DOE 30/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE MUNICIPAL DE MARANGUAPE – EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.20.01.29.001 – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 06.024/2019-TP – CONTRATANTE: Prefeitura de Maranguape-CE/Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: INSTTALE 
ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 23.742.620/0001-00. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de Janeiro de 2020. VALOR GLOBAL DO 
CONTRATO: R$ 2.176.627,36 (Dois Milhões Cento e Setenta e Seis Mil, Seiscentos e Vinte e Sete Reais Trinta e Seis Centavos). PROCEDIMENTO 
LICITATÓRIO: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa para obra de complementação da pavimentação asfáltica e em pedra tosca nas 
diversas ruas do Município de Maranguape-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (Doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 
06.01.15.451.042.1029. ELEMENTO DE DESPESA N°: 4.4.90.51.00 – FONTE DE RECURSOS: 1.001.0000.00 (Recursos Ordinários). ASSINA 
PELA CONTRATADA: Victor Mosca de Carvalho Araújo (Responsável). ASSINA PELA CONTRATANTE: Walfrydo de Abreu Machado (Ordenador de 
Despesa). Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 06.005/2020 – TP – A Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape-CE, torna público para 
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 17 de Fevereiro de 2020, às 09h, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Praça Senador 
Almir Pinto, N° 217, Centro, CEP: 61.940-145, Maranguape-CE estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação 
de empresa para obra de pavimentação em pedra tosca e drenagem da Estrada da Serra da Pelada do Município de Maranguape-CE. O Edital e 
seus anexos já se encontram disponíveis no endereço acima no horário de 08h às 12h. Maranguape-CE, 29 de Janeiro de 2020. Raylse Rafaelle Jerônimo 
Lima – Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2701.01/2020 – A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 
de Fevereiro de 2020, às 08h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Nicodemos, N° 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, estará realizando 
Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 2701.01/2020, com o seguinte Objeto: Contratação 
dos serviços de hospedagem, transporte, refeição e encaminhamento de pessoas carentes para atendimento nos Hospitais da Cidade de Fortaleza/
CE, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Acaraú-CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de 
Licitação, no horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal de Contas do Estado: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Ana Flávia Teixeira – Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008.001/2020 
– PP – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade 
Pregão Presencial, tombado sob o N° 008.001/2020 – PP, critério de Julgamento Menor Preço Por Item, tendo como Objeto a Contratação de empresa 
especializada na locação de câmara fria/frigorífica, incluindo instalação e manutenção, destinada a acondicionar a merenda escolar dos alunos da 
rede municipal de ensino do Município do Aracati-CE, com cota exclusiva para ME e EPP. A Sessão será realizada às 09h do dia 12 de Fevereiro de 
2020, na Sala da Comissão situada a Rua Coronel Alexanzito, Nº 1272, Farias Brito, Aracati-CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido 
no endereço acima mencionado, no horário de 07h30min às 11h30min e no seguinte Sítio Virtual: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e no Site do Município: 
www.aracati.ce.gov.br. Mais informações no endereço citado ou pelo Telefone: (88) 3421-2789. Aracati-CE, 29 de Janeiro de 2020. Nataniele Gondim 
Rodrigues – Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aracati-CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2020.01.23.01 – SRP – A Comissão de Pregão de Licitação da Prefeitura Municipal de General Sampaio, Localizada à Av. José Severino Filho, N° 257, 
Centro, torna público que se encontra à Disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial Nº 2020.01.23.01 – SRP, que realizar-se-á no dia 12 de 
Fevereiro de 2020, às 08h destinado ao Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de equipamentos musicais para atender ao Programa 
de Formação Musical no Município de General Sampaio-CE, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante 
deste processo, junto a Secretaria de Proteção Social. Poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente 
ao público, das 08h às 12h. General Sampaio-CE, 29 de Janeiro de 2020. Francisco Arley Pereira de Oliveira – Pregoeiro. 
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2020.01.23.02 – A Comissão de Pregão de Licitação da Prefeitura Municipal de General Sampaio, Localizada à Av. José Severino Filho, N° 257, Centro, 
torna público que se encontra à Disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial Nº 2020.01.23.02, que realizar-se-á no dia 13 de Fevereiro de 
2020, às 08h30min destinado a Aquisição de livros didáticos e kits para os respectivos professores do projeto aprender construindo, acondicionado 
em uma mochila personalizada, destinados aos alunos da rede infantil – 03, 04 e 05 anos, conforme especificações contidas no Termo de Referência 
constante dos anexos do Edital, junto a Secretaria de Educação do Município de General Sampaio-CE. Poderá ser adquirido no endereço acima, a 
partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h. General Sampaio-CE, 29 de Janeiro de 2020. Francisco Arley 
Pereira de Oliveira – Pregoeiro. 
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Estado do Ceará - A Prefeitura Municipal de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação, por meio do Pregoeiro Oficial desta municipalidade, 
tornam público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº SRPPP 2020/007SME - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que tem como Objeto o Registro de Preços visando futuras e eventuais Contratações para aquisições de Materiais 
Elétricos, Hidráulicos e Construção, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Quixadá/CE, com data de abertura marcada 
para o dia 12 de fevereiro de 2020 às 09h00minh na sala da Comissão de Licitação, situada na Travessa José Jorge Matias Lobo;  Nº 13, Campo Velho, 
Quixadá - Ceará.  Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: licita.quixada@gmail.com. João Paulo Gonsalves Damaceno - Pregoeiro 
Oficial. Prefeitura Municipal de Quixadá - CE, em 28 de janeiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Chamada Pública. A Prefeitura Municipal de Varjota pessoa jurídica de direito público, com sede à 
Rua: Artur Ramos, 232, Centro, Varjota - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.673.114/0001-41, representado neste ato pelo Ordenador de Despesas da Secretaria 
de Saúde, Sr. Antunino Martins Ferreira Neto, que no uso de suas prerrogativas legais, vem realizar Chamada Pública n° 01/2020-SESA cujo objetivo é 
o Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços profissionais especializados na saúde, visando à complementação à rede Assistencial de 
Saúde do Município de Varjota, tudo conforme especificações contidas nos Anexos do Edital. Os candidatos deverão apresentar a documentação para 
credenciamento no período de 30/01/2020 a 07/02/2020 de 08h:00min às 12h00min, na Sala da Comissão de Licitação, situada a Rua Artur Ramos, 232, 
centro, Varjota-CE, as quais deverão ser submetidas a testes necessários. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já 
citado a partir da publicação deste aviso, nos dias com expediente, no horário das 08:00 às 12:00 horas e no sítio Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal 
de Varjota www.varjota.ce.gov.br. Antunino Martins Ferreira Neto - Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2020.01.28.1. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo 
dia 17 de fevereiro de 2020, às 08h30min, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento Menor Preço Global, 
tombado sob o nº 2020.01.28.1, com fins a contratação de empresa para executar serviços de construção de kits sanitários em diversas localidades do 
Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo ao edital, o qual se encontra na íntegra na Sede 
da Comissão, situada a Avenida dos Três Poderes, 75 – Centro - Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: 
0XX(88) 3569-1218, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br. A Comissão.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº021  | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2020