DOE 30/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº192/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 002/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 192/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - 
ENDEREÇO: Praça Nossa Senhora de Nazaré, 02 - Guaribas, Eusébio/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 13 de março de 2020, 
o contrato nº 192/2019, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de 
material médico hospitalar (cateter terapêutico, cabo conector e outros), 
para o Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conside-
rando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; 
X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 13 de março de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
10.01.2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Paulo 
Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
 
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº039/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 323/2019 - 12º Termo Aditivo ao Convênio nº 039/2016, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO – CE; II - OBJETO: Pror-
rogar por 90 (noventa) dias, a partir de 15 de janeiro de 2020, com término 
em 13 de abril de 2020, o Convênio nº 039/2016, que tem por objeto a aqui-
sição de materiais de consumo médico hospitalar para o Hospital Dr. Bueno 
Banhos no município de São Benedito/CE, em conformidade com o Plano de 
Trabalho; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 
); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E 
ASSINANTES: 19/12/2019 - Claudio Vasconcelos Frota e Gadyel Gonçalves 
de Aguair Paula.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
 
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº058/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 327/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 058/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA – CE; II - OBJETO: 
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 31 de dezembro de 2019, 
findando em 27 de junho de 2020, do Convênio nº 058/2018, que tem por 
objeto a aquisição de equipamentos para o município de Missão Velha/CE; 
III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 
27/12/2019 - Claudio Vasconcelos Frota e Diego Gondim Feitosa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
 
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº014/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 295/2019 - 8º Termo Aditivo ao Convênio Nº 014/2017, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE; II - OBJETO: Alterar 
o plano de trabalho, sem alteração de valor, do Convênio Nº 014/2017, 
que tem como finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, 
objetivando a aquisição de material odontológico para Postos de Saúde do 
Município de Camocim/CE, em conformidade com o novo Plano de Trabalho, 
parte integrante deste termo, independente de transcrição; III - VALOR 
GLOBAL: R$ 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 20/11/2019 
- Claudio Vasconcelos Frota e Mônica Gomes Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
 
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº009/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 330/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 009/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CRATO – CE; II - OBJETO: Prorrogar, 
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01 de janeiro de 2020, com término 
em 28 de junho de 2020, o Convênio nº 009/2018, que tem por finalidade a 
realização de procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade em trau-
mato – Ortopedia no município de Crato – CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 
( XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 30/12/2019 
- Claudio Vasconcelos Frota e José Ailton de Sousa Brasil.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
 
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº135/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0324/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 135/2018, 
Celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CHORÓ - CE; II - OBJETO: Prorrogar, 
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01 de janeiro de 2020, com término 
em 28 de junho de 2020, o Convênio Nº 135/2018, que tem por objeto a 
realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do SUS no 
Município de Choró-CE; III - VALOR GLOBAL: ( o mesmo ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 
27/12/2019 - Cláudio Vasconcelos Frota e Marcondes de Holanda Jucá.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
 
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº154/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 322/2019 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 154/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE GROAÍRAS – CE; II - OBJETO: Pror-
rogar, para cumprimento de seu objeto, por mais 180 (cento e oitenta) dias, 
a partir do dia 02 de Janeiro de 2020, finalizando em 29 de Junho de 2020, 
o Convênio Nº 154/2018, que tem como finalidade a aquisição de 1 (uma) 
ambulância para o município do Groaíras – CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 
( XXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 30/12/2019 - Claudio Vasconcelos 
Frota e Francisco Ueliton Martins Vasconcelos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
 
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº166/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 276/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 166/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE BREJO SANTO - CE; II - OBJETO: Pror-
rogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 14 de dezembro de 2019, com 
término em 10 de junho de 2020, o Convênio nº 166/2018, que tem finalidade 
o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos ambulatoriais 
para os usuários do Sistema Único de Saúde no município de Brejo Santo/
CE; III - VALOR GLOBAL: R$ 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXXXXX ); 
IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E 
ASSINANTES: 12/12/2019 - Claudio Vasconcelos Frota e Teresa Maria 
Landim Tavares.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0133/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: DROGAFONTE LTDA; III – OBJETO: 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – 
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191398 – SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta 
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05240560/2019. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV 
– EMPRESAS E ITENS: EMPRESA DROGAFONTE LTDA; ITEM: 02; 
DESCRIÇÃO: ZOLPIDEM (HEMITARTARATO) 10 MG; UND: COMP 
; QUANT: 2.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,83; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1398/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 17/01/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1513/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: SOCIEDADE BENEFICENTE ISRA-
ELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN - SBIBAE. 
OBJETO: A CONTRATADA compromete-se a prestar os serviços de 
consultoria especializada em gestão para a execução de serviços de consul-
toria cujo escopo contempla o desenho da estruturação organizacional, o 
dimensionamento de pessoas e o desenho do modelo de governança para o 
Hospital Geral de Fortaleza e o Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, 
órgãos integrantes da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará, conforme especificação no Termo de Referência e na proposta. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de licitação nº 157/2019, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº021  | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2020