ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/
CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA F M ARAÚJO BEZERRA – ME; 
V - ENDEREÇO: Av. D, 1621-B, 3ª Etapa Conjunto Ceará, Fortaleza/CE; 
 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 19 de março de 2020, o 
Contrato nº 1478/2018, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de 
material elétrico, considerando a existência de saldo contratual;  IX - VALOR 
GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 19 
de março de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará;  XII - DATA: 24/01/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson 
Buhamra Abreu e Francisco Mamede Araújo Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1479/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1417/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1479/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ – HSJ;  III - ENDEREÇO: Rua 
Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: 
EMPRESA FRANCISCO MARCILIO MUNIZ DE FARIAS – ME;  V - 
ENDEREÇO: Av. Antônio Sales nº 2240-44-48-50, Dionísio Torres, Fortaleza/
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 17 de 
março de 2020, o Contrato nº 1479/2018, para o cumprimento de seu objeto: 
a aquisição de material elétrico, para o Hospital São José/SESA, conside-
rando a existência de saldo contratual;  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; 
 
X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 17 de março de 2020; 
 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 
27/12/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e 
Francisco Mariano Nunes Sobrinho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1839/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1407/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Creden-
ciamento de pessoas jurídicas na área da saúde nº 1839/2018;  II - CONTRA-
TANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, 
Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA PRONTOCARDIO 
SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A;  V - ENDEREÇO: Rua 
José Lourenço, 531, Meireles, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por 
mais 06(seis) meses, a partir do dia 10 de dezembro de 2019, o Contrato 
nº 1839/2018, para o cumprimento de seu objeto: a prestação de serviços 
especializados na área de saúde aos usuários do SUS do CE, para fins de 
viabilizar o acesso dos pacientes cearenses aos atendimentos cirúrgicos 
exames pertinentes aos procedimentos, da demanda reprimida identificada 
pelos gestores estadual e municipais registrados na Central de Regulação do 
Estado, referente à execução de procedimentos cirúrgicos eletivos de média 
e alta complexidade, na especialidade de CARDIOLOGIA, considerando 
a existência de saldo contratual;  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - 
DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 10 de dezembro de 2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 
04/12/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Cristiane 
Melo Nogueira de Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1929/2018
I - ESPÉCIE: Doc. N° 0033/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1929/2018; 
 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA SERVINAC 
FACILITIES E LOGÍSTICA LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Mutamba, 
nº 175 A, jangurussu, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II do art. 57, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: prorrogar 
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de fevereiro de 2020 o Contrato 
nº 1929/2018 que tem como objeto a prestação de serviços de mão de obra 
terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis 
Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da área de telefonista da 
SESA e suas unidades.;  IX - VALOR GLOBAL: 1.317.442,56 (Hum milhão, 
trezentos e dezessete mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e 
seis centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de 
fevereiro de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do contrato ora aditado, que não foram expressamente modificadas, conti-
nuarão em pleno vigor.;  XII - DATA: 20/01/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1956/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0032/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1956/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA SERVNAC 
FACILITIES SERVICE E LOGÍSTICA LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua 
Mutamba, nº 175 A, Jangurussu, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações.;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar 
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de fevereiro de 2020 o Contrato 
nº 1956/2018 que tem como objeto a prestação de serviços de mão de obra 
terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis 
Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das áreas de asseio e conser-
vação da SESA, Hospitais, Unidades Ambulatoriais e Regionais haja vista 
a superveniência da Lei Federal nº 13.467/2017.;  IX - VALOR GLOBAL: 
R$30.462.451,80 (Trinta milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, quatro-
centos e cinquenta e um reais e oitenta centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir do dia 02 de fevereiro de 2020;  XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, que não 
foram expressamente modificadas, continuarão em pleno vigor.;  XII - DATA: 
22/01/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Erinalva 
dos santos Teixeira de Freitas.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº43/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0014/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM;  III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
 
IV - CONTRATADA: EMPRESA ESSE ENE COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Rangel Pestana, 1121 - Sapiranga, Fortaleza/
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - 
OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 22 de fevereiro 
de 2020, o contrato nº 43/2019, para o cumprimento de seu objeto: a aqui-
sição de reagentes e insumos - troponima, para o Hospital de Messejana - Dr. 
Carlos Alberto Studart Gomes, considerando a existência de saldo contratual; 
 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a 
partir do dia 22 de fevereiro de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará;  XII - DATA: 10.01.2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Saulo Bezzato de Magalhães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº188/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0013/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 188/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL 
LTDA; V - ENDEREÇO: Av. das Nações Unidas, Vila Almeida, Prédios P8, 
P9 e P10, São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º 
do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 
08 de março de 2020, o contrato nº 188/2019, cujo objeto é aquisição de 
material médico hospitalar (cateter terapêutico, cabo conector e outros), para 
o Hospital de Messejana, Dr. Carlos ALberto Studart Gomes, considerando 
a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 08 de março de 2020; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 13.01.2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Carla Cristina de Felice.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº021  | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2020