DOE 30/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            normativos pertinentes à matéria.; FORO: Crato-CE; VIGÊNCIA: Inicia na 
data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2020; VALOR: 
R$ 124.212,84 (Cento e vinte e quatro mil duzentos e doze reais e oitenta e 
quatro centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais 
de R$ 10.351,07 (Dez mil trezentos e cinquenta e um reais e sete centavos); 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2020; SIGNATÁRIOS: Antônia Alizandra 
Gomes dos Santos Rodrigues e José Ailton de Sousa Brasil.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
 
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº03/2020
POLI.R/CRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTANEIRA- CE; CONTRATADO: 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE 
CRATO – CPSMC; OBJETO: A definição das regras e critérios de parti-
cipação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de 
obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de 
todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o 
definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante 
ao Contratado da gestão da Policlínica Regional de Campos Sales, Unidade 
integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manu-
tenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do 
Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO 
DE CRATO - CPSMC; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal 
nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 
6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, na Lei Municipal No. 488/2009, de 17 de 
setembro de 2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA 
MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC, bem como nos demais normativos 
pertinentes à matéria; FORO: Crato-CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua 
assinatura, com término em 31 de dezembro de 2020; VALOR: R$ 85.313,68 
(oitenta e cinco mil trezentos e treze reais e sessenta e oito centavos), obri-
gando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 7.109,39 (sete 
mil cento e nove reais e trinta e nove centavos); DATA DA ASSINATURA: 
02/01/2020; SIGNATÁRIOS: Francisco Dariomar Rodrigues Soares e Jose 
Ailton de Sousa Brasil.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
 
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº03/2020
POLI.R/CRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE- CE; 
CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROR-
REGIÃO DE CRATO – CPSMC; OBJETO: A definição das regras e 
critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, 
nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com 
as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de 
acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do 
Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica Regional de Campos Sales, 
Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a 
manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos 
do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO 
DE CRATO - CPSMC; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal 
nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 
6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, na Lei Municipal No. 389/2010, de 29 
de março de 2010; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA 
MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC, bem como nos demais norma-
tivos pertinentes à matéria; FORO: Crato-CE; VIGÊNCIA: Inicia na data 
de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2020; VALOR: R$ 
82.692,36 (Oitenta e dois mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis 
centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 
6.891,03 (Seis mil oitocentos e noventa e um reais e três centavos) ; DATA 
DA ASSINATURA: 02/01/2020; SIGNATÁRIOS: Francisco Evandro Arrais 
Almeida e Jose Ailton de Sousa Brasil. .
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
 
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº03/2020
POLI.R/CRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARARIPE- CE; CONTRATADO: 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE 
CRATO – CPSMC; OBJETO: A definição das regras e critérios de parti-
cipação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de 
obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de 
todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o 
definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante 
ao Contratado da gestão da Policlínica Regional de Campos Sales, Unidade 
integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manu-
tenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do 
Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO 
DE CRATO - CPSMC; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal 
nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 
6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, na Lei Municipal No. 912/2009, de 14 de 
setembro de 2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA 
MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC, bem como nos demais normativos 
pertinentes à matéria; FORO: Crato-CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua 
assinatura, com término em 31 de dezembro de 2020; VALOR: R$ 242.915,04 
(duzentos e quarenta e dois mil novecentos e quinze reais e quatro centavos) 
obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 20.242,92 
(Vinte mil duzentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos); DATA 
DA ASSINATURA: 02/01/2020; SIGNATÁRIOS: Giovane Guedes Silvestre 
e Jose Ailton de Sousa Brasil.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
 
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº03/2020
POLI.R/CRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE; CONTRA-
TADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO 
DE CRATO - CPSMC ; OBJETO: Definição das regras e critérios de 
participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses 
de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas 
de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o 
definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante 
ao Contratado da gestão da Policlínica Regional de Campos Sales, Unidade 
integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manu-
tenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do 
Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO 
DE CRATO - CPSMC; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal 
nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 
6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, na Lei Municipal No. 400/09, de 21 de 
setembro de 2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA 
MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC, bem como nos demais normativos 
pertinentes à matéria; FORO: Crato-CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua 
assinatura, com término em 31 de dezembro de 2020; VALOR: R$ 308.434,56 
(trezentos e oito mil quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis 
centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 
25.702,88 (Vinte e cinco mil setecentos e dois reais e oitenta e oito centavos); 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2020; SIGNATÁRIOS: Moésio Loiola 
de Melo e José Ailton de Sousa Brasil.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
 
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº03/2020
POLI.R/CRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALITRE- CE; CONTRATADO: 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE 
CRATO – CPSMC; OBJETO: A definição das regras e critérios de parti-
cipação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de 
obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de 
todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o 
definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante 
ao Contratado da gestão da Policlínica Regional de Campos Sales, Unidade 
integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manu-
tenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do 
Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO 
DE CRATO - CPSMC; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal 
nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 
6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, na Lei Municipal No. 019/2009, de 14 de 
Dezembro de 2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA 
MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC, bem como nos demais normativos 
pertinentes à matéria; FORO: Crato-CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua 
assinatura, com término em 31 de dezembro de 2020; VALOR: R$ 186.167,04 
(Cento e oitenta e seis mil cento e sessenta e sete reais e quatro centavos), 
obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 15.513,95 
(Quinze mil quinhentos e treze reais e noventa e cinco centavos); DATA DA 
ASSINATURA: 02/01/2020; SIGNATÁRIOS: Rondilson de Alencar Ribeiro 
e Jose Ailton de Sousa Brasil. .
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
 
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº03/2020
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE; CONTRA-
TADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO 
DE CRATO - CPSMC ; OBJETO: Definição das regras e critérios de 
participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses 
de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas 
de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o 
definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante 
ao Contratado da gestão da Policlínica Regional de Campos Sales, Unidade 
integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manu-
tenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do 
Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO 
DE CRATO - CPSMC; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal 
nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 
6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, na Lei Municipal No. 612/2009, de 11 de 
Setembro de 2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA 
MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC, bem como nos demais normativos 
pertinentes à matéria; FORO: Crato-CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua 
assinatura, com término em 31 de dezembro de 2020; VALOR: R$ 199.055,04 
(Cento e noventa e nove mil cinquenta e cinco reais e quatro centavos), 
obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 16.587,95 
(Dezesseis mil quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos); 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2020; SIGNATÁRIOS: Pedro Henrique 
Correia Lopes e José Ailton de Sousa Brasil.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº021  | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2020