DOE 30/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191435
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Cláudio Vasconcelos 
Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20191435, Processo VIPROC 
Nº 05311866/2019, que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191435 – SESA, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2
ELFA MEDICAMENTOS S.A.
R$ 633,31
R$ 239.391,18
7
R$ 6,29
R$ 6.793,20
3
 PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S/A
R$ 24.581,86
R$ 1.229.093,00
4
COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
R$ 2.406.99
R$ 86.651,64
6
TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA
R$ 0,3240
R$ 4.024,08
VALOR TOTAL
R$ 1.565.953,10
Fortaleza/CE, 22 de janeiro, de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191438
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Cláudio Vasconcelos 
Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20191438, Processo VIPROC 
Nº 08717782/2019, que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191438 – SESA, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
ELFA MEDICAMENTOS S.A.
R$1,53
R$ 1.652,40
3
R$  326,48
R$ 5.994.172,80
4
R$ 20.048,64
R$ 2.004.864,00
2
  UNI HOSPITALAR CEARA LTDA
R$3,15
R$3.402,00
5
COMERCIAL MOSTAERT LTDA
R$ 604,26
R$ 302.125,00
6
R$ 0,72
R$ 1.166,40
7
UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
R$ 0,1780
R$ 3.556,44
VALOR TOTAL
R$8.310.939,04
Fortaleza/CE, 20 de janeiro, de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191472
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Cláudio Vasconcelos 
Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20191472, Processo VIPROC 
Nº 09268990/2019, que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191472 – SESA, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
  REDE BRASIL EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME
R$80,08
R$ 2.117.475,36
VALOR TOTAL
R$2.117.475,36
Fortaleza/CE, 20 de janeiro, de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191128
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH 
nº: 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20191128, Processo VIPROC Nº 00736194/2019 e 
05305866/2019, que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191128 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
   HOSP-LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
R$ 2.022,99
R$ 4.576.003,38
2
 UNITED MEDICAL LTDA
R$ 1.555,00
R$ 19.770.270,00
3
 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
R$ 293,00
R$ 2.651.064,00
4
 ELFA MEDICAMENTOS S.A.
R$ 5.383,11
R$ 6.212.108,94
6
R$ 652,00
R$ 376.204,00
5
UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA
R$ 17,60
R$ 3.099.782,40
9
R$ 95,12
R$ 1.009.032,96
8
 ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA
R$ 3,00
R$ 899.496,00
VALOR TOTAL
R$ 38.593.961,68
Fortaleza/CE, 16 de janeiro, de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº01/2020
PROCESSO:10377519/2019
O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192 CEARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo 
artigo nº 59 da Lei estadual nº 13.875/2017, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Serviço de Atendimento Móvel 
de Urgência – SAMU 192 CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE, nos termos do processo supra e do Parecer Jurídico nº 6891/2019, CONSIDERANDO: a) as informações e documentos exis-
tentes no processo; b) o requerimento da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, inscrita no CNPJ nº 33.000.118/0001-79, referente à prestação dos 
serviços telefônico fixo comutado - STFC, no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 CEARÁ; e c) a existência de saldo devedor por 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº021  | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2020