DOE 30/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            tivos pertinentes à matéria; FORO: Crato-CE; VIGÊNCIA: Inicia na data 
de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2020; VALOR: R$ 
159.729,40 (Cento e cinquenta e nove mil, setecentos e vinte e nove reais 
e quarenta centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais 
iguais de R$ 13.310,80 (Treze mil, trezentos e dez reais e oitenta centavos); 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2020; SIGNATÁRIOS: Jose Ailton de 
Sousa Brasil e Pedro Henrique Correia Lopes .
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
 
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2020
STPE.R/CRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALITRE - CE; CONTRATADO: 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE 
CRATO – CPSMC; OBJETO: A definição das regras e critérios de parti-
cipação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de 
obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de 
todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o 
definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao 
Contratado da gestão do Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos - STPE, 
nos termos do Contrato de Programa respectivo celebrado com o CONSÓRCIO 
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de 
abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro 
de 2007; na Lei Municipal No. 019/2009, de 14 de Dezembro de 2009; no 
Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE 
CRATO - CPSMC, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; 
FORO: Crato-CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término 
em 31 de dezembro de 2020; VALOR: R$ 236.389,50 (Duzentos e trinta e 
seis mil, trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), obrigando-se 
repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 19.699,15 (Dezenove 
mil, seiscentos e noventa e nove reais e quinze centavos); DATA DA ASSI-
NATURA: 02/01/2020; SIGNATÁRIOS: Jose Ailton de Sousa Brasil e 
Rondílson De Alencar Ribeiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
 
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2020
STPE.R/CRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO - CE; CONTRA-
TADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO 
DE CRATO – CPSMC; OBJETO: A definição das regras e critérios 
de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos 
repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com 
as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de 
acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do 
Contratante ao Contratado da gestão do Sistema de Transporte de Pacientes 
Eletivos - STPE, nos termos do Contrato de Programa respectivo celebrado 
com o CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE 
CRATO - CPSMC; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal 
nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 
6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO 
DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC, bem como nos 
demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Crato-CE; VIGÊNCIA: 
Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2020; 
VALOR: R$ 76.693,97 (Setenta e seis mil, seiscentos e noventa e três reais e 
noventa e sete centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais 
iguais de R$ 6.391,17( Seis mil, trezentos e noventa e um reais e dezessete 
centavos); DATA DA ASSINATURA: 02/01/2020; SIGNATÁRIOS: Jose 
Ailton de Sousa Brasil e José Maria Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
 
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2020
STPE.R/CRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARARIPE - CE; CONTRATADO: 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE 
CRATO – CPSMC; OBJETO: A definição das regras e critérios de parti-
cipação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de 
obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de 
todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o 
definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao 
Contratado da gestão do Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos - STPE, 
nos termos do Contrato de Programa respectivo celebrado com o CONSÓRCIO 
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de 
abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro 
de 2007; na Lei Municipal No. 912/2009, de 14 de setembro de 2009; no 
Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO 
DE CRATO - CPSMC, bem como nos demais normativos pertinentes à 
matéria; FORO: Araripe-CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, 
com término em 31 de dezembro de 2020; VALOR: R$ 176.969,54 (Cento 
e setenta e seis mil, novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro 
centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de 
14.747,47(Quatorze mil, setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e sete 
centavos); DATA DA ASSINATURA: 02/01/2020; SIGNATÁRIOS: Jose 
Ailton de Sousa Brasil e Giovane Guedes Silvestre.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
 
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2020
STPE.R/CRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - CE; CONTRA-
TADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO 
DE CRATO – CPSMC; OBJETO: A definição das regras e critérios de 
participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses 
de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas 
de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o 
definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante 
ao Contratado da gestão do Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos 
- STPE, nos termos do Contrato de Programa respectivo celebrado com o 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - 
CPSMC; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, 
de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de 
janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 622/2010, de 21 de Maio de 2010; no 
Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE 
CRATO - CPSMC, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; 
FORO: Crato-CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término 
em 31 de dezembro de 2020; VALOR: R$ 129.600,25 (Cento e vinte e nove 
mil, seiscentos reais e vinte e cinco centavos), obrigando-se repassar em 12 
(doze) parcelas mensais iguais de R$ 10.800,20 (Dez mil, oitocentos reais e 
vinte centavos); DATA DA ASSINATURA: 02/01/2020; SIGNATÁRIOS: 
Jose Ailton de Sousa Brasil e Italo Brito Alencar Alves .
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
 
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2020
STPE.R/CRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POTENGI - CE; CONTRATADO: 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE 
CRATO – CPSMC; OBJETO: A definição das regras e critérios de parti-
cipação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de 
obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de 
todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o 
definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao 
Contratado da gestão do Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos - STPE, 
nos termos do Contrato de Programa respectivo celebrado com o CONSÓRCIO 
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de 
abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro 
de 2007; na Lei Municipal No. 299/2009, de 15 de Dezembro de 2009; no 
Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE 
CRATO - CPSMC, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; 
FORO: Crato-CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término 
em 31 de dezembro de 2020; VALOR: R$ 203.378,45 (Duzentos e três mil, 
trezentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), obrigando-se 
repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 16.948,30 (Dezesseis 
mil, novecentos e quarenta e oito reais e trinta centavos); DATA DA ASSI-
NATURA: 02/01/2020; SIGNATÁRIOS: Jose Ailton de Sousa Brasil e 
Antonia Alizandra Gomes dos Santos Rodrigues.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
 
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2020
STPE.R/CRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE; CONTRA-
TADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO 
DE CRATO – CPSMC; OBJETO: A definição das regras e critérios 
de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos 
repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com 
as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de 
acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do 
Contratante ao Contratado da gestão do Sistema de Transporte de Pacientes 
Eletivos - STPE, nos termos do Contrato de Programa respectivo celebrado 
com o CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE 
CRATO - CPSMC; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal 
nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 
6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, na Lei Municipal No. 488/2009, de 17 de 
setembro de 2009, no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA 
MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC, bem como nos demais normativos 
pertinentes à matéria; FORO: Crato-CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua 
assinatura, com término em 31 de dezembro de 2020; VALOR: R$ 95.206,35 
(Noventa e cinco mil, duzentos e seis reais e trinta e cinco centavos), obri-
gando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 7.933,86 (Sete 
mil, novecentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos); DATA DA 
ASSINATURA: 02/01/2020; SIGNATÁRIOS: Jose Ailton de Sousa Brasil 
e Francisco Dariomar Rodrigues Soares.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº021  | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2020